TJPA - 0015929-62.2012.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ: 15.254.949/0001-95

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA

Advogados

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA

OAB: 24933/PA

CPF *22.***.*60-97

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB: 20288/PA

CPF *13.***.*06-20

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB: 26113/PA

CPF *20.***.*09-30

Polo Passivo

Partes

JOAO ALVES FONSECA

CPF *40.***.*69-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 00:46

    Publicado Despacho em 12/08/2025.

  • 13/08/2025 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 08/08/2025 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 12:49

    Expedição de Decisão.

  • 07/08/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 12:48

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 03:43

    Publicado Decisão em 29/05/2025.

  • 05/06/2025 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 27/05/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 09:20

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 09:20

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 09:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 09:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2024 09:50

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 24/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2024 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

  • 12/05/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

  • 07/05/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 07:58

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ-ACEPA em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 29/02/2024 06:26

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ-ACEPA em 26/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 22:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/02/2024 01:52

    Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

  • 15/02/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 03:22

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ-ACEPA em 17/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 12:40

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ-ACEPA em 18/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 01:23

    Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

  • 13/07/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0015929-62.2012.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Belém – PA, 7 de julho de 2023.

    NATHALIE MAGALHAES MENESES Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 07/07/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 06:04

    Juntada de identificação de ar

  • 11/05/2023 13:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/04/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:20

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 04:17

    Decorrido prazo de JOAO ALVES FONSECA em 20/09/2022 23:59.

  • 08/10/2022 04:17

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ-ACEPA em 20/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:46

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0015929-62.2012.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 9 de setembro de 2022.

    EDERSON GOMES ALMEIDA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 09/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 14:10

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/02/2022 16:03

    Remessa

  • 21/10/2021 16:08

    REMESSA INTERNA

  • 15/09/2021 10:17

    Remessa

  • 15/09/2021 10:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 15/09/2021 10:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 15/09/2021 10:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/07/2021 18:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0649-96

  • 29/07/2021 18:24

    Remessa

  • 29/07/2021 18:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2021 18:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2021 16:04

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 09/07/2021 13:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/07/2021 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2021 12:52

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/07/2021 12:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/03/2021 11:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/03/2021 11:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/03/2021 19:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 20/11/2020 11:50

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINE FIGUEIREDO LIMA (25161207), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ-ACEPA (4193263) no processo 00159296220128140301.

  • 20/11/2020 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/11/2020 09:06

    Remessa

  • 19/11/2020 09:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/11/2020 09:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/11/2020 21:03

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 11/11/2020 12:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/10/2020 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/10/2020 10:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/10/2020 08:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2020 08:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/10/2020 08:51

    CONCLUSOS

  • 15/10/2020 07:43

    CONCLUSOS

  • 17/06/2020 13:47

    CONCLUSOS

  • 28/05/2020 14:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/04/2020 11:55

    OUTROS

  • 16/04/2020 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2020 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2020 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/03/2020 11:45

    OUTROS

  • 19/03/2020 10:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/03/2020 12:04

    Remessa

  • 12/03/2020 12:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2020 12:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/03/2020 15:44

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 27/02/2020 11:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/02/2020 11:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/02/2020 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2020 09:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/02/2020 08:57

    CONCLUSOS

  • 09/07/2019 10:59

    CONCLUSOS

  • 21/03/2019 11:48

    CONCLUSOS

  • 20/03/2019 11:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/03/2019 08:43

    OUTROS

  • 20/03/2019 08:43

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (4069444), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ-ACEPA (4193263) no processo 00159296220128140301.

  • 14/03/2019 13:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 14/03/2019 13:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/03/2019 13:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/03/2019 13:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/03/2019 13:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/03/2019 13:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/03/2019 13:07

    Remessa

  • 13/03/2019 13:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2019 13:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/03/2019 14:39

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/03/2019 14:39

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/03/2019 14:39

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/03/2019 14:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2019 15:56

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 20/02/2019 11:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

  • 20/02/2019 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/02/2019 16:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/02/2019 16:03

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/02/2019 16:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/02/2019 15:12

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/02/2019 15:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2017 10:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/10/2017 10:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/10/2017 10:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/10/2017 09:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/10/2017 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2017 13:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/10/2017 12:54

    CONCLUSOS

  • 07/07/2017 12:11

    CONCLUSOS

  • 03/07/2017 13:35

    Remessa

  • 08/06/2017 12:03

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ-ACEPA no processo 00159296220128140301.

  • 08/06/2017 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/06/2017 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/06/2017 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/06/2017 08:34

    Remessa

  • 15/09/2016 09:46

    Remessa

  • 15/09/2016 09:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2016 09:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/12/2015 09:03

    CONCLUSOS

  • 05/10/2015 10:21

    CONCLUSOS

  • 18/09/2015 09:33

    CONCLUSOS

  • 17/09/2015 10:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/09/2015 10:45

    CONCLUSOS

  • 16/09/2015 10:43

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/09/2015 10:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/09/2015 10:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/09/2015 10:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/09/2015 10:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/01/2015 09:30

    Remessa

  • 27/01/2015 09:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2015 09:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/03/2014 11:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/05/2013 11:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/05/2013 11:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/05/2013 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/05/2013 11:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/05/2013 11:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/05/2013 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/05/2013 11:36

    Remessa

  • 06/05/2013 11:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2013 11:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/10/2012 09:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/10/2012 19:06

    Remessa

  • 05/10/2012 19:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2012 19:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2012 09:39

    VISTAS AO ADVOGADO - milene 5875 32246109

  • 28/09/2012 10:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/09/2012 09:10

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 26/09/2012 09:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2012 09:09

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/09/2012 09:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/09/2012 09:35

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/05/2012 09:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

  • 24/05/2012 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/05/2012 12:27

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/05/2012 12:15

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 17/05/2012 13:41

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 17/05/2012 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2012 14:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/05/2012 13:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/05/2012 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2012 10:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/05/2012 12:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/05/2012 09:41

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/04/2012 10:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/04/2012 10:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

  • 18/04/2012 11:19

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 18/04/2012 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2012

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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