05/08/2023 03:37

Decorrido prazo de EDINAEL FREITAS DE SOUSA em 02/08/2023 23:59.
21/07/2023 19:59

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 19:59

Transitado em Julgado em 21/07/2023
21/07/2023 07:41

Decorrido prazo de EDINAEL FREITAS DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.
18/07/2023 14:50

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 23:02

Juntada de Petição de termo de ciência
27/06/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 10:56

Expedição de Mandado.
27/06/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:58

Proferida Sentença de Impronúncia
05/06/2023 09:59

Conclusos para julgamento
05/06/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 10:27

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:53

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:55

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:16

Conclusos para julgamento
27/02/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Aurora do Pará Data : 26/10/2022 Hora 10:00 Processo nº : 0006763-51.2017.8.14.0100 Juíza Presidente : NATÁLIA ARAÚJO SILVA Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu : EDINAEL FREITAS DE SOUSA Advogados : WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR OAB/PA 15.317 MARCOS VINICIUS COROA SOUZA OAB/PA 15.875 WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO OAB/PA 23.444 Vítima : PEDRO GOMES DE SOUZA Natureza da Ação : CRIMINAL Assunto : HOMICÍDIO TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro (10) de dois mil e vinte e dois (2022), às 10h00min, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Aurora do Pará, onde estava presente a MM.

Juíza de Direito Substituta NATÁLIA ARAÚJO SILVA, comigo, Auxiliar Judiciária, à hora designada nos autos do processo supra indicado, foi aberta a presente audiência e realizado o pregão, sendo verificadas as formalidades exigidas pela legislação em vigor, nos autos do processo em epígrafe.

Presente o Advogado Dr.

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR OAB/PA 15.317.

Presente o Promotor de Justiça Dr.

MAURIM LAMEIRA VERGOLINO.

Réu presente: EDINAEL FREITAS DE SOUSA, brasileiro, natural de Mãe do Rio/PA, nascido em 16/04/1996, filho de Edinaldo Carneiro de Sousa e Sueli Freitas de Sousa, RG nº 8456350 PC/PA, CPF nº *04.***.*67-96, residente na Rua dos Violeiros, nº 575, Bairro Vila Nova, Aurora do Pará/PA, CEP: 68658-000, telefone: (91) 9 9914-6995.

Testemunha ausente: CLÓVIS CÉSAR REIS BUENO (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL), Telefone: (91) 9 8520-7174.

ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.

Juíza de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, sendo dispensada a assinatura, com a anuência das partes, pela teleologia das Resoluções nº 465/2022 e 354/2020 do CNJ.

Iniciados os trabalhos, constatou-se a ausência da testemunha CLÓVIS CÉSAR REIS BUENO (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL), que foi devidamente intimada através de Ofício, conforme ID 768650873.

Em seguida, o MP requereu a desistência da oitiva da testemunha CLÓVIS CÉSAR REIS BUENO, o que foi homologado pela MM.

Juíza.

Passou-se ao interrogatório do réu EDINAEL FREITAS DE SOUSA, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams; O Promotor de Justiça Dr.

MAURIM LAMEIRA VERGOLINO apresentou manifestação, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams; O Advogado Dr.

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR OAB/PA 15.317 apresentou manifestação, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: DESPACHO 1.

Defiro o pedido formulado pela Defesa. 2.

Oficie-se ao IML de Paragominas para que, no prazo de 10 dias, encaminhe o laudo de exame cadavérico da vítima PEDRO GOMES DE SOUSA (RG 3768318), filho de Umbelino Lins de Sousa e Maria Iza Gomes, nascido em 05/07/1967. 3.

Advirto ao órgão que a falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento de determinação judicial implicará a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa de quem lhe der causa. 4.

Após, intime-se o MP para apresentação de memoriais, no prazo de 5 dias.

Em seguida, a defesa.

Ato contínuo, autos conclusos para sentença.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Nada mais havendo, mandou a MM.

Juíza encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Milena Rafaela Machado Komatsu – Auxiliar Judiciária), às 11h00min. (Assinado eletronicamente) NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta da Vara Única de Aurora do Pará/PA Portaria 3744/2022-GP
16/02/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 23:32

Juntada de Petição de alegações finais
01/02/2023 13:55

Juntada de Certidão
23/01/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:23

Conclusos para despacho
20/01/2023 10:23

Cancelada a movimentação processual
02/12/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:51

Conclusos para despacho
10/11/2022 14:50

Conclusos para despacho
10/11/2022 14:48

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
26/10/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 10:00 Vara Única de Aurora do Pará.
12/10/2022 03:59

Decorrido prazo de EDINAEL FREITAS DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 04:09

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS COROA SOUZA em 19/09/2022 23:59.
08/10/2022 04:09

Decorrido prazo de WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO em 19/09/2022 23:59.
08/10/2022 04:09

Decorrido prazo de WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR em 19/09/2022 23:59.
04/10/2022 11:57

Juntada de Certidão
02/10/2022 15:52

Juntada de Petição de diligência
02/10/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 20:52

Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0006763-51.2017.8.14.0100 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: EDINAEL FREITAS DE SOUSA, brasileiro, natural de Mãe do Rio/PA, nascido em 16/04/1996, filho de Edinaldo Carneiro de Sousa e Sueli Freitas de Sousa, RG nº 8456350 PC/PA, residente na Rua dos Violeiros, nº 575, Bairro Vila Nova, Aurora do Pará/PA, CEP: 68658-000, ou na Comunidade do Timborana, s/n, Zona Rural, Aurora do Pará/PA, CEP: 68.658-000.

ADVOGADOS: WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR - OAB/PA 15.317, MARCOS VINICIUS COROA SOUZA - OAB/PA 15.875, WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO - OAB/PA 23.444 VÍTIMA: PEDRO GOMES DE SOUZA TESTEMUNHAS: JOSRAELLY KESSLEY BARBOSA (ESCRIVÃ AD HOC) E CLÓVIS CÉSAR REIS BUENO (DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL) ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, combinado com do Provimento n. 006/2009 da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, a Audiência de Instrução e Julgamento foi designada para o dia 26 de outubro de 2022, às 10h00min, e será realizada neste Fórum, situado na Avenida Bernardo Sayão, n° 557, Centro, Aurora do Pará/PA, devendo ser cumpridas as medidas que forem necessárias para o ato.

Para participar da audiência por meio de videoconferência, basta acessar este link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a756ca5b16fe544bca38820060a87acaa%40thread.tacv2/1662675996049?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%226c177c48-ebcf-4464-a3e1-751e7c234e46%22%7d OBSERVAÇÃO: A referida audiência ocorrerá, preferencialmente, de forma presencial, podendo ser realizada por videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, ou de forma híbrida, conforme Portaria nº 3229/2022-GP.

A parte intimada deverá informar, no ato da intimação, e-mail para que a Secretaria possa promover a organização da sala de audiências virtual.

Caso não tenha sido informado no ato da intimação, informar o Fórum de Aurora do Pará, por meio do telefone (Whatsapp: 91 99381-0450, fixo: 3802-1384) ou email: [email protected], em até 05 (cinco) dias antes da data da audiência.

As partes e testemunhas receberão nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM / LIXO ELETRONICO).

A parte/testemunha deverá estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890.

Na eventualidade de não ser possível atender este expediente requisitório, solicito que este Juízo seja comunicado o mais breve possível. É obrigatória a participação das testemunhas, sob pena de multa de um até dez salários-mínimos, além da responsabilização criminal (crime de desobediência).

A ausência ao trabalho em razão do comparecimento em audiência não acarreta nenhum prejuízo à testemunha, que poderá apresentar certidão de comparecimento ao ato judicial.

A parte/testemunha deverá comparecer com, pelo menos, 10 (dez) minutos de antecedência.

PARA O OFICIAL(A) DE JUSTIÇA PREENCHER: TELEFONE:______________________________ E-MAIL:__________________________________ Aurora do Pará/PA, 09 de setembro de 2022.

MILENA RAFAELA MACHADO KOMATSU Servidor(a) Vara Única de Aurora do Pará
09/09/2022 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 14:54

Juntada de
09/09/2022 08:38

Expedição de Mandado.
09/09/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 10:00 Vara Única de Aurora do Pará.
09/09/2022 08:24

Juntada de
09/09/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:06

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:17

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:12

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:54

Juntada de Certidão
14/07/2021 10:23

Processo migrado do sistema Libra
14/07/2021 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 09:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Conforme despacho cadastrado com o movimento 12068
22/06/2021 11:02

A SECRETARIA
18/06/2021 12:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00067635120178140100: - O asssunto 3416 foi acrescentado. - Justificativa: ART: 121, § 2ª, I e IV, no ART.155 e no ART.211, caput..
18/06/2021 12:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00067635120178140100: - O asssunto 4355 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 4355 para 3372. - Justificativa: ART: 121, § 2ª, I e IV, no ART.155 e no ART.211, caput..
18/06/2021 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2021 10:06

PROCESSOS A DIGITALIZAR
25/05/2021 15:01

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/03/2021 09:47

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento
25/03/2021 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2021 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/03/2021 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO DR.BRENO BRAGA
24/03/2021 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
24/03/2021 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
24/03/2021 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/03/2021 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2021 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO
22/03/2021 14:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00067635120178140100: - Observação inserida.
05/03/2021 11:01

AGUARDANDO AUDIENCIA
26/08/2020 13:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
21/08/2020 12:13

A SECRETARIA
21/08/2020 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8147-46
21/08/2020 11:53

Remessa
21/08/2020 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2020 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2020 11:45

AGUARDANDO AUDIENCIA
09/07/2020 19:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/07/2020 19:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2020 19:42

Mero expediente - Mero expediente
02/03/2020 13:38

CONCLUSOS
02/03/2020 12:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/02/2020 14:38

CONCLUSOS
13/02/2020 17:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2020 17:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2020 17:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2020 09:09

A SECRETARIA
06/02/2020 12:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6148-74
06/02/2020 12:54

Remessa
06/02/2020 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2020 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2020 10:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/01/2020 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2020 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2019 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/08/2019 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2019 10:16

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/07/2019 15:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/06/2019 12:34

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
17/06/2019 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2019 11:47

CARTA ROGATÓRIA - CARTA ROGATÓRIA
11/06/2019 14:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/06/2019 14:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/06/2019 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2019 11:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/03/2019 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/03/2019 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2019 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/03/2019 08:51

AGUARDANDO AUDIENCIA
18/03/2019 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2019 08:34

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
15/03/2019 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
15/03/2019 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2019 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0649-30
15/03/2019 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2019 11:22

Remessa
15/03/2019 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2019 10:00

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
14/03/2019 11:28

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
14/03/2019 08:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/03/2019 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/03/2019 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 10:59

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
13/03/2019 10:55

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
13/03/2019 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/03/2019 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/03/2019 10:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/03/2019 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2019 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2019 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/03/2019 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3171-74
01/03/2019 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/03/2019 09:48

Remessa
01/03/2019 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2019 11:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/02/2019 11:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/02/2019 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2019 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2019 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2019 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019 15:01

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
19/02/2019 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2199-81
19/02/2019 10:53

Remessa - Apresentação do interno EDINAEL FREITAS DE SOUSA
19/02/2019 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2019 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2019 13:26

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/01/2019 10:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 114 folhas , sem DVD.
14/01/2019 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/01/2019 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/01/2019 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/01/2019 10:37

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/12/2018 10:56

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/12/2018 09:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/12/2018 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2018 09:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/12/2018 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2018 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2018 08:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/12/2018 09:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
12/12/2018 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2018 08:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1361-22
12/12/2018 08:26

Remessa
12/12/2018 08:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2018 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2018 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2018 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2018 14:45

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/10/2018 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2018 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2018 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2018 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8120-81
25/10/2018 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2018 14:36

Remessa
25/10/2018 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2018 13:31

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/10/2018 18:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/10/2018 18:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/10/2018 18:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2018 18:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/10/2018 09:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 95 folhas sem dvd.
22/10/2018 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2018 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2018 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2018 14:07

AGUARDANDO REMESSA MP
18/10/2018 15:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, : IZAURO CELIO MAIA DA COSTA NETO
18/10/2018 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2018 14:14

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
18/10/2018 10:38

CERTIDAO - CERTIDAO
18/10/2018 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2018 10:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/10/2018 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2018 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2018 14:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
17/10/2018 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2018 14:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/10/2018 16:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/10/2018 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2018 08:26

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
19/09/2018 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2018 08:26

Mero expediente - Mero expediente
19/09/2018 08:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/09/2018 09:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/09/2018 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9892-82
13/09/2018 12:59

Remessa
13/09/2018 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2018 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2018 13:26

VISTAS AO DEFENSOR - 80 folhas, sem DVD.
01/08/2018 16:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/08/2018 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2018 16:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
01/08/2018 16:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/07/2018 15:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : VALDIR RAIMUNDO MARQUES
26/07/2018 15:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/07/2018 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2018 08:38

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
26/07/2018 08:38

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
26/07/2018 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/07/2018 08:38

Citação CITACAO
26/07/2018 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2018 16:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/07/2018 16:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00067635120178140100: - Classe Antiga: 268, Classe Nova: 283. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescent
24/07/2018 14:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/07/2018 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2018 14:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/07/2018 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2018 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2018 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2018 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3009-42
24/07/2018 09:53

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: erro na hora de selecionar a classe - Classe antiga: 11622, Classe nova: 111401
23/07/2018 14:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3009-42
23/07/2018 14:30

Remessa
23/07/2018 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2018 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2018 08:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao MP para manifestação, contendo65 folhas.
19/07/2018 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/07/2018 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/07/2018 14:45

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
18/07/2018 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2018 14:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/07/2018 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2018 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2018 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/07/2018 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2018 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0059-60
18/07/2018 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2018 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2018 09:29

Remessa
11/07/2018 09:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 62 folhas , sem DVD.
11/07/2018 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2018 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/07/2018 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2018 08:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7665-43
11/07/2018 08:54

Remessa
11/07/2018 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/07/2018 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2018 21:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/04/2018 21:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2018 21:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/04/2018 21:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/03/2018 12:10

À CASA PENAL - oficio nº 20.***.***/7057-65, enc. os autos a Depol de Aurora do Pará, contendo este 60 folhas.
27/03/2018 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2018 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2018 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, : JOAO CARLOS TAVARES DA SILVA
27/03/2018 09:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/03/2018 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2018 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/03/2018 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/03/2018 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2018 09:47

Mero expediente - Mero expediente
08/03/2018 10:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/03/2018 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7912-13
07/03/2018 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7912-13
07/03/2018 13:35

Remessa
07/03/2018 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2018 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/03/2018 09:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 57 folhas, sem DVD
05/03/2018 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2018 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2018 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9681-63
02/03/2018 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9681-63
02/03/2018 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2018 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2018 13:22

Remessa
12/01/2018 10:58

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
18/12/2017 13:29

VISTAS AO PROMOTOR - Contendo 20 fls.
16/12/2017 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2017 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2017 11:51

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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