TJPA - 0017169-48.2010.8.14.0401

24/03/2024 23:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/03/2024 23:23

Baixa Definitiva

04/03/2024 12:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2024 00:32

Publicado Ementa em 24/01/2024.

24/01/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

23/01/2024 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

22/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 11:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROSIVALDO DOS SANTOS CHAVES (APELANTE)

18/12/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 20:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2023 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 20:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2023 00:14

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)

11/05/2023 00:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

10/05/2023 20:37

Conclusos para julgamento

10/05/2023 17:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 09:03

Conclusos para decisão

24/03/2023 13:21

Recebidos os autos

24/03/2023 13:21

Distribuído por sorteio