24/04/2025 23:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/04/2025 22:59

Baixa Definitiva
23/04/2025 13:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/04/2025 13:36

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:30

Recebidos os autos
28/03/2025 15:30

Juntada de outras peças
04/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
04/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:22

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual
20/11/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:08

Publicado Decisão em 24/09/2024.
25/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 07:56

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
05/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:24

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:40

Conhecido o recurso de CLAUDIO GABRIEL GUIMARAES SOUZA (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:16

Conclusos para julgamento
10/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)
19/04/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:04

Conclusos ao relator
31/03/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:41

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:41

Recebidos os autos
20/03/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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