TJPA - 0014025-72.2019.8.14.0006

15/04/2022 18:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/04/2022 18:01

Baixa Definitiva

26/03/2022 00:04

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA DE SOUZA em 25/03/2022 23:59.

10/03/2022 00:01

Publicado Retificação de acórdão em 10/03/2022.

10/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2022 14:27

Juntada de Petição de certidão

08/03/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 10:03

Conhecido o recurso de FELIPE PEREIRA DE SOUZA (RECORRENTE) e não-provido

03/02/2022 09:13

Conclusos para decisão

02/02/2022 10:25

Conhecido o recurso de FELIPE PEREIRA DE SOUZA (RECORRENTE), GERALDO DE MENDONCA ROCHA - CPF: *55.***.*78-68 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (RECORRIDO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-prov

31/01/2022 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/01/2022 09:04

Juntada de Petição de certidão

13/01/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 19:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2021 14:59

Conclusos para julgamento

09/11/2021 13:53

Juntada de Petição de parecer

05/11/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021 10:06

Ato ordinatório praticado

05/11/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021 17:03

Conclusos para decisão

08/09/2021 11:33

Recebidos os autos

08/09/2021 11:33

Distribuído por sorteio