TJPA - 0002505-26.2007.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO JOSE DA SILVA JUNIOR

CPF *54.***.*57-34

Advogados

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB: 7985/PA

CPF *21.***.*90-53

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB: 13085/PA

CPF *07.***.*80-00

LAINA MORAES ALMEIDA

OAB: 32139/PA

CPF *30.***.*67-69

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 21:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 08:24

    Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 11:44

    Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 03:28

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 29/09/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:26

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 5154

  • 23/01/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 01:00

    Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 03:17

    Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA JUNIOR em 29/09/2022 23:59.

  • 10/10/2022 01:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 03:13

    Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0002505-26.2007.8.14.0301 AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA JUNIOR REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 20 de setembro de 2022.

    WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 20/09/2022 11:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/09/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 23:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 23:32

    Processo migrado do sistema Libra

  • 31/05/2022 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 23:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025057420078140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: *00.***.*52-20

  • 31/05/2022 23:28

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 31/05/2022 23:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2022 09:41

    REMESSA INTERNA

  • 01/09/2021 13:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2021 13:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/09/2021 13:42

    Remessa

  • 25/09/2020 11:23

    CONCLUSOS

  • 09/09/2019 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/09/2019 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/09/2019 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/04/2019 10:07

    CONCLUSOS

  • 08/03/2019 11:13

    CONCLUSOS

  • 01/03/2019 12:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2220-87

  • 01/03/2019 12:44

    Remessa

  • 01/03/2019 12:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2019 12:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2019 08:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/02/2019 13:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/02/2019 13:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2019 13:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/10/2018 08:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/10/2018 08:02

    Remessa

  • 24/10/2018 08:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2018 08:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/10/2018 10:34

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 05/10/2018 08:11

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 04/09/2018 13:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/09/2018 09:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/09/2018 08:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/08/2018 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/08/2018 13:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/12/2017 12:21

    CONCLUSOS

  • 28/11/2017 11:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/11/2017 12:45

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/11/2017 12:45

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Classe: : ORDINARIA para Classe: Procedime

  • 01/11/2017 15:09

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 18/10/2017 15:20

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 18/10/2017 15:19

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 25/09/2017 09:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/09/2017 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2017 09:10

    Incompetência - Incompetência

  • 03/05/2017 09:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/05/2017 09:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/05/2017 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2017 09:26

    Remessa

  • 14/07/2016 16:49

    Remessa

  • 14/07/2016 16:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2016 16:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/01/2016 11:09

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 28/07/2015 09:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/07/2015 09:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/07/2015 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/07/2015 14:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/07/2015 14:44

    Remessa

  • 02/07/2015 14:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/06/2015 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2015 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2015 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/05/2015 10:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/05/2015 10:20

    Remessa

  • 13/05/2015 10:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/12/2014 09:39

    OUTROS

  • 11/12/2014 12:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2014 08:25

    OUTROS

  • 04/12/2014 14:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2014 14:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2014 14:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/11/2014 13:25

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/11/2014 09:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/11/2014 09:39

    Remessa

  • 26/11/2014 09:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/11/2014 08:55

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/11/2014 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2014 08:51

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 06/11/2014 08:51

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/10/2014 13:28

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 22/10/2014 13:19

    OUTROS

  • 22/10/2014 10:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/10/2014 10:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/10/2014 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/10/2014 13:32

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 15/10/2014 19:39

    Remessa

  • 15/10/2014 19:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2014 19:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/10/2014 10:54

    VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO ELAINE DA SILVA OAB: 17030, 8234-5647, 133 folhas

  • 14/10/2014 10:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (51973), que representa a parte JOAO JOSE DA SILVA JUNIOR (5704065) no processo 00025057420078140301.

  • 14/10/2014 10:01

    OUTROS

  • 09/10/2014 12:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (8003210), que representa a parte JOAO JOSE DA SILVA JUNIOR (5704065) no processo 00025057420078140301.

  • 29/07/2014 11:13

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 29/07/2014 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2014 11:12

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/07/2014 11:12

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 17/07/2014 11:35

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (55503), que representa a parte ESTADO DO PARA (3917689) no processo 00025057420078140301.

  • 18/02/2014 08:56

    OUTROS

  • 14/01/2014 10:41

    OUTROS

  • 17/12/2013 15:58

    OUTROS

  • 17/12/2013 15:57

    OUTROS

  • 13/12/2013 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2013 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2013 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2013 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2013 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2013 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2013 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2013 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2013 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2013 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2013 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2013 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2013 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2013 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2013 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2013 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2013 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2013 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/11/2013 13:37

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/09/2013 12:44

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/08/2013 17:28

    Remessa

  • 26/08/2013 17:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/08/2013 17:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2013 09:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/07/2013 09:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/07/2013 08:40

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/07/2013 08:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/06/2013 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/06/2013 10:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NELSON NORONHA TAVARES para : ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA

  • 12/06/2013 09:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES

  • 12/06/2013 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/06/2013 10:35

    AGUARDANDO MANDADO

  • 11/06/2013 10:31

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 10/06/2013 09:15

    Citação CITACAO

  • 10/06/2013 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2013 15:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/02/2013 15:45

    Remessa

  • 22/02/2013 15:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2013 09:15

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 07/01/2013 11:34

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARYANGELA LIMA PESSOA DE CARVALHO (4068276), que representa a parte JOAO JOSE DA SILVA JUNIOR (5704065) no processo 00025057420078140301.

  • 07/01/2013 11:29

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOAO JOSE DA SILVA JUNIOR (1649158) do processo 00025057420078140301.

  • 13/12/2012 13:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/12/2012 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2012 09:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/10/2012 11:34

    OUTROS

  • 17/10/2012 12:37

    OUTROS

  • 30/07/2012 10:11

    OUTROS

  • 30/07/2012 10:08

    OUTROS

  • 17/01/2012 13:48

    OUTROS

  • 09/01/2012 14:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2012 14:48

    Remessa

  • 09/01/2012 14:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/12/2011 11:36

    OUTROS

  • 30/09/2011 13:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2011 13:50

    Remessa

  • 30/09/2011 13:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2011 11:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2011 11:48

    Remessa

  • 04/08/2011 11:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/06/2011 13:22

    OUTROS

  • 26/05/2011 15:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 24/05/2011 16:54

    Remessa

  • 24/05/2011 16:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/05/2011 16:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2011 09:29

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/05/2011 08:35

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA, da Classe Procedimento Ordinário para Classe ORDINARIA, da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para V

  • 16/05/2011 10:53

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 28/04/2011 07:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025057420078140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10342 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10342.

  • 28/04/2011 07:58

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da

  • 28/04/2011 07:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/04/2011 10:17

    À DISTRIBUIÇÃO - ÀREDISTRIBUIÇÃO CONFORME AUTORIZAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 282/2011 - CG/CJRMB.

  • 18/04/2011 14:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/04/2011 14:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/04/2011 14:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/04/2011 14:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/04/2011 14:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/04/2011 14:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/03/2011 14:55

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 15/03/2011 16:48

    Remessa

  • 15/03/2011 16:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2011 16:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/03/2011 13:46

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 03/03/2011 13:45

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 03/03/2011 12:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/03/2011 12:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/03/2011 12:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/03/2011 12:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/03/2011 12:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/03/2011 12:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/03/2011 12:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/03/2011 12:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2011 13:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/03/2011 13:23

    Remessa

  • 02/03/2011 13:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2010 14:13

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 28/06/2010 07:40

    VINCULAÇÃO

  • 25/06/2010 08:08

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*70-56

  • 02/02/2009 13:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - JUNTAR PETIÇÃO.

  • 23/11/2007 11:18

    VINCULAÇÃO

  • 22/11/2007 15:27

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*75-41

  • 14/09/2007 17:21

    PROVIDENCIAR OUTROS - PROVIDENCIAR A JUNTADA DA DECISÃO DO AGRAVO DEV. DO TJE. 22/08/2007

  • 04/05/2007 11:04

    PROVIDENCIAR OUTROS - foram prestadas informações ao relator do agravo- estante 02 cx 01 de proc. da asmil x ipasep(estado). (agd. decisão do agravo).

  • 03/05/2007 16:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/05/2007 16:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/05/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

  • 02/05/2007 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/05/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

  • 24/04/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PRESTAR INFORMAÇÕES AO AGRAVO . Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

  • 23/04/2007 16:15

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntado ofício informando decisão no agravo . (remeter para juiz p/prestar informação ao agravo).

  • 04/04/2007 12:41

    AGUARDANDO CONCLUSAO - estante 002 - juntada petição apresentando cópia do agravo interposto pelo autor - cx 02 de ação da asmil.

  • 29/03/2007 11:15

    VINCULAÇÃO - juntada de cópias da interposição do agravo

  • 28/03/2007 16:46

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 260200842 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 28/03/2007 16:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 260200842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-53

  • 06/03/2007 16:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/03/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

  • 05/03/2007 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/03/2007 12:02

    Despacho

  • 26/02/2007 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/02/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

  • 14/02/2007 15:33

    VINCULAÇÃO - aditamento do pedido

  • 13/02/2007 15:26

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-03

  • 07/02/2007 08:00

    AUTUAÇÃO

  • 05/02/2007 10:55

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2007

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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