TJPA - 0863286-53.2022.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 03:34
Publicado Decisão em 29/08/2025.
-
29/08/2025 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
27/08/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 00:16
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2025 22:13
Decorrido prazo de LINDOMAR CARVALHO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 22:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ DE AGUIAR em 03/02/2025 23:59.
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06/02/2025 17:11
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 14:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/12/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/07/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 10:37
Conclusos para decisão
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17/05/2024 08:11
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ DE AGUIAR em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 08:11
Juntada de identificação de ar
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03/05/2024 09:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ DE AGUIAR em 02/05/2024 23:59.
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24/04/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 10:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/04/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 08:10
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ DE AGUIAR em 01/04/2024 23:59.
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11/03/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 13:41
Desentranhado o documento
-
11/03/2024 13:41
Cancelada a movimentação processual
-
11/03/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:38
Juntada de Certidão
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08/03/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
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06/03/2024 08:54
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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22/02/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 21:18
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 23:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ DE AGUIAR em 26/09/2023 23:59.
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19/09/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 02:14
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 14:20
Decorrido prazo de LINDOMAR CARVALHO DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
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21/06/2023 01:25
Juntada de Petição de diligência
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21/06/2023 01:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2023 00:40
Decorrido prazo de LINDOMAR CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.
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11/06/2023 00:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ DE AGUIAR em 25/04/2023 23:59.
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11/06/2023 00:17
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ DE AGUIAR em 24/04/2023 23:59.
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26/05/2023 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2023 11:19
Expedição de Mandado.
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30/03/2023 03:47
Publicado Decisão em 30/03/2023.
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30/03/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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29/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0863286-53.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ DE AGUIAR EXECUTADO: LINDOMAR CARVALHO DE OLIVEIRA Nome: LINDOMAR CARVALHO DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 564, 1302 A, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-405 D E S P A C H O / M A N D A D O
Vistos. 01- Cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC), facultando-lhe oferecer embargos à execução, independentemente de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias; 02- Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida, reduzindo-os à metade se houver pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (art. 827, §1º, CPC); 03- Frustradas as tentativas de citação, proceda-se ao arresto executivo dos bens do devedor (art. 830, CPC), a recair preferencialmente sobre a garantia real (art. 835, §3º, CPC) ou, nos demais casos, mediante minuta de bloqueio no BACENJUD (art. 854, CPC) e no RENAJUD (art. 845, §1º, CPC); 04- Em seguida, intime-se o credor a requerer a citação editalícia ou a indicar o paradeiro do réu, no prazo de cinco dias (art. 830, §2º, CPC); 05- Citado o devedor e decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, proceda-se à penhora, a recair preferencialmente sobre a garantia hipotecária ou pignoratícia da dívida (art. 835, §3º, CPC) ou, nos demais casos, mediante minuta de bloqueio no BACENJUD (art. 854, CPC) e no RENAJUD (art. 845, §1º, CPC), após o devido recolhimento das custas; 06- Fica dispensada a constrição de veículos no sistema RENAJUD quando tiverem mais de dez anos de fabricação ou se encontrarem gravados de ônus (art. 7º-A, DL n. 911/69).
INTIME-SE.
Cumpra-se.
Belém, 28 de março de 2023.
ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QRCode abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22082216034141700000071723741 1302a LINDOMAR SEM HONORARIOS Documento de Comprovação 22082216034202600000071723742 ESCRITURA - 1302A - BRAZ DE AGUIAR Documento de Comprovação 22082216034237900000071723743 CNPJ COND BRAZ DE AGUIAR Documento de Identificação 22082216034327500000071723745 ATA COMPLETA - AGE 31-01-2022 (2) Documento de Comprovação 22082216034362800000071723749 ATA REGISTRADA - AGO 07-08-03-2022 (1) Documento de Comprovação 22082216034447900000071723759 procuração condomínio Procuração 22082216034546900000071723766 CARTEIRA DE IDENTIDADE - Jordan Documento de Identificação 22082216034593400000071726933 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082509275653800000072024220 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082509275653800000072024220 Petição Petição 22082915561781800000072367375 Conta do processo Condomínio Braz e Lindomar Documento de Comprovação 22082915561835700000072368833 Boleto de Custas iniciais Condomínio Braz e Lindomar Documento de Comprovação 22082915561870100000072368835 Comprovante de pagamento de custas Lindomar Documento de Comprovação 22082915561904300000072368836 Petição Petição 22121511150590800000079615088 debito 1302-A LINDOMAR Documento de Comprovação 22121511150624500000079615095 -
28/03/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 11:00
Conclusos para decisão
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25/09/2022 02:37
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ DE AGUIAR em 20/09/2022 23:59.
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29/08/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
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27/08/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
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26/08/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAZ DE AGUIAR Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 25 de agosto de 2022.
SERVIDOR DA 2º UPJ CÍVEL DE BELÉM -
25/08/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 09:28
Cancelada a movimentação processual
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25/08/2022 09:27
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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