TJPA - 0108443-82.2015.8.14.0057
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 09:32
Classe Processual alterada de para
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18/06/2024 11:24
Classe Processual alterada de para
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17/06/2024 14:52
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/12/2022 13:19
Expedição de Carta rogatória.
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12/12/2022 13:17
Arquivado Definitivamente
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12/12/2022 13:16
Expedição de Carta rogatória.
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24/10/2022 03:23
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/10/2022 23:59.
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25/09/2022 01:55
Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA VIANA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.
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29/08/2022 00:07
Publicado Intimação em 29/08/2022.
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27/08/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
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26/08/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0108443-82.2015.8.14.0057 EMBARGANTE: DOMINGOS FERREIRA VIANA DOS SANTOS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL proposta por DOMINGOS FERREIRA VIANA DOS SANTOS em face da UNIÃO, que segue apensa à execução fiscal n° 0000176.512008.814.0057.
Determinada a intimação por meio de seu advogado constituído nos autos da parte autora para emendar a inicial para o fim de adequar o polo passivo da demanda no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
Vieram os autos conclusos. É O RELATO.
DECIDO.
O autor quedou-se inerte mesmo com a devida intimação para manifestação, assim, entendo que a parte interessada é descomprometida com o impulso do feito. É dever da parte cooperar com o prosseguimento do processo realizando atos e diligências que lhe competem.
Logo, não é razoável postergar o feito quando o requerente demonstra desinteresse no prosseguimento.
Diante do exposto, resolvo o processo, sem resolução do mérito com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil.
Em virtude do princípio da causalidade arcará a parte autora com as custas e despesas processuais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente.
Santa Maria do Pará-PA, 22 de agosto de 2022.
ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS Juíza de Direito. -
25/08/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 14:46
Extinto o processo por negligência das partes
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22/08/2022 13:56
Conclusos para julgamento
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22/08/2022 13:56
Cancelada a movimentação processual
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29/04/2022 12:46
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS (169)
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29/04/2022 12:04
Apensado ao processo 0000426-20.2013.8.14.0057
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29/04/2022 12:00
Apensado ao processo 0000176-60.2008.8.14.0057
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29/04/2022 11:59
Cancelada a movimentação processual
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29/03/2022 11:02
Expedição de Certidão.
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29/03/2022 10:59
Expedição de Certidão.
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30/12/2021 21:12
Processo migrado do sistema Libra
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30/12/2021 21:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01084438220158140057: - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 6017. - Justificativa: PROC. N.º 0000176-53.2008.81
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30/12/2021 20:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01084438220158140057: - Classe Antiga: 1118, Classe Nova: 1116. - Justificativa: PROC. N.º 0000176-53.2008.814.0057.
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17/12/2021 11:26
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01084438220158140057: - Classe Antiga: 210, Classe Nova: 1118. - Justificativa: PROC. N.º 0000176-53.2008.814.0057. - Ação Coletiva: N.
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16/12/2021 11:22
Desarquivamento - PARA MIGRAR
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02/03/2021 11:14
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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06/10/2020 10:17
CONCLUSOS
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04/03/2020 11:46
CONCLUSOS
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28/02/2020 12:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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28/02/2020 12:48
CERTIDAO - CERTIDAO
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28/02/2020 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/10/2019 13:15
CERTIDAO - CERTIDAO
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04/10/2019 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/10/2019 13:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/09/2019 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2019 12:55
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/06/2019 13:04
Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
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17/09/2018 10:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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17/09/2018 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2018 10:42
CERTIDAO - CERTIDAO
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23/08/2018 08:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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16/01/2017 13:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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16/01/2017 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/01/2017 12:04
A SECRETARIA
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09/01/2017 11:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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19/12/2016 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2016 11:41
Mero expediente - Mero expediente
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19/12/2016 11:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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26/09/2016 10:27
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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19/09/2016 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/09/2016 11:42
CERTIDAO - CERTIDAO
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02/09/2016 08:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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15/07/2016 12:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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14/07/2016 10:00
A SECRETARIA
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11/07/2016 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2016 12:36
Mero expediente - Mero expediente
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28/06/2016 08:48
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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23/06/2016 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/06/2016 09:48
CERTIDAO - CERTIDAO
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10/05/2016 10:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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14/12/2015 10:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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10/12/2015 13:31
A SECRETARIA
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10/12/2015 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/12/2015 13:15
Mero expediente - Mero expediente
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04/12/2015 11:29
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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02/12/2015 09:09
A SECRETARIA
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02/12/2015 08:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/12/2015 08:36
Mero expediente - Mero expediente
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01/12/2015 15:17
Mero expediente - Mero expediente
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01/12/2015 15:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/10/2015 11:45
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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27/10/2015 13:29
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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27/10/2015 08:42
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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27/10/2015 08:42
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA MARIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA MARIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA
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06/10/2015 11:25
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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06/10/2015 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2015
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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