23/01/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 09:00

Transitado em Julgado em 11/11/2023
11/11/2023 07:21

Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/11/2023 23:59.
29/10/2023 05:42

Decorrido prazo de PAULO SERGIO TEMBRA JUNIOR em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:48

Decorrido prazo de PAULO SERGIO TEMBRA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:48

Decorrido prazo de PAULO SERGIO TEMBRA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
25/09/2023 01:18

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 07:38

Determinado o arquivamento
18/09/2023 13:50

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 09:06

Expedição de Certidão.
02/10/2022 00:40

Decorrido prazo de PAULO SERGIO TEMBRA JUNIOR em 13/09/2022 23:59.
25/09/2022 01:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO TEMBRA JUNIOR em 05/09/2022 23:59.
18/09/2022 05:22

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
27/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0010046-95.2016.8.14.0301 REQUERENTE: ESTADO DO PARA REQUERIDO: PAULO SERGIO TEMBRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 61149802.

Belém-PA, 25 de agosto de 2022.

PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
25/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 09:14

Apensado ao processo 0103645-25.2015.8.14.0301
27/05/2022 22:36

Expedição de Certidão.
12/05/2022 23:31

Processo migrado do sistema Libra
12/05/2022 23:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00100469520168140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10422. -
10/03/2022 13:09

REMESSA INTERNA
09/03/2022 11:40

Remessa
07/03/2022 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2022 10:21

Mero expediente - Mero expediente
04/09/2020 10:22

CONCLUSOS
27/01/2020 09:52

CONCLUSOS
08/01/2020 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2019 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2019 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2019 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2019 13:46

Remessa
17/12/2019 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2019 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2019 09:30

AGUARDANDO PRAZO
27/11/2019 12:13

AGUARDANDO PRAZO
27/11/2019 09:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO BACELAR MARINHO (26307104), que representa a parte PAULO SERGIO TEMBRA JUNIOR (5462573) no processo 00100469520168140301.
27/11/2019 09:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENNIS SILVA CAMPOS (27103227), que representa a parte PAULO SERGIO TEMBRA JUNIOR (5462573) no processo 00100469520168140301.
27/11/2019 08:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante APARECIDA YACY DAS NEVES PINTO (4063767), que representa a parte ESTADO DO PARA (5281865) no processo 00100469520168140301.
30/10/2019 08:52

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/10/2019 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/10/2019 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2019 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/10/2019 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2019 11:14

CONCLUSOS
25/09/2019 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/04/2019 12:53

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2019 10:20

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
14/02/2019 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/02/2019 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/02/2019 13:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/02/2019 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/02/2019 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2018 13:14

CONCLUSOS
07/06/2018 18:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/06/2018 18:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/05/2018 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/05/2018 09:32

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA
23/05/2018 16:51

À DISTRIBUIÇÃO
19/04/2018 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/03/2018 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/12/2017 14:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/10/2017 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/10/2017 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2017 08:22

Incompetência - Incompetência
26/09/2017 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2016 09:23

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO
04/08/2016 11:57

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
11/03/2016 11:16

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
01/02/2016 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/01/2016 09:15

OUTROS
21/01/2016 10:39

OUTROS
11/01/2016 13:12

OUTROS
11/01/2016 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/01/2016 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/01/2016 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 01036452520158140301 - DOCUMENTO 20.***.***/2431-83 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2016

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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