TJPA - 0001420-20.2012.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 13:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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26/07/2023 13:29
Baixa Definitiva
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26/07/2023 10:29
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/07/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 10:28
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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25/05/2023 10:28
Juntada de Certidão
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14/04/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
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13/04/2023 09:59
Juntada de Certidão
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03/04/2023 00:12
Publicado Despacho em 03/04/2023.
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01/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
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30/03/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 08:56
Cancelada a movimentação processual
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29/03/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 00:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/02/2023 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.
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15/02/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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13/02/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 00:04
Publicado Decisão em 10/02/2023.
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10/02/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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09/02/2023 09:24
Juntada de Petição de certidão
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08/02/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 09:51
Cancelada a movimentação processual
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07/02/2023 20:00
Recurso Especial não admitido
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01/12/2022 14:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/11/2022 00:23
Decorrido prazo de RONALDO CARLOS SOUZA SEABRA em 28/11/2022 23:59.
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07/11/2022 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/11/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2022 18:00
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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04/11/2022 00:03
Publicado Ementa em 03/11/2022.
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04/11/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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03/11/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
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03/11/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
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31/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO ApCrim N.º 0001420-20.2012.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: RONALDO CARLOS SOUZA SEABRA ADVOGADO: DR.
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - OAB PA13998-A E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR: DR.
CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): EMENTA: APELAÇÃO.
LESÃO CORPORAL.
RECURSO DEFENSIVO.
ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS.
IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO Acordam os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos _________ dias do mês de _________ de 2022.
Este julgamento foi presidido por _______________. -
28/10/2022 14:54
Juntada de Petição de certidão
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28/10/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 12:19
Conhecido o recurso de RONALDO CARLOS SOUZA SEABRA (APELANTE) e não-provido
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25/10/2022 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/10/2022 13:56
Juntada de Petição de certidão
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03/10/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 16:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
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17/10/2021 19:08
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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23/04/2021 23:32
Conclusos para julgamento
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23/04/2021 23:31
Ato ordinatório praticado
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21/01/2021 21:43
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 21:42
Juntada de Outros documentos
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21/01/2021 21:34
Juntada de Outros documentos
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21/01/2021 21:18
Juntada de Outros documentos
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21/01/2021 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2021 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2021 18:12
Processo migrado do Sistema Libra
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17/12/2020 17:42
REMESSA INTERNA
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17/12/2020 12:29
Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA , ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020 (01 VOLUME/03 MIDIAS )
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17/12/2020 11:40
OUTROS
-
14/12/2020 14:12
A SECRETARIA
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05/11/2019 10:29
OUTROS
-
04/11/2019 14:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com parecer ministerial.
-
23/10/2019 08:56
Remessa
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22/10/2019 10:26
A SECRETARIA
-
22/10/2019 10:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/10/2019 10:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/10/2019 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2019 10:31
Mero expediente - Mero expediente
-
17/10/2019 10:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/10/2019 10:34
Remessa
-
27/09/2019 12:28
REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - AUTOS DEVOLVIDOS À VARA DE ORIGEM (5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM), ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 1882/2019, PARA CONTRARRAZÕES DO MP DE 1º GRAU, CONTENDO 632 FLS, EM VOLUME ÚNICO, ENTREGUES NO PROTOCOLO GERAL PARA REM
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26/09/2019 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/09/2019 10:59
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
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26/09/2019 10:59
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/09/2019 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2019 10:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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26/09/2019 10:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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24/09/2019 13:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/09/2019 13:18
Remessa
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24/09/2019 13:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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10/09/2019 10:28
VISTAS AO ADVOGADO - vista a Dra Karen Nascimento- OAB 20874. Contatos: 98191-5839, 3205-9700, email: [email protected]. autos em 01 vol. 165 fls.
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10/09/2019 10:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (25029418), que representa a parte RONALDO CARLOS SOUZA SEABRA (5335667) no processo 00014202020128140401.
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06/09/2019 12:07
AGUARDANDO RAZOES
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06/09/2019 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/09/2019 12:07
CERTIDAO - CERTIDAO
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05/09/2019 09:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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04/09/2019 10:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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04/09/2019 10:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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04/09/2019 08:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2019 08:08
Mero expediente - Mero expediente
-
03/09/2019 11:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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02/09/2019 15:11
A SECRETARIA - 01 vol com 162 fls
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02/09/2019 15:11
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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30/08/2019 12:02
Remessa - 01 VOL (03 MIDIAS).
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30/08/2019 12:02
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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