TJPA - 0009440-96.2018.8.14.0107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 09:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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12/05/2023 09:35
Baixa Definitiva
-
12/05/2023 00:11
Decorrido prazo de MARIA DILZA FARIAS RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.
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12/05/2023 00:11
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL SA em 11/05/2023 23:59.
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12/05/2023 00:10
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/05/2023 23:59.
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18/04/2023 00:05
Publicado Ementa em 18/04/2023.
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18/04/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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17/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0009440-96.2018.8.14.0107 APELANTE: MARIA DILZA FARIAS RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES – OAB/PA 27.106 - A APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados do(a) APELADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/PA n° 25.532/A RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NA CONTRATAÇÃO.
INOCORRÊNCIA.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.
PROVA DA REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELO CONSUMIDOR E DO RECEBIMENTO E UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO DISPONIBILADO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO RMC.
IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
REDUÇÃO DE OFÍCIO.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.
Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães.
Sessão Ordinária – Plenário Virtual - com início às 14:00h, do dia __ de ____ de 2023. -
14/04/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 13:32
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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28/03/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/03/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 15:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/03/2023 09:41
Conclusos para julgamento
-
02/03/2023 09:41
Cancelada a movimentação processual
-
10/02/2023 14:41
Cancelada a movimentação processual
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24/11/2022 09:28
Recebidos os autos
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24/11/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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