02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2199 foi incluído.
25/10/2022 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/10/2022 10:23

Transitado em Julgado em 19/10/2022
20/10/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2022 23:59.
19/10/2022 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2022 23:59.
23/09/2022 00:04

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:51

Expedição de Decisão.
20/09/2022 10:26

Recurso Extraordinário não admitido
12/09/2022 08:39

Conclusos para decisão
12/09/2022 08:39

Juntada de Certidão
12/09/2022 00:00

Intimação

TERMO DE INTIMAÇÃO A Secretaria Geral das Turmas Recursais INTIMA V.Sª a apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 (ID 10976297 ), dentro do prazo legal.

Belém (PA), 09/09/2022.

Alessandra C.

R.

F.

Carvalho – mat. 121410
09/09/2022 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:38

Expedição de Informações.
08/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 00:05

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 07:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:23

Expedição de Carta.
11/08/2022 13:26

Juntada de
11/08/2022 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.
12/07/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2022 13:46

Cancelada a movimentação processual
25/06/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:02

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 09:35

Juntada de Certidão
23/06/2022 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 11:56

Juntada de
22/06/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:57

Expedição de Carta.
22/06/2022 10:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 08:05

Expedição de Certidão.
16/05/2022 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2022 13:21

Cancelada a movimentação processual
09/05/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 09:57

Recebidos os autos
16/10/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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