TJPA - 0151483-92.2015.8.14.0032
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 08:42
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 13:12
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2025 10:05
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 08:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por THIAGO TAPAJOS GONCALVES em/para 13/08/2025 11:55, Vara Única de Monte Alegre.
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31/07/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0151483-92.2015.8.14.0032 AUTOR: UARLISON MARCIO PEREIRA DA SILVA Advogado: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL OAB: PA10628 Endereço: 7 setembro, s/n, cidade alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.
H. 1.
Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção de provas testemunhal e documental. 2.
Designo audiência para produção de prova testemunhal para o dia 13/08/2025, às 11hr55min. 3.
O ato ocorrerá por videoconferência, por meio da plataforma Teams.
Todos que participarão deverão, com antecedência, fazer o download (baixar) do aplicativo Teams (gratuito), para terem acesso ao mesmo no dia e hora acima especificados. 4.
O link de acesso será disponibilizado nos autos, por certidão, dispensada sua publicação. 5.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada até o horário da audiência em questão, devendo a parte se deslocar até a sede desta Vara, para realização do ato presencial ou semipresencialmente. 6.
Intime-se o(a) autor(a) através de seus advogados, mediante publicação no DJE, para prestar depoimento pessoal, advertindo-o(a) da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (CPC, artigo 385, § 1º); 7.
Intime-se o requerido via PJE. 8.
Nos termos do § 4º do artigo 357 do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) autor(a) e 30 (trinta) dias para o(a) requerido(a) apresentarem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), observando-se o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357, também do CPC; 9.
Por força do disposto no artigo 445 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, à exceção da previsão constante no § 4º, do art. 455, do CPC. 10.
Providencie(m)-se a(s) intimação(ões) pessoal(is) de eventual(is) testemunha(s) arrolada(s) pelo(a) requerido(a), informando-lhe(s) que será(ão) inquirida(s) de forma presencial, assim como as testemunhas do autor. 11.
A produção de prova documental, por sua vez, deverá observar o disposto no artigo 435, “caput”, do Código de Processo Civil, sempre se observando, com relação ao que vier a ser trazido aos autos, o artigo 437, § 1º, do mesmo diploma legal. 12.
Sem prejuízo do acima determinado, fica o requerido intimado para se manifestar sobre o pedido do autor, de juntada de documento, constante no ID 118601338. 13.
Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial/ofício.
Monte Alegre, Pará (PA), 12 de setembro de 2024.
THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito -
10/06/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 17:21
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 13/08/2025 11:55, Vara Única de Monte Alegre.
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01/11/2024 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 08:28
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0151483-92.2015.8.14.0032 AUTOR: UARLISON MARCIO PEREIRA DA SILVA Advogado: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL OAB: PA10628 Endereço: 7 setembro, s/n, cidade alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.
H. 1.
Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção de provas testemunhal e documental. 2.
Designo audiência para produção de prova testemunhal para o dia 13/08/2025, às 11hr55min. 3.
O ato ocorrerá por videoconferência, por meio da plataforma Teams.
Todos que participarão deverão, com antecedência, fazer o download (baixar) do aplicativo Teams (gratuito), para terem acesso ao mesmo no dia e hora acima especificados. 4.
O link de acesso será disponibilizado nos autos, por certidão, dispensada sua publicação. 5.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada até o horário da audiência em questão, devendo a parte se deslocar até a sede desta Vara, para realização do ato presencial ou semipresencialmente. 6.
Intime-se o(a) autor(a) através de seus advogados, mediante publicação no DJE, para prestar depoimento pessoal, advertindo-o(a) da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (CPC, artigo 385, § 1º); 7.
Intime-se o requerido via PJE. 8.
Nos termos do § 4º do artigo 357 do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) autor(a) e 30 (trinta) dias para o(a) requerido(a) apresentarem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), observando-se o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357, também do CPC; 9.
Por força do disposto no artigo 445 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, à exceção da previsão constante no § 4º, do art. 455, do CPC. 10.
Providencie(m)-se a(s) intimação(ões) pessoal(is) de eventual(is) testemunha(s) arrolada(s) pelo(a) requerido(a), informando-lhe(s) que será(ão) inquirida(s) de forma presencial, assim como as testemunhas do autor. 11.
A produção de prova documental, por sua vez, deverá observar o disposto no artigo 435, “caput”, do Código de Processo Civil, sempre se observando, com relação ao que vier a ser trazido aos autos, o artigo 437, § 1º, do mesmo diploma legal. 12.
Sem prejuízo do acima determinado, fica o requerido intimado para se manifestar sobre o pedido do autor, de juntada de documento, constante no ID 118601338. 13.
Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial/ofício.
Monte Alegre, Pará (PA), 12 de setembro de 2024.
THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito -
12/09/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2024 05:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.
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03/07/2024 10:55
Conclusos para despacho
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01/07/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0151483-92.2015.8.14.0032 Nome: UARLISON MARCIO PEREIRA DA SILVA Endereço: COMUNIDADE DE NOVA FLORESTA, CASA ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL OAB: PA10628 Endereço: 7 setembro, s/n, cidade alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO R.
H. 1.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir mais provas, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão. 2.
Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.
A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles.
Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;” (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). 3.
Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. 4.
Fica o autor intimado através de seu advogado, via DJE e o requerido via PJE.
Monte Alegre/PA, 21 de junho de 2024.
THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito -
21/06/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 15:22
Conclusos para despacho
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23/05/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0151483-92.2015.8.14.0032 Nome: UARLISON MARCIO PEREIRA DA SILVA Endereço: COMUNIDADE DE NOVA FLORESTA, CASA ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL OAB: PA10628 Endereço: 7 setembro, s/n, cidade alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO R.
H.
Considerando que por ocasião da apresentação da petição de ID 54507495 - Pág. 17 e ID 54507496 - Págs. 1/2, o ESTADO DO PARÁ, apenas arguiu nulidade do feito, por inviabilidade do rito adotado, tendo sido acatado pelo juízo, motivo pelo qual o processamento retornou a sua origem, por consequência, foi determinada nova citação nos autos, mantenho, até o momento, todas as decisões proferidas nestes.
Assim, fica a parte autora intimada através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a nova defesa apresentada nos autos.
Monte Alegre/PA, 2 de maio de 2024.
THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito -
02/05/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 09:03
Conclusos para despacho
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23/04/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MONTE ALEGRE Secretaria Judicial 0151483-92.2015.8.14.0032 AUTOR: UARLISON MARCIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFONSO OTAVIO LINS BRASIL REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, através de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de ID 104543720.
MONTE ALEGRE, 17 de abril de 2024 OCILENE ABREU DE FREITAS AUXILIAR JUDICIÁRIO MAT.182991-TJE/PA -
17/04/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 10:29
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2023 20:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 12:26
Juntada de Petição de contestação
-
28/09/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0151483-92.2015.8.14.0032 Nome: UARLISON MARCIO PEREIRA DA SILVA Endereço: COMUNIDADE DE NOVA FLORESTA, CASA ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL OAB: PA10628 Endereço: 7 setembro, s/n, cidade alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO R.
H.
Cumpra-se conforme determinado no ID 54507496 - Págs. 3/4, quanto à nova citação do ESTADO DO PARÁ.
THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito -
26/09/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 08:58
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 11:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.
-
17/04/2023 20:58
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 13:02
Expedição de Certidão.
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30/01/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2023 09:50
Conclusos para despacho
-
29/01/2023 09:50
Cancelada a movimentação processual
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10/10/2022 03:16
Decorrido prazo de IVANDA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 03:16
Decorrido prazo de frances nubia costa rodrigues em 29/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 03:16
Decorrido prazo de CONSELHO ESC. DO COLEGIO EST. DE ENS. MEDIO FRANCISCO NOBRE DE ALMEIDA em 29/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 03:16
Decorrido prazo de UARLISON MARCIO PEREIRA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.
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22/09/2022 03:17
Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.
-
22/09/2022 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
21/09/2022 11:43
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0151483-92.2015.8.14.0032 AUTOR: UARLISON MARCIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: AFONSO OTAVIO LINS BRASIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AFONSO OTAVIO LINS BRASIL REU: ESTADO DO PARÁ, CONSELHO ESC.
DO COLEGIO EST.
DE ENS.
MEDIO FRANCISCO NOBRE DE ALMEIDA, FRANCES NUBIA COSTA RODRIGUES, IVANDA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Monte Alegre (PA), 20 de setembro de 2022 OCILENE ABREU DE FREITAS AUXILIAR JUDICIÁRIO -
20/09/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
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18/03/2022 11:47
Processo migrado do sistema Libra
-
18/03/2022 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2022 13:04
MIGRACAO
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10/02/2022 10:51
MIGRACAO
-
22/11/2021 13:49
MIGRACAO
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22/11/2021 12:26
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01514839220158140032: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7.
-
22/11/2021 11:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01514839220158140032: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 22.
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22/11/2021 11:15
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01514839220158140032: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 9992 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9992 para 11783.
-
08/01/2020 14:44
P/SECRETARIA CERTIFICAR
-
11/10/2019 11:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/10/2019 11:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/10/2019 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/10/2019 11:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8442-27
-
11/10/2019 10:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/10/2019 10:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/10/2019 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/10/2019 14:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0727-15
-
10/10/2019 14:27
Remessa
-
10/10/2019 14:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/10/2019 14:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/10/2019 16:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8442-27
-
01/10/2019 16:35
Remessa - Petição (sem os Autos) oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.
-
01/10/2019 16:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2019 16:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2019 11:07
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
17/09/2019 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2019 11:02
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
29/08/2019 11:20
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
14/08/2019 09:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2019 09:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/08/2019 09:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/08/2019 10:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/08/2019 15:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2019 15:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/06/2019 14:22
P/SECRETARIA CERTIFICAR
-
11/03/2019 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/03/2019 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/03/2019 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/03/2019 09:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2381-95
-
11/03/2019 09:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/03/2019 09:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/03/2019 09:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/03/2019 14:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7226-93
-
08/03/2019 14:12
Remessa
-
08/03/2019 14:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/03/2019 14:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/02/2019 15:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2381-95
-
22/02/2019 15:48
Remessa - Petição (sem os Autos) oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.
-
22/02/2019 15:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/02/2019 15:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/02/2019 11:52
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Processo segue com 173 folhas.
-
08/02/2019 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2019 11:51
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
01/11/2018 11:57
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
16/12/2016 11:23
PROVIDENCIAR CITACAO
-
09/12/2016 13:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/12/2016 13:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/12/2016 13:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/08/2016 10:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9618-61
-
22/08/2016 10:13
Remessa
-
22/08/2016 10:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/08/2016 10:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/06/2016 10:05
PROVIDENCIAR CITACAO
-
08/06/2016 09:56
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
08/06/2016 08:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01514839220158140032: - Ação Coletiva: N.
-
08/06/2016 08:54
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CONSELHO ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO NOBRE DE ALMEIDA (19061075) do processo 01514839220158140032.
-
08/06/2016 08:54
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IVANDA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA (19061988) do processo 01514839220158140032.
-
08/06/2016 08:54
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FRANCES NUBIA COSTA RODRIGUES (16970837) do processo 01514839220158140032.
-
01/06/2016 13:51
OUTROS
-
30/05/2016 10:13
A SECRETARIA
-
25/05/2016 08:17
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
24/05/2016 14:30
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
24/05/2016 14:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/05/2016 14:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/05/2016 14:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/05/2016 10:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9353-55
-
24/05/2016 10:48
Remessa
-
24/05/2016 10:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/05/2016 10:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/04/2016 10:22
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
27/04/2016 10:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/04/2016 10:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/04/2016 08:36
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
27/04/2016 08:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2016 08:36
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
29/03/2016 13:35
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
21/03/2016 08:39
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA
-
21/03/2016 08:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
21/03/2016 08:37
Citação CITACAO
-
21/03/2016 08:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2016 08:37
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/03/2016 08:33
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
21/03/2016 08:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2016 08:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2016 08:31
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
11/02/2016 12:26
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
11/02/2016 12:15
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
11/02/2016 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/01/2016 17:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/01/2016 17:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/01/2016 17:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/01/2016 13:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/01/2016 13:40
PROVIDENCIAR OUTROS
-
27/11/2015 10:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/11/2015 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/11/2015 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/11/2015 10:08
Remessa
-
25/11/2015 10:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/11/2015 10:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/11/2015 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2015 12:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/11/2015 12:05
Mero expediente - Mero expediente
-
23/11/2015 14:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/11/2015 12:00
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
23/11/2015 10:22
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
23/11/2015 10:22
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ TITULAR: THIAGO TAPAJOS GONCALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2015
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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