04/09/2023 09:10

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 18:44

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA ROCHA PEREIRA em 26/05/2023 23:59.
18/07/2023 18:44

Decorrido prazo de ANNA HILDA AUGUSTO PEREIRA em 26/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:28

Decorrido prazo de ANNA HILDA AUGUSTO PEREIRA em 19/05/2023 23:59.
27/06/2023 09:28

Juntada de Alvará
16/06/2023 08:18

Transitado em Julgado em 16/06/2023
20/05/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2023 03:06

Publicado Despacho em 27/04/2023.
30/04/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0856327-66.2022.8.14.0301 - DESPACHO - Considerando o falecimento do autor, proceda-se à substituição do polo ativo da ação pelos seus sucessores habilitados nos autos.

Sendo assim, expeça-se Alvará Judicial para proceder ao levantamento de valores junto à Caixa Econômica Federal, relativos a saldo de conta de FGTS pertencente ao de cujus MARCO AURÉLIO DA ROCHA PEREIRA, em favor de MARIA GETILMAR AUGUSTO PEREIRA.

Cumpra-se após o trânsito em julgado da presente decisão.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
25/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:10

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:10

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:59

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2023 08:58

Processo Reativado
21/03/2023 07:32

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 07:31

Transitado em Julgado em 28/02/2023
06/02/2023 03:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
07/12/2022 20:07

Juntada de Petição de termo de ciência
07/12/2022 20:05

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2022 14:44

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA ROCHA PEREIRA em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:44

Decorrido prazo de ANNA HILDA AUGUSTO PEREIRA em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 08:14

Publicado Sentença em 06/12/2022.
06/12/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
04/12/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:26

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 12:51

Conclusos para julgamento
02/12/2022 12:51

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:53

Juntada de Petição de parecer
08/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0856327-66.2022.8.14.0301 - DESPACHO - Vista ao Ministério Público.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
07/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 08:08

Conclusos para despacho
27/09/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 02:32

Decorrido prazo de ANNA HILDA AUGUSTO PEREIRA em 01/09/2022 23:59.
18/09/2022 02:32

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA ROCHA PEREIRA em 01/09/2022 23:59.
05/09/2022 15:15

Juntada de Petição de parecer
26/08/2022 00:09

Publicado Despacho em 25/08/2022.
26/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 09:35

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA ROCHA PEREIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 09:35

Decorrido prazo de ANNA HILDA AUGUSTO PEREIRA em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 23:00

Expedição de Certidão.
22/08/2022 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2022 06:24

Decorrido prazo de ANNA HILDA AUGUSTO PEREIRA em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:24

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA ROCHA PEREIRA em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 12:48

Conclusos para decisão
16/08/2022 12:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/07/2022 01:44

Publicado Decisão em 25/07/2022.
24/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO Nº: 0856327-66.2022.8.14.0301 REQUERENTE: MARCO AURELIO DA ROCHA PEREIRA REPRESENTANTE: ANNA HILDA AUGUSTO PEREIRA REQUERIDO: Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-415 Trata-se de alvará judicial para levantamento de FGTS de pessoa curatelada.

Constata-se da simples análise da inicial, que a mesma possui relação com o processo de Interdição (nº 0805803- 70.2019.814.0301), transitado na 2º Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA.

Neste sentido, conforme rege o CPC, em seu art. 54 e seguintes, deve o presente feito ser distribuído por dependência ao processo nº 0805803- 70.2019.814.0301.

Diante disso, determino a redistribuição destes autos a 2ª Vara Cível da Comarca de Belém/PA, com os cumprimentos de praxe.

Belém/PA, 21/07/2022.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303
21/07/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:21

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 12:37

Declarada incompetência
15/07/2022 15:26

Conclusos para decisão
15/07/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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