09/08/2023 14:15

Baixa Definitiva
04/05/2023 00:19

Decorrido prazo de MARLISSON SOUSA DE ANDRADE em 03/05/2023 23:59.
11/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/04/2023.
11/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:13

Declarada incompetência
27/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 11:14

Conclusos para decisão
26/09/2022 11:11

Cancelada a movimentação processual
23/09/2022 11:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2022 11:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 00:03

Publicado Despacho em 22/09/2022.
22/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença (processo nº 0811925-27.2022.8.14.0000 - PJE) interposto por MARLISSON SOUSA DE ANDRADE contra ESTADO DO PARÁ, nos autos do Mandado de Segurança Coletivo.

Coube-me a relatoria do feito por distribuição. É o relato do essencial.

Decido.

Analisando os autos, constata-se o Exmo.

Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, julgou sob sua relatoria o Mandado de Segurança nº 0002367-74.2016.8.14.0000 – PJE, tornando-se, assim, prevento para todos os processos vinculados ao mesmo feito, a teor do art. 516 do CPC/15 c/c art. 116 do Regimento Interno deste E.

Tribunal, senão vejamos: CPC/2015 Art. 516.

O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: I - Os tribunais, nas causas de sua competência originária; (...) RITJPA Art. 116.

A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito. (grifei).

Ante o exposto, com fundamento nos dispositivos supramencionados, encaminhem-se os autos eletrônicos ao Gabinete do Exmo.

Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, em razão de sua prevenção À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Belém/PA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
20/09/2022 09:51

Conclusos para decisão
20/09/2022 09:50

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
20/09/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:21

Declarada incompetência
14/09/2022 12:04

Conclusos para despacho
14/09/2022 12:04

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 13:46

Recebidos os autos
24/08/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807052-63.2022.8.14.0006

Maria Auxiliadora Retto Neto

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Ionete da Silva Retto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0029319-65.2013.8.14.0301

Antonio Gomes da Silva Filho

Inss Instituto Nacional de Previdencia S...

Advogado: Soter Oliveira Sarquis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/06/2013 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0802700-16.2021.8.14.0065

A Neres Mineiro - ME

Marcelo Mariano da Costa

Advogado: Laylla Silva Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/10/2021 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0813153-37.2022.8.14.0000

Estado do para

Mascarello - Carrocerias e Onibus LTDA

Advogado: Marcelo Marco Bertoldi

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0000682-79.2014.8.14.0201

Lindalva Nazare Vasconcelos Magalhaes

Anna Picanco Pujals

Advogado: Adalberto Guimaraes Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2014 11:40

Exibir Processo