25/02/2025 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:04

Decorrido prazo de AURISTELA DO CARMO DINIZ em 03/02/2025 23:59.
12/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 20:38

Publicado Sentença em 12/12/2024.
20/12/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
13/12/2024 07:31

Juntada de Petição de termo de ciência
10/12/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 10:35

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento
23/09/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:19

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 11:21

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:18

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:02

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:15

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 09:47

Expedição de Mandado.
04/04/2023 09:37

Expedição de Mandado.
10/09/2022 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2022 23:59.
28/08/2022 01:42

Decorrido prazo de AURISTELA DO CARMO DINIZ em 26/08/2022 23:59.
21/08/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.
17/08/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0003266-23.2008.8.14.0301 AUTOR: AURISTELA DO CARMO DINIZ REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 50795097 Belém-PA, 15 de agosto de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
15/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:39

Expedição de Certidão.
16/02/2022 12:58

Processo migrado do sistema Libra
16/02/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 12:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/02/2022 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2022 12:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA no processo 00032667320088140301.
16/02/2022 12:06

Desarquivamento - MIGRACAO
21/05/2021 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2021 13:21

REMESSA INTERNA
31/03/2021 11:25

Remessa
15/03/2021 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/03/2021 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/03/2021 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2021 14:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/03/2021 14:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/03/2021 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2021 14:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00032667320088140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10378 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10378. - Justificativ
24/10/2018 09:04

CONCLUSOS
11/04/2018 09:49

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
26/08/2016 11:42

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
10/08/2016 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - devolução de ar (mov 09.08).
15/07/2016 11:34

OUTROS
15/07/2016 11:13

OUTROS
15/07/2016 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2016 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2016 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2016 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/06/2016 11:33

Remessa
30/06/2016 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2016 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2016 11:27

AGUARDANDO PRAZO
17/06/2016 09:11

REMESSA AOS CORREIOS - js385804137br - SEAD - 66093542
15/06/2016 12:57

AGUARDANDO PRAZO
15/06/2016 12:29

SETOR CORRESPONDENCIA
15/06/2016 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2016 08:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
02/05/2016 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/04/2016 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/08/2015 09:40

REMESSA INTERNA
20/07/2015 11:05

PREPARACAO DE MANDADO
15/06/2015 12:59

OUTROS
12/06/2015 14:38

REMESSA INTERNA
12/06/2015 14:38

REMESSA INTERNA
08/05/2015 14:00

OUTROS
08/05/2015 13:32

OUTROS
17/04/2015 10:27

AO SETOR DE ARQUIVO
17/04/2015 10:27

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
13/03/2015 13:02

OUTROS
03/10/2014 11:33

OUTROS
25/06/2014 15:20

OUTROS
08/04/2014 13:45

OUTROS
19/03/2014 12:33

OUTROS
29/08/2013 10:38

OUTROS
24/06/2013 10:49

OUTROS
10/05/2013 08:52

OUTROS
26/02/2013 11:53

OUTROS
23/01/2013 11:23

OUTROS
29/11/2012 13:02

OUTROS
29/11/2012 12:59

OUTROS
18/07/2012 12:31

EXPEDIR OFICIO
16/02/2012 09:27

PROVIDENCIAR OFICIO
18/11/2011 09:33

EXPEDIR OFICIO
17/11/2011 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/10/2011 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2011 15:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/05/2011 08:37

OUTROS
05/11/2010 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 14:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
16/07/2010 14:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4º Andar- Lote- C
22/02/2010 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/02/2010 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/02/2010 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2010 14:05

Despacho
04/08/2009 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/08/2009 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/08/2009 09:48

CONCLUSO EM SECRETARIA - estante de conclusos - 01
23/07/2009 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/07/2009 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/07/2009 09:26

VINCULAÇÃO
22/07/2009 19:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*78-42
23/04/2009 15:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/04/2009 16:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/04/2009 16:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/04/2009 13:34

VINCULAÇÃO -
13/04/2009 18:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-57
06/04/2009 16:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/04/2009 16:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/04/2009 13:09

VINCULAÇÃO
03/04/2009 16:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-27
25/03/2009 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/03/2009 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/03/2009 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2009 12:10

Despacho
25/03/2009 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/03/2009 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/03/2009 16:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/11/2008 09:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/10/2008 10:52

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/10/2008 14:44

CONCLUSOS URGENTES
18/08/2008 13:41

AGUARDANDO CONCLUSAO
27/06/2008 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Coluna B
16/06/2008 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/06/2008 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/06/2008 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2008 09:31

VINCULAÇÃO
13/06/2008 18:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*49-34
11/06/2008 12:48

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/06/2008 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/06/2008 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/05/2008 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/05/2008 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/05/2008 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
28/05/2008 09:31

VINCULAÇÃO
27/05/2008 16:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-11
27/05/2008 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2008 13:22

Despacho
27/05/2008 13:22

ALTERACAO DE DESPACHO - 808106592 - Editar / 11
27/05/2008 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2008 12:34

OFICIO
16/05/2008 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/05/2008 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/05/2008 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para prestar informações.. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/05/2008 10:54

VINCULAÇÃO -
13/05/2008 13:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-16
13/05/2008 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/05/2008 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/05/2008 09:48

VINCULAÇÃO
12/05/2008 17:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-17
07/05/2008 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - b
06/05/2008 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/05/2008 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/04/2008 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2008 11:45

Despacho
24/04/2008 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/04/2008 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/04/2008 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/04/2008 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/04/2008 08:29

VINCULAÇÃO
16/04/2008 12:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-63
15/04/2008 13:06

AGUARDANDO CONCLUSAO
08/04/2008 09:18

AGUARDANDO CONCLUSAO - c
03/04/2008 15:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/04/2008 15:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/04/2008 12:39

VINCULAÇÃO
02/04/2008 17:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-83
02/04/2008 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/04/2008 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/04/2008 09:01

VINCULAÇÃO
01/04/2008 17:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-72
28/03/2008 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Coluna B
28/03/2008 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2008 10:36

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/03/2008 10:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :4150288 inclusão do Advogado4437879
25/03/2008 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/03/2008 10:32

MANDADO CUMPRIDO
10/03/2008 12:37

Intimação
10/03/2008 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
07/03/2008 11:11

AGUARDANDO MANDADO - b
07/03/2008 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/03/2008 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 1º Andar, Aguardando a Advogada para recolher as custas iniciais, pois a Juíza não deferiu a Justiça Gratuita
28/02/2008 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/02/2008 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/02/2008 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2008 12:44

Decisão interlocutória
18/02/2008 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/02/2008 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/02/2008 12:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 773763152

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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