TJPA - 0004062-53.2018.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAYLOR SHELDON SOARES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

GERALDO DE MENDONCA ROCHA

CPF *55.***.*78-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 24/03/2023 13:42

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2023 11:32

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/03/2023 11:31

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 21/03/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 00:03

    Publicado Decisão em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

  • 17/02/2023 09:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2023 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2023 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 25/01/2023 15:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/01/2023 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/01/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 14:55

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 30/11/2022 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 00:02

    Publicado Ementa em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 09:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº.

    ApCrim 0004062-53.2018.8.14.0401 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM – PA APELANTE: TAYLOR SHELDON SOARES DE SOUZA DEFENSOR (a) PÚBLICO (a): REINALDO MARTINS JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO-PA PROCURADOR (a) DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: APELAÇÃO.

    CRIME DE ROUBO MAJORADO.

    IRRESIGNAÇÃO DO RÉU.

    INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

    ABSOLVIÇÃO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    CONJUNTO PROBATÓRIO FARTO.

    PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS CONSISTENTES.

    PALAVRA DA VÍTIMA CREDIBILIDADE.

    CRIMES PATRIMONIAIS.

    DEPOIMENTOS POLICIAIS.

    VALOR PROBANTE.

    PRECEDENTES DO STJ.

    RATIFICAÇÃO DA VERSÃO ACUSATÓRIA.

    CONDENAÇÃO MANTIDA.

    PRECEDENTES DO TJPA.

    REDIMENSIONAMENTO DA PENA.

    REDUÇÃO.

    MÍNIMO LEGAL.

    IMPOSSIBILIDADE.

    MENORIDADE.

    NÃO COMPROVADA.

    INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO HÁBIL.

    PRECEDENTES DO STJ.

    SÚMULA Nº.74/STJ.

    DOSIMETRIA CORRETA.

    FUNDAMENTAÇÃO IDONEA.

    OBSERVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DO TJPA (SÚMULAS 17., 19 E 23).

    PRISÃO PREVENTIVA.

    REVOGAÇÃO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    DECRETO DE CUSTÓDIA CAUTELAR FUNDAMENTADO IDONEAMENTE.

    PRECEDENTES DO STJ.

    SENTENÇA CONDENATÓRIA.

    MANUTENÇÃO.

    NECESSIDADE.

    APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA À UNANIMIDADE.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos.

    ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 3ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora.

    Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ____ dias do mês de _____ de 2022.

    Este julgamento foi presidido pelo________________.

  • 28/10/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 12:37

    Conhecido o recurso de TAYLOR SHELDON SOARES DE SOUZA (APELANTE) e não-provido

  • 25/10/2022 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/10/2022 06:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/10/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 16:52

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/07/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2021 19:10

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 16/04/2021 23:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2021 23:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2021 23:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2021 23:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2021 23:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2021 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2021 23:20

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 21/12/2020 12:38

    REMESSA INTERNA

  • 18/12/2020 13:20

    Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. ( 01 VOLUME(S) 01 APENSO(S) 02 MÍDIA(S)

  • 18/12/2020 12:43

    OUTROS

  • 14/12/2020 09:07

    A SECRETARIA

  • 05/11/2019 10:30

    OUTROS

  • 04/11/2019 13:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos Conclusos c/parecer ministerial - 01 Vol.,01 apenso e 02 mídias.

  • 17/09/2019 08:04

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, autos em 01 volume principal e 01 apenso com mídia as fls. 88

  • 13/09/2019 10:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/09/2019 10:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/09/2019 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2019 09:31

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/09/2019 11:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/09/2019 15:10

    A SECRETARIA - contendo 190 folhas, em 01 volume, com 01 apenso e 02 mídias conforme descrito na folha 189

  • 11/09/2019 15:10

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/09/2019 13:05

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 09/09/2019 13:05

    Remessa - 01 VOL COM 01 APENSO (02 MÍDIAS).

  • 09/09/2019 13:05

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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