20/02/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:16

Transitado em Julgado em 12/12/2024
25/12/2024 02:57

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:57

Decorrido prazo de LISIO EDUARDO CAPELA HERMES em 27/11/2024 23:59.
04/12/2024 03:56

Decorrido prazo de LISIO EDUARDO CAPELA HERMES em 21/11/2024 23:59.
31/10/2024 03:46

Publicado Sentença em 29/10/2024.
31/10/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
25/10/2024 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
25/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 09:12

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:32

Decorrido prazo de LISIO EDUARDO CAPELA HERMES em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/05/2024 19:30

Realizado cálculo de custas
16/12/2023 04:00

Decorrido prazo de LISIO EDUARDO CAPELA HERMES em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 07:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:54

Decorrido prazo de LISIO EDUARDO CAPELA HERMES em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 03:25

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 15:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 08:44

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:43

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:26

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.
12/10/2022 04:16

Decorrido prazo de LISIO EDUARDO CAPELA HERMES em 07/10/2022 23:59.
10/10/2022 03:18

Decorrido prazo de LISIO EDUARDO CAPELA HERMES em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 12:32

Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2022 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.
22/09/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0008259-46.2007.8.14.0301 AUTOR: LISIO EDUARDO CAPELA HERMES REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 64460982.

Belém-PA, 20 de setembro de 2022.

PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
20/09/2022 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 09:32

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:43

Processo migrado do sistema Libra
06/06/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00082591620078140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acresce
06/06/2022 11:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
06/06/2022 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2022 13:23

REMESSA INTERNA
01/09/2021 13:39

Remessa
01/09/2021 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2021 13:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/09/2020 12:12

CONCLUSOS
15/01/2019 10:21

CONCLUSOS
07/01/2019 10:58

CONCLUSOS
17/12/2018 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/12/2018 11:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
31/10/2018 15:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00004321020008140301
31/10/2018 15:38

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00004321020008140301, da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 3ª VARA DA FAZENDA DE B
25/10/2018 11:11

Incompetência - Incompetência
25/10/2018 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2018 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/07/2018 11:57

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
02/10/2017 13:01

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
09/02/2017 15:09

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/07/2016 08:16

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/05/2016 08:01

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
17/05/2016 10:39

OUTROS
17/05/2016 08:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/05/2016 08:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/05/2016 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2016 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2016 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/05/2016 10:08

Remessa - Declaratoria do direito de frequentar e concluir o curso **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**
12/05/2016 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2016 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2016 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES
06/05/2016 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/05/2016 09:28

MANDADO(S) A CENTRAL
03/05/2016 09:18

OUTROS
27/04/2016 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/04/2016 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/04/2016 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/03/2016 15:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
29/03/2016 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2016 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2016 15:39

Mero expediente - Mero expediente
28/03/2016 15:49

OUTROS
15/01/2016 09:45

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
17/11/2014 11:05

OUTROS
14/11/2014 11:40

OUTROS
27/06/2014 11:11

OUTROS
06/05/2014 08:22

OUTROS
29/04/2014 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/04/2014 16:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão.Não há custas finais pendentes
08/04/2014 10:28

À UNAJ
24/05/2011 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS
17/04/2011 09:28

OUTROS
24/07/2010 14:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
11/05/2009 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/05/2009 13:05

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra . LICIA MARIA S. CAPELA LOPES em 04/05/09. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/04/2009 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/04/2009 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custas finais pendentes de pagamento. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/03/2009 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/03/2009 09:54

À UNAJ - PARA APURAÇÃO DE CUSTAS FINAIS. Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.
20/09/2008 11:18

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls.preparado para sentença cx 33.
14/08/2008 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/08/2008 09:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/07/2008 14:59

AGUARDANDO REMESSA MP - despachado:" ao mp." (23/06/2008) de acordo com provimento 06/2006 da corregedoria met. de belém.,- agd. rem. para mp.
20/06/2008 11:08

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - monte de provimento 06/2006 (certificar que não foi apresentada contestação).
27/03/2008 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2008 12:18

MANDADO CUMPRIDO
18/03/2008 11:56

Citação
18/03/2008 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
17/03/2008 10:02

AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx 01 agd. rec. de mand. de 2004/2006
14/03/2008 13:28

MANDADO(S) A CENTRAL - CITAÇÃO DA UEPA - 1 ª ÁREA . Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/03/2008 09:08

PROVIDENCIAR CITACAO - mandado pronto - separado para remeter para central - c/layse.
11/03/2008 10:45

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 28/02/2008- pub. 10/03/2008- cx separado para bater mandado. (com léo).
28/02/2008 15:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/02/2008 15:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/02/2008 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
27/02/2008 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2008 10:09

Despacho
21/02/2008 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - requer a juntada de boletos de custas. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
21/05/2007 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/05/2007 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/05/2007 08:41

VINCULAÇÃO
17/05/2007 16:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-36
17/04/2007 09:41

AUTUAÇÃO
16/04/2007 13:05

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200010004788
16/04/2007 13:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2007

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018128-52.2015.8.14.0301

Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...

Raimundo Nonato Barros dos Santos

Advogado: Camila Correa Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/05/2015 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0003131-64.2015.8.14.0301

Ronaldo Paula Costa e Outros

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Camila Correa Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2015 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0800993-46.2019.8.14.0012

Manoel Alves Cardoso

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Emanuel Junior Monteiro Marques

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2020 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0019964-51.2001.8.14.0301

Maria de Lourdes Ferrreira Pereira

Condominio Ed. Marte

Advogado: Luciana Botelho Brasil

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/08/2001 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0800993-46.2019.8.14.0012

Manoel Alves Cardoso

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2019 21:04

Exibir Processo