09/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/06/2025 09:52

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:23

Publicado Ementa em 22/05/2025.
22/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:43

Juntada de Petição de termo de ciência
20/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 09:54

Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024 22:04

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 09:00

Conclusos ao relator
02/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:34

Conclusos ao relator
26/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:21

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
21/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:51

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 09:15

Juntada de Petição de termo de ciência
31/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:43

Conclusos para julgamento
29/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:14

Recebidos os autos
25/03/2024 09:14

Juntada de informação
26/02/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
26/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:20

Recebidos os autos
21/02/2024 11:20

Juntada de petição
18/12/2023 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
18/12/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:10

Conclusos ao relator
22/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:36

Recebidos os autos
24/10/2023 11:36

Juntada de intimação
12/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
12/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:41

Conclusos ao relator
04/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:33

Recebidos os autos
25/08/2023 08:33

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
26/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:40

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:13

Recebidos os autos
03/07/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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