TJPA - 0036310-18.2017.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 10:29
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2024 14:14
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
30/05/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 08:34
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/01/2024 09:41
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
23/01/2024 09:40
Transitado em Julgado em 05/12/2023
-
29/11/2023 06:37
Decorrido prazo de JOAO ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 22:42
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 07:24
Decorrido prazo de JOAO ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 04:07
Publicado Intimação em 06/11/2023.
-
07/11/2023 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
02/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0036310-18.2017.8.14.0301 [Estabelecimentos de Ensino] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ Nome: JOAO ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR Endereço: desconhecido SENTENÇA
VISTOS.
Trata-se de ação em que os litigantes requerem a SUSPENSÃO do processo, em razão de acordo extrajudicial firmado entre as partes, conforme petição acostada aos autos. É o relatório.
PASSO A DECIDIR.
De imediato, quanto ao pedido de suspensão do processo, inobstante previsão legal do art. 313, II do CPC, entendo-o por IRRAZOÁVEL, dado que novas tentativas de renegociação do débito, decorrentes de eventuais descumprimentos de acordo pela parte ré, ensejarão a perpetuação da lide, visto que consistirão em suspender o processo nos mesmos termos do artigo alhures mencionado, e sói acontecer nesses casos, de processos permanecerem indefinidamente sendo suspensos, prejudicando a sua resolução por SENTENÇA.
Deste modo, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
ANTE O EXPOSTO, pelos fatos ao norte alinhavados, e por tudo mais que dos autos constas, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.
Havendo decisão antecipatória pendente de cumprimento, REVOGO nesta oportunidade a LIMINAR CONCEDIDA, bem como DETERMINO O RECOLHIMENTO DE QUAISQUER MANDADOS neste processo, SEM CUMPRIMENTO.
DEVERÃO SER OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ACORDO, NO TOCANTE AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Em contrapartida, havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, §2º do CPC), salientando-se que, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. (art. 90, §3º do CPC).
PROCEDA a UPJ quanto a atualização das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam em nome dos advogados com poderes legítimos de representação das partes.
ATENTE-SE A UPJ que, caso tratar-se de processo migrado ao Sistema PJE, deverá ser concluída integralmente todas as etapas da migração, inclusive no que tange a indexação e vinculação dos patronos, de tudo certificando nos autos, para fins de intimação da presente decisão e baixa processual.
Havendo interposição de recurso de Apelação, ao ETJPA com as homenagens de estilo.
Por fim, atente-se que sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.
P.R.I.C.
Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém CS -
01/11/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 12:10
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
19/09/2023 22:36
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 22:36
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 09:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/06/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2022 04:40
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ em 02/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0036310-18.2017.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 24 de agosto de 2022.
ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
24/08/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 09:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 10:33
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2022 11:24
Processo migrado do sistema Libra
-
06/01/2022 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2021 12:14
Remessa
-
07/10/2021 10:29
REMESSA INTERNA
-
07/10/2021 10:29
REMESSA INTERNA
-
20/09/2021 14:06
Remessa
-
20/09/2021 12:30
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
20/09/2021 12:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
20/09/2021 12:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/08/2021 08:34
AGUARDANDO PRAZO
-
06/08/2021 08:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/08/2021 08:08
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
06/08/2021 07:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/08/2021 12:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/03/2021 09:55
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
25/01/2021 10:39
AGUARDANDO PRAZO
-
02/12/2020 14:14
AGUARDANDO PRAZO
-
27/08/2020 07:39
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/08/2020 07:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2020 07:39
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
27/08/2020 07:39
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/07/2020 09:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO
-
08/07/2020 09:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
07/07/2020 10:18
AGUARDANDO PRAZO
-
07/07/2020 10:16
MANDADO(S) A CENTRAL
-
03/07/2020 10:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/07/2020 10:46
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
03/07/2020 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/07/2020 10:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/07/2020 10:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/07/2020 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/07/2020 10:34
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/03/2020 10:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/12/2019 18:27
Remessa
-
12/12/2019 18:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/12/2019 18:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/12/2019 19:47
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
29/11/2019 10:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/11/2019 08:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/11/2019 13:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/11/2019 13:11
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/11/2019 14:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/11/2019 14:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/11/2019 14:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/11/2019 11:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/11/2019 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2019 11:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/11/2019 08:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/11/2019 12:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/11/2019 12:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/11/2019 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2019 11:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/10/2019 08:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/10/2019 14:05
AGUARDANDO PRAZO
-
04/10/2019 13:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/10/2019 09:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/10/2019 13:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/10/2019 13:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/10/2019 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/10/2019 11:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/09/2019 11:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/07/2019 08:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/07/2019 14:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/07/2019 14:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/07/2019 14:29
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
01/07/2019 14:29
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
01/07/2019 14:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/07/2019 14:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/07/2019 14:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/07/2019 13:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/07/2019 13:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/06/2019 10:22
Remessa
-
27/06/2019 10:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/06/2019 10:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/06/2019 08:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/06/2019 12:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/06/2019 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 10:56
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/06/2019 10:52
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
17/06/2019 10:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/06/2019 10:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/05/2018 15:51
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/05/2018 15:51
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
08/05/2018 15:51
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
08/05/2018 15:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2018 09:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : MARIA DO AMPARO FIGUEIREDO GONCALVES
-
26/04/2018 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/04/2018 13:39
MANDADO(S) A CENTRAL
-
20/04/2018 13:34
AGUARDANDO PRAZO
-
20/04/2018 08:40
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
20/04/2018 08:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2018 08:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 08:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 08:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/04/2018 08:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 08:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 08:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/04/2018 08:17
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 08:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 08:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/04/2018 15:04
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/03/2018 13:17
Remessa
-
06/03/2018 13:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2018 13:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/02/2018 12:31
Remessa
-
27/02/2018 12:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/02/2018 12:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/02/2018 10:02
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
01/11/2017 11:18
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/11/2017 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/11/2017 11:18
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
01/11/2017 11:18
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/09/2017 10:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT
-
04/09/2017 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
31/08/2017 13:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
31/08/2017 10:51
MANDADO(S) A CENTRAL
-
31/08/2017 10:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/08/2017 07:58
OUTROS
-
02/08/2017 14:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/08/2017 11:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/07/2017 08:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/07/2017 08:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/07/2017 13:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/07/2017 13:38
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
28/07/2017 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2017 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2017 13:28
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/07/2017 13:28
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/07/2017 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2017 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2017 13:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/06/2017 12:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAIS
-
23/06/2017 12:36
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/06/2017 14:00
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
08/06/2017 14:00
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL BEZERRA MONTENEGRO G
-
23/05/2017 11:14
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
23/05/2017 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2017
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/04/2025 18:17