28/04/2025 13:52

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
28/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA SOUSA em 25/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA SOUSA em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 23:52

Juntada de Petição de agravo interno
07/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA SOUSA - CPF: *50.***.*00-72 (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e não-provido
27/02/2025 13:41

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
15/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA SOUSA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/12/2024 13:37

Conclusos ao relator
01/12/2024 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual
30/11/2024 17:33

Declarada incompetência
30/11/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual
30/11/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 22:12

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 22:59

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 10:37

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 09:56

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 08:38

Recebidos os autos
06/12/2022 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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