TJPA - 0808727-79.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 13:59
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 13:58
Baixa Definitiva
-
06/04/2024 00:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:16
Determinado o arquivamento
-
22/03/2024 12:23
Conclusos ao relator
-
22/03/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
04/08/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 09:27
Conclusos ao relator
-
11/07/2023 07:59
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 10:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/06/2023 00:26
Decorrido prazo de ANDERSON DO ESPIRITO SANTO MACEDO em 19/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 14:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/06/2023 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2023 08:14
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 14:34
Conclusos ao relator
-
20/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 00:09
Decorrido prazo de ANDERSON DO ESPIRITO SANTO MACEDO em 13/03/2023 23:59.
-
08/02/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 00:13
Decorrido prazo de ANDERSON DO ESPIRITO SANTO MACEDO em 22/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 00:00
Publicado Despacho em 29/08/2022.
-
27/08/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
-
26/08/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.
MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Processo nº 0808727-79.2022.8.14.0000 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: ANDERSON DO ESPIRITO SANTO MACEDO 3ª Turma de Direito Penal Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.
Após à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Após, conclusos.
Belém, data da assinatura digital.
Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora -
25/08/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 10:10
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 09:32
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
21/06/2022 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/06/2022 12:58
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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21/06/2022 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 09:02
Recebidos os autos
-
21/06/2022 09:02
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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