14/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/02/2025 10:49

Baixa Definitiva
13/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:19

Publicado Acórdão em 03/12/2024.
03/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/10/2024 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
26/09/2024 07:45

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:08

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido
12/06/2024 12:47

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 09:49

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:04

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2024 09:43

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:42

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2024 21:19

Determinação de redistribuição por prevenção
08/02/2024 08:32

Recebidos os autos
08/02/2024 08:32

Conclusos para decisão
08/02/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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