TJPA - 0800160-67.2019.8.14.0096
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 08:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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04/12/2023 08:55
Baixa Definitiva
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02/12/2023 00:09
Decorrido prazo de ANACLETO FERREIRA MARTINS em 01/12/2023 23:59.
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01/12/2023 00:36
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 30/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:07
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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07/11/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 13:06
Conhecido o recurso de ANACLETO FERREIRA MARTINS - CPF: *87.***.*80-04 (APELANTE), BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0075-55 (APELADO) e ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE) e não-provido
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07/11/2023 10:20
Conclusos para decisão
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07/11/2023 10:20
Cancelada a movimentação processual
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27/09/2023 17:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
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14/09/2023 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
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06/09/2023 17:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
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20/06/2023 12:22
Cancelada a movimentação processual
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16/01/2023 09:56
Juntada de Petição de parecer
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20/10/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 15:02
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/10/2022 23:59.
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19/10/2022 15:02
Decorrido prazo de ANACLETO FERREIRA MARTINS em 18/10/2022 23:59.
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22/09/2022 00:01
Publicado Decisão em 22/09/2022.
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22/09/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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21/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0800160-67.2019.8.14.0096 COMARCA: INHANGAPI APELANTE: ANACLETO FERREIRA MARTINS ADVOGADO: HELOISE BARROS - OAB/PA nº 27.494 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADO: NELSON MONTERIO DE CARVALHO NETO - OAB/RJ 60.359 RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1.
O recurso é cabível (art. 1.009 do CPC), tempestivo e o apelante é beneficiário da assistência judiciária, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1012, caput do CPC. 2.
A parte apelada apresentou contrarrazões (ID Num. 3369173). 3.
Ao Ministério Público de segundo grau. 4.
Após, conclusos para julgamento.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Juízo convocado - Relator -
20/09/2022 07:36
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 19:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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19/08/2022 10:56
Conclusos para decisão
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19/08/2022 10:56
Cancelada a movimentação processual
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11/02/2022 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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22/07/2020 09:29
Recebidos os autos
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22/07/2020 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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