14/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/07/2025 19:50

Decorrido prazo de FREDSON DO SOCORRO LOPES BARROSO em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:50

Decorrido prazo de FREDSON DO SOCORRO LOPES BARROSO em 23/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:50

Decorrido prazo de FREDSON DO SOCORRO LOPES BARROSO em 18/06/2025 23:59.
12/07/2025 19:50

Decorrido prazo de FREDSON DO SOCORRO LOPES BARROSO em 23/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
02/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
26/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:24

Juntada de Petição de apelação
27/04/2025 01:40

Decorrido prazo de FREDSON DO SOCORRO LOPES BARROSO em 15/04/2025 23:59.
27/04/2025 01:40

Decorrido prazo de FREDSON DO SOCORRO LOPES BARROSO em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2024 02:58

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.
28/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
18/01/2024 14:12

Conclusos para julgamento
18/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 11:44

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:43

Expedição de Certidão.
30/11/2022 19:49

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 28/11/2022 23:59.
17/11/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
05/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
01/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0001779-81.2009.8.14.0301 AUTOR: FREDSON DO SOCORRO LOPES BARROSO REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 51592023.

Belém-PA, 31 de outubro de 2022.

PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
31/10/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:47

Apensado ao processo 0042840-53.2008.8.14.0301
07/03/2022 12:13

Expedição de Certidão.
23/02/2022 09:19

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:54

Processo migrado do sistema Libra
22/02/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 15:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017796020098140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acresc
22/02/2022 13:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
22/02/2022 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2021 12:40

REMESSA INTERNA
18/05/2021 12:49

Remessa
18/05/2021 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/05/2021 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/01/2020 10:42

CONCLUSOS
27/03/2019 10:19

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
26/02/2019 11:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/02/2019 12:52

CONCLUSOS
15/02/2019 12:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO
15/02/2019 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/04/2018 10:33

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
28/02/2018 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2018 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00428408320088140301
19/01/2018 12:13

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00428408320088140301, da Competência FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 2ª
15/01/2018 13:11

À DISTRIBUIÇÃO
07/11/2017 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/10/2017 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2017 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/04/2016 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/04/2016 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/04/2016 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2015 08:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA (4063912), que representa a parte FREDSON DO SOCORRO L. BARROSO (4106398) no processo 00017796020098140301.
01/09/2015 08:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIEGO OLIVEIRA TELLES DA SILVA (9680935), que representa a parte FREDSON DO SOCORRO L. BARROSO (4106398) no processo 00017796020098140301.
01/09/2015 08:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX ANDREY LOURENCO SOARES (4062856), que representa a parte FREDSON DO SOCORRO L. BARROSO (4106398) no processo 00017796020098140301.
28/08/2015 15:52

Remessa
28/08/2015 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2015 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/06/2015 11:43

CONCLUSOS
27/02/2015 08:49

CONCLUSOS
23/10/2014 11:34

CONCLUSOS
03/04/2014 12:36

CONCLUSOS
06/09/2013 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/08/2013 14:12

CONCLUSOS
06/05/2013 09:25

EM CONCLUSÃO
22/04/2013 13:50

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
22/04/2013 10:41

REMESSA INTERNA
22/04/2013 10:38

REMESSA INTERNA
22/04/2013 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/04/2013 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/04/2013 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2013 09:10

OUTROS
05/04/2013 12:38

Remessa
05/04/2013 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2013 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2013 09:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/03/2013 15:06

AGUARDANDO REMESSA MP
28/02/2013 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2013 14:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/02/2013 14:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2012 11:48

EM CONCLUSÃO
26/11/2012 11:48

EM CONCLUSÃO
11/09/2012 14:25

EM CONCLUSÃO
29/08/2012 11:38

EM CONCLUSÃO
28/08/2012 09:51

EM CONCLUSÃO
28/08/2012 09:51

EM CONCLUSÃO
30/03/2012 11:04

EM CONCLUSÃO
06/03/2012 11:35

EM CONCLUSÃO
09/12/2011 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/12/2011 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/12/2011 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/12/2011 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/12/2011 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/12/2011 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/12/2011 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/12/2011 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/12/2011 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/12/2011 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/12/2011 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2011 14:16

Remessa
06/06/2011 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2011 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2011 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/05/2011 12:30

VISTA AO PROCURADOR - Irlana Rita de Carvalho chaves rodrigues
26/05/2011 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/05/2011 11:43

Remessa
25/05/2011 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2011 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2011 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/05/2011 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2011 09:10

AUDIENCIA REALIZADA - erro
03/05/2011 12:46

VISTAS AO ADVOGADO
03/05/2011 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/05/2011 12:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
22/03/2011 11:48

REMESSA AOS CORREIOS - RM342653868BR - 66630425 - VALVITO - 20gr
22/03/2011 11:47

REMESSA AOS CORREIOS - RM342653854BR - 66073350 - LENILSON - 20gr
22/03/2011 11:47

REMESSA AOS CORREIOS - RM342653845BR - 66685135 - JOSE - 20gr
21/03/2011 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/03/2011 09:49

SETOR CORRESPONDENCIA
21/03/2011 09:43

SETOR CORRESPONDENCIA
21/03/2011 09:37

SETOR CORRESPONDENCIA
15/03/2011 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2011 11:48

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
15/03/2011 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2011 11:47

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
15/03/2011 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2011 11:45

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
04/03/2011 12:16

Remessa
04/03/2011 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2011 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2011 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/03/2011 09:05

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/03/2011 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/02/2011 18:35

Remessa
28/02/2011 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2011 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2011 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2011 10:28

Mero expediente - Mero expediente
24/02/2011 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2011 11:02

Remessa
22/02/2011 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2011 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2011 11:22

PROVIDENCIAR INTIMACAO
14/02/2011 10:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES (4067150), que representa a parte FREDSON DO SOCORRO L. BARROSO (4106398) no processo 00017796020098140301.
11/02/2011 09:38

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/02/2011 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/02/2011 14:10

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
08/02/2011 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2011 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2011 14:09

Mero expediente - Mero expediente
31/01/2011 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/01/2011 16:36

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/07/2010 13:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
14/06/2010 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/06/2010 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/06/2010 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX-31
14/06/2010 09:32

OUTROS - C/ ADV. PEDRO SARRAF PARA CÓPIA
14/06/2010 09:23

VINCULAÇÃO -
14/06/2010 09:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*63-24
11/06/2010 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/06/2010 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/06/2010 11:27

VINCULAÇÃO
10/06/2010 15:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*63-34
28/05/2010 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 31
28/05/2010 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/05/2010 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VANESSA FIGUEREDO DE OLIVEIRA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/05/2010 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/05/2010 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2010 10:03

Despacho
24/05/2010 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: HELENA CASTILHO DA COSTA SOUZA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/05/2010 10:03

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 48
12/05/2009 14:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx-38(segue em apenso o processo de n°*00.***.*15-98-3)
07/05/2009 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/05/2009 16:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/05/2009 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/05/2009 13:31

VINCULAÇÃO - Contestação-Municipio de Belém
04/05/2009 13:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-49
09/03/2009 11:03

VISTAS AO ADVOGADO - IRLANA RITA C C RODRIGUES,carga p/ estagiaria MARINA RODRIGUES RIBEIRO. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
09/03/2009 11:02

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :1112036 inclusão do Advogado4880903
03/03/2009 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AP AO 200811155983 AG. MANIFESTAÇÃO CX.53
03/03/2009 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/03/2009 09:17

MANDADO CUMPRIDO
09/02/2009 10:34

Citação
09/02/2009 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
05/02/2009 11:47

AGUARDANDO MANDADO - CX 08
05/02/2009 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/02/2009 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/02/2009 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO - SEMAJ. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/02/2009 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA CAROLINA SOUZA AZEVEDO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/02/2009 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2009 09:34

Citação
02/02/2009 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA CAROLINA SOUZA AZEVEDO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/02/2009 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/02/2009 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA CAROLINA SOUZA AZEVEDO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
29/01/2009 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2009 08:33

APENSE-SE AOS AUTOS
29/01/2009 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/01/2009 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PEDRO MARCIO COELHO VILAR - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
27/01/2009 07:06

AUTUAÇÃO
22/01/2009 13:58

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200811155983
22/01/2009 13:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 411601692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2009

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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