TJPA - 0850483-43.2019.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

JEAN CARLO DE SOUZA ALMEIDA

CPF *64.***.*04-04

ARTUH HENRIQUE DA SILVA JUNIOR

CPF *29.***.*56-68

Advogados

CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA

OAB: 28681/PA

CPF *18.***.*96-50

Polo Passivo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MB

CNPJ: 19.424.674/0001-41

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 60.746.948/0001-12

HARMONICA INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 11.158.828/0001-99

VENEZA INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 12.703.958/0001-28

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ: 10.243.905/0001-46

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 15201/PA

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 13:43

    Juntada de Certidão de custas

  • 31/07/2023 13:45

    Apensado ao processo 0865268-68.2023.8.14.0301

  • 27/07/2023 11:09

    Apensado ao processo 0864307-30.2023.8.14.0301

  • 21/07/2023 13:17

    Decorrido prazo de JEAN CARLO DE SOUZA ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 13:17

    Decorrido prazo de ARTUH HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 11:43

    Transitado em Julgado em 04/07/2023

  • 21/07/2023 04:16

    Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:16

    Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:16

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:16

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MB em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:16

    Decorrido prazo de ARTUH HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:16

    Decorrido prazo de JEAN CARLO DE SOUZA ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MB em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de ARTUH HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de JEAN CARLO DE SOUZA ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MB em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de ARTUH HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de JEAN CARLO DE SOUZA ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 03:55

    Publicado Sentença em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0850483-43.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEAN CARLO DE SOUZA ALMEIDA e outros RÉU: REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MB e outros (3)

    Vistos.

    Ante o pleito de ID. 31366431, HOMOLOGO o pedido de RENÚNCIA, juntado aos autos para que produza seus efeitos, e JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, c, do Código de Processo Civil.

    Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos.

    Custas e honorários advocatícios que estipulo no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em face da baixa complexidade face a renúncia e por ser exorbitante o valor da causa para servir de parâmetro, sabendo que devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação.

    Determino o arquivamento do feito depois do transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas.

    P.R.I.C.

    Belém, 30 de maio de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 01/06/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:56

    Homologado o pedido

  • 30/05/2023 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 09:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 01:56

    Decorrido prazo de JEAN CARLO DE SOUZA ALMEIDA em 27/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 01:56

    Decorrido prazo de ARTUH HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:30

    Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 18/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:30

    Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 18/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:30

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 18/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:30

    Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MB em 18/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:30

    Decorrido prazo de ARTUH HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 18/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:30

    Decorrido prazo de JEAN CARLO DE SOUZA ALMEIDA em 18/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 10:15

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 23/09/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 03:16

    Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Remetam-se os autos à UNAJ para cálculo de eventuais custas finais.

    Após, em caso positivo, intime-se a parte para pagamento, e em caso negativo, conclusos.

    Belém/PA, 20 de setembro de 2022.

    MOISES DUTRA DE MORAES Analista Judiciário

  • 20/09/2022 09:04

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 20/09/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 23:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2021 01:33

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de JEAN CARLO DE SOUZA ALMEIDA em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de ARTUH HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 23/04/2021 23:59.

  • 29/03/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 10:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/09/2020 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2020 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2020 19:36

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 03:53

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 03/07/2020 23:59:59.

  • 11/07/2020 02:24

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 02:58

    Decorrido prazo de ARTUH HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 02:58

    Decorrido prazo de JEAN CARLO DE SOUZA ALMEIDA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 02:31

    Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 01:20

    Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 22:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2020 12:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/04/2020 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 10:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 31/03/2020 17:06

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 17:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2020 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2020 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2019 00:13

    Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 20/12/2019 00:13

    Decorrido prazo de ARTUH HENRIQUE DA SILVA JUNIOR em 19/12/2019 23:59:59.

  • 20/12/2019 00:13

    Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 20/12/2019 00:13

    Decorrido prazo de JEAN CARLO DE SOUZA ALMEIDA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 20/12/2019 00:08

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 20/12/2019 00:08

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 19/12/2019 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 00:20

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 00:20

    Decorrido prazo de VENEZA INCORPORADORA LTDA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 00:20

    Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 00:20

    Decorrido prazo de BRADESCO S.A. em 09/12/2019 23:59:59.

  • 27/11/2019 12:21

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 27/11/2019 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2019 13:46

    Declarada incompetência

  • 05/11/2019 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2019 09:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/10/2019 09:43

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 13:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/09/2019 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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