TJPA - 0000307-35.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 08:53
Desentranhado o documento
-
30/05/2025 08:53
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 08:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/10/2024 11:11
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 23/09/2024 23:59.
-
05/10/2024 11:11
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 23/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 11:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/09/2024 06:59
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 13/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 06:59
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 13/09/2024 23:59.
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15/09/2024 04:43
Decorrido prazo de ALDERINA RODRIGUES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 01:58
Publicado Despacho em 23/08/2024.
-
23/08/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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21/08/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:45
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
14/05/2024 08:45
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 05:38
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 07/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 02:35
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 01/03/2024 23:59.
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22/02/2024 00:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
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15/02/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 01:34
Publicado Despacho em 06/02/2024.
-
06/02/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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02/02/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 07:36
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 07:36
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2024 15:52
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 09:29
Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 26/09/2023 23:59.
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17/08/2023 06:25
Juntada de identificação de ar
-
06/08/2023 01:52
Decorrido prazo de ALDERINA RODRIGUES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
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06/08/2023 01:04
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 02/08/2023 23:59.
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31/07/2023 23:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/07/2023 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/07/2023 03:47
Publicado Despacho em 12/07/2023.
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13/07/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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10/07/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 12:12
Conclusos para despacho
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08/10/2022 04:19
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 20/09/2022 23:59.
-
08/10/2022 04:19
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 20/09/2022 23:59.
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13/09/2022 22:21
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/09/2022 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.
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13/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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12/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000307-35.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 9 de setembro de 2022.
EDNA CAMPOS MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
09/09/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 09:38
Processo migrado do sistema Libra
-
10/01/2022 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2021 15:49
REMESSA INTERNA
-
04/08/2021 09:28
Remessa
-
29/07/2021 11:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/07/2021 11:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003073520158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL . - Ação Coletiva: N.
-
12/03/2021 09:35
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
03/05/2019 08:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/05/2019 08:37
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
12/04/2019 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2019 10:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/09/2018 10:58
OUTROS
-
26/09/2018 09:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00003073520158140301.
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26/09/2018 09:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FREIRE, FARIAS & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 06.145.864/0001- (25959222), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 0000307352015814030
-
26/09/2018 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/09/2018 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/09/2018 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/09/2018 11:52
OUTROS
-
29/08/2018 11:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/08/2018 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2018 11:48
Mero expediente - Mero expediente
-
03/08/2018 11:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/08/2018 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2018 11:44
Mero expediente - Mero expediente
-
11/07/2018 14:38
Remessa
-
11/07/2018 14:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2018 14:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/06/2018 08:46
CONCLUSOS
-
20/06/2018 09:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/06/2018 13:22
OUTROS
-
14/06/2018 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/06/2018 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/06/2018 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/06/2018 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/06/2018 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/06/2018 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/04/2018 11:03
OUTROS
-
13/04/2018 13:40
Remessa
-
13/04/2018 13:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/04/2018 13:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/04/2018 18:23
Remessa
-
12/04/2018 18:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/04/2018 18:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/08/2017 10:30
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
25/04/2017 11:11
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/12/2015 08:17
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
04/05/2015 09:04
PREPARACAO DE MANDADO
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28/04/2015 13:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
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28/04/2015 13:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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27/04/2015 12:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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27/04/2015 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2015 10:47
CONCLUSOS
-
26/01/2015 09:17
CONCLUSOS
-
20/01/2015 08:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/01/2015 08:22
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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08/01/2015 10:17
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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08/01/2015 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2015
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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