12/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:30

Julgado improcedente o pedido
15/06/2025 08:31

Conclusos para julgamento
15/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/03/2025 12:32

Juntada de Certidão
19/01/2025 19:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/10/2024 03:36

Decorrido prazo de Estado do Pará em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 07:06

Decorrido prazo de P J ENGENHARIA - EIRELI EPP em 20/09/2024 23:59.
29/08/2024 20:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 13:46

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
14/12/2023 05:30

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/12/2023 23:59.
01/12/2023 07:01

Decorrido prazo de P J ENGENHARIA - EIRELI EPP em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 07:01

Decorrido prazo de P J ENGENHARIA - EIRELI EPP em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 01:04

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Rescisão] AUTOR(A) : P J ENGENHARIA - EIRELI EPP RÉ(U) : Estado do Pará DESPACHO Às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir para cada fato controvertido, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com esteio no art. 373, do Código de Processo Civil.

Caso requeiram prova pericial, deve ser específico o pedido, com a indicação do tipo e do objeto da perícia, bem como com a apresentação de quesitos para a perícia.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Cumpra-se.

Belém, 6 de novembro de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
13/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:59

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:59

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 01:57

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/09/2022 23:59.
26/08/2022 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.
26/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0013016-05.2015.8.14.0301 AUTOR: P J ENGENHARIA - EIRELI EPP REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho/decisão/sentença de ID 51927282 Belém-PA, 24 de agosto de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
24/08/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 21:56

Expedição de Certidão.
24/02/2022 19:04

Processo migrado do sistema Libra
24/02/2022 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00130160520158140301: - O asssunto 10582 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10582 para 7698.
28/04/2021 15:54

REMESSA INTERNA
19/04/2021 10:28

Remessa
13/04/2021 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2021 13:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/04/2021 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2021 12:08

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - Sentença anulada
05/04/2021 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00130160520158140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - Ação Coletiva: N.
04/05/2019 11:27

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
30/04/2019 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/02/2019 10:41

AGUARDANDO PRAZO
18/01/2019 13:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA
15/01/2019 11:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
15/01/2019 08:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/01/2019 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2019 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2019 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2019 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/11/2018 14:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00130160520158140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:45

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
01/10/2018 14:16

AGUARDANDO PRAZO
27/09/2018 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2018 12:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
27/09/2018 12:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/09/2018 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/09/2018 16:33

Remessa
18/09/2018 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2018 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2016 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0013016-05.2015.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 2074288,5 para Valor da Causa: 0
27/01/2016 08:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
26/01/2016 11:35

OUTROS
26/01/2016 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/01/2016 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2016 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2015 14:33

Remessa
15/12/2015 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2015 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2015 09:23

OUTROS
04/12/2015 09:07

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - AUTOS RETIRADOS PARA CÓPIA PELA ESTAGIÁRIA DA PGE INGRID MENDONÇA DA SERRA FREIRE SOLICITADO PELO PROCURADOR ANTONIO CARLOS BERNARDES
20/11/2015 13:21

AGUARDANDO CONTRA-RAZOES
16/11/2015 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/11/2015 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/11/2015 10:56

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
09/11/2015 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2015 12:21

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
18/09/2015 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/09/2015 10:16

OUTROS
15/09/2015 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/09/2015 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/09/2015 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/09/2015 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/09/2015 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/09/2015 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/09/2015 15:59

Remessa
08/09/2015 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2015 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2015 17:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
21/08/2015 11:32

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/08/2015 15:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - COM SENTENÇA - EXTINÇÃO.
20/08/2015 14:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2015 12:14

Indeferimento da petição inicial - Indeferimento da petição inicial
19/08/2015 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2015 10:05

OUTROS
16/06/2015 09:10

CONCLUSOS
09/06/2015 15:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2015 12:42

Remessa
03/06/2015 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2015 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/05/2015 09:37

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/05/2015 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/05/2015 09:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2015 10:08

OUTROS
15/05/2015 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2015 09:12

Mero expediente - Mero expediente
14/05/2015 11:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
14/04/2015 14:47

CONCLUSOS
14/04/2015 14:47

CONCLUSOS
14/04/2015 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/04/2015 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2015 14:15

CERTIDAO - CERTIDAO
14/04/2015 14:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/04/2015 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2015 13:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/04/2015 13:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/04/2015 13:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO
10/04/2015 11:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
10/04/2015 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2015

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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