TJPA - 0000258-72.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2023 19:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
07/01/2023 15:16
Baixa Definitiva
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04/12/2022 22:09
Juntada de Petição de petição
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04/11/2022 00:02
Publicado Ementa em 03/11/2022.
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04/11/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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02/11/2022 19:03
Juntada de Petição de certidão
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31/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO ApCrim.
N.º 0000258-72.2021.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: DENNYS ALVES FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.
DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): APELAÇÃO CRIMINAL.
FURTO.
ART. 155, DO CP.
PLEITO DEFENSIVO.
PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
IMPOSSIBILIDADE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2022.
Este julgamento foi presidido por ____________. -
28/10/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 12:41
Conhecido o recurso de DENNYS ALVES FERREIRA (APELANTE) e não-provido
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25/10/2022 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2022 22:56
Juntada de Petição de parecer
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04/10/2022 07:27
Juntada de Petição de certidão
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03/10/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 16:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/08/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
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24/11/2021 09:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2021 11:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/11/2021 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2021 11:02
Ato ordinatório praticado
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19/11/2021 10:56
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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18/11/2021 08:57
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 09:07
Conclusos para decisão
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14/10/2021 09:37
Recebidos os autos
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14/10/2021 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
02/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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