12/06/2025 10:24

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:09

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
27/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 13:17

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
27/07/2024 06:30

Decorrido prazo de MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A. em 17/07/2024 23:59.
05/06/2024 01:39

Publicado Citação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:23

Expedição de Edital.
23/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/08/2023 15:16

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:57

Decorrido prazo de MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A. em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 18:57

Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 31/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:59

Publicado Decisão em 10/07/2023.
10/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA MONITÓRIA (40) Processo nº 0003731-30.2016.8.14.0017 AUTOR: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Nome: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Endereço: desconhecido REU: MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A.

Nome: MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A.

Endereço: Estrada Vicinal, sn, ROD PA-449, Zona Rural, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68543-000 DECISÃO Diante das infrutíferas tentativas de citação pessoal e do desconhecimento do atual endereço, DEFIRO citação por edital.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia
06/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 10:09

Decorrido prazo de MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S.A. em 22/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 10:09

Conclusos para decisão
21/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 1ª VARA CUMULATIVA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . .

CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0003731-30.2016.8.14.0017 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

O citado artigo prevê: "Art. 54.

O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

Parágrafo único.

Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Tal procedimento foi efetuado de ofício pela 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia para facilitar o acesso aos autos.

Deste já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão.

Conceição do Araguaia/PA, 20 de outubro de 2022 AL JARREAUX D´CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de secretaria
20/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:25

Expedição de Certidão.
25/05/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 11:38

Processo migrado do sistema Libra
09/05/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 08:14

OUTROS
17/03/2022 20:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2022 20:43

Mero expediente - Mero expediente
17/03/2022 20:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2020 13:01

CONCLUSOS
24/01/2020 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2020 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2020 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/01/2020 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2020 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2020 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/01/2020 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6318-72
20/01/2020 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6318-72
20/01/2020 12:12

Remessa
20/01/2020 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2020 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/01/2020 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5412-74
20/01/2020 11:51

Remessa
20/01/2020 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2020 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2020 10:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
26/11/2019 09:56

CONCLUSOS
25/11/2019 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2019 10:55

AGUARDANDO REMESSA
22/11/2019 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2019 09:28

CERTIDAO - CERTIDAO
22/11/2019 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2019 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2019 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/05/2019 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4750-45
28/05/2019 11:15

Remessa - CÓDIGO DE RASTREIO JU 02459369 1 BR
28/05/2019 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2019 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2019 08:45

AGUARDANDO PRAZO
21/05/2019 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2019 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/05/2019 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/05/2019 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2019 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/05/2019 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0081-70
06/05/2019 10:29

AGUARDANDO PRAZO
06/05/2019 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0081-70
06/05/2019 10:27

Remessa - DEVOLVIDO AO REMETENTE CÓDIGO DE RASTREIO JU 02459369 1 BR
06/05/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2019 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/03/2019 10:08

AGUARDANDO PRAZO
21/03/2019 09:15

AGUARDANDO PRAZO
20/03/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 12:11

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
31/01/2019 15:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/06/2018 12:20

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
04/12/2017 15:45

OUTROS
04/12/2017 15:43

OUTROS
06/11/2017 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2017 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2017 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/10/2017 12:15

OUTROS
04/08/2017 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6053-48
04/08/2017 10:44

Remessa
04/08/2017 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2017 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2017 16:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
21/06/2017 09:04

OUTROS
20/04/2017 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/04/2017 10:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
19/04/2017 14:40

À UNAJ
17/04/2017 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2017 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2017 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2017 10:27

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
17/04/2017 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2017 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2017 18:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3273-15
22/03/2017 18:36

Remessa
22/03/2017 18:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2017 18:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2017 15:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
18/02/2017 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/02/2017 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2017 10:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/02/2017 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/01/2017 13:13

OUTROS
13/01/2017 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DA FLORESTA DO ARAGUAIA, : LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO
13/01/2017 08:20

OUTROS
12/01/2017 12:06

OUTROS
12/01/2017 11:55

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO
12/01/2017 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2016 09:42

OUTROS
30/05/2016 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/05/2016 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/05/2016 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2016 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/04/2016 13:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/04/2016 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2016 10:06

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A (7438773) do processo 00037313020168140017.
19/04/2016 10:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/04/2016 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO
29/03/2016 14:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
29/03/2016 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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