TJPA - 0010566-65.2010.8.14.0301

14/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/08/2024 09:26

Baixa Definitiva

13/08/2024 00:11

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/08/2024 23:59.

25/07/2024 00:21

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MONTEIRO DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.

05/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 00:08

Publicado Ementa em 03/07/2024.

03/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

01/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 14:02

Conhecido o recurso de Estado do Pará (APELANTE) e provido em parte

24/06/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2024 15:37

Juntada de Petição de parecer

08/01/2024 12:35

Conclusos para julgamento

19/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023 13:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/11/2023 08:50

Conclusos ao relator

27/11/2023 13:27

Recebidos os autos

27/11/2023 13:27

Distribuído por sorteio