27/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 14/07/2025 23:59.
27/07/2025 02:12

Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES DOS REIS em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:42

Transitado em Julgado em 14/07/2025
05/07/2025 17:51

Publicado Sentença em 23/06/2025.
05/07/2025 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
18/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2025 11:13

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/01/2025 08:51

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
17/02/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 20:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
18/11/2023 03:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 05:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 28/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 22:29

Decorrido prazo de AUGUSTO RODRIGUES DOS REIS em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 22:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/11/2022 23:59.
04/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
04/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0062238-49.2009.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 28 de outubro de 2022.

ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
28/10/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 14:11

Processo migrado do sistema Libra
21/05/2022 14:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00622381720098140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
16/05/2022 11:13

REMESSA INTERNA
09/05/2022 09:25

Remessa
09/05/2022 09:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
09/05/2022 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2021 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/03/2021 12:57

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/09/2020 11:16

AGUARDANDO PRAZO
09/09/2020 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2020 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/07/2019 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/05/2019 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/05/2019 13:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2019 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2019 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/05/2019 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2018 09:57

CONCLUSOS
19/10/2018 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/10/2018 10:28

OUTROS
18/10/2018 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO PRATA MENDES (4067674), que representa a parte ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA (4141249) no processo 00622381720098140301.
18/10/2018 10:27

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA no processo 00622381720098140301.
18/10/2018 10:27

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA no processo 00622381720098140301.
17/10/2018 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2018 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2018 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2018 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/09/2018 15:18

Remessa
18/09/2018 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2018 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2018 17:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
23/08/2018 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/08/2018 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/08/2018 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2018 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/08/2018 09:12

CONCLUSOS
09/03/2018 12:02

CONCLUSOS
08/03/2018 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/03/2018 10:54

OUTROS
07/03/2018 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/03/2018 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2018 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2018 08:48

OUTROS
30/01/2018 10:17

Remessa
30/01/2018 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2018 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2018 10:02

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela Dra. Kelma Coutinho , OAB 5875 Proc com 38 fls. Fone: 32244601
17/01/2018 10:24

Remessa
15/01/2018 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 09:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/01/2018 09:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/01/2018 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2017 14:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA MELO DA SILVA (4070157), que representa a parte ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA (4141249) no processo 00622381720098140301.
18/12/2017 14:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA no processo 00622381720098140301.
18/12/2017 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2017 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2017 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2017 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2017 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2017 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2017 11:11

Remessa
16/11/2017 07:22

AGUARDANDO PRAZO
20/04/2017 12:28

OUTROS
10/01/2017 09:42

OUTROS
30/03/2016 11:23

Remessa
30/03/2016 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/03/2016 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2013 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/08/2013 10:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/08/2013 10:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/08/2013 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA
09/08/2013 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/08/2013 13:18

AGUARDANDO MANDADO
08/08/2013 11:19

MANDADO(S) A CENTRAL
31/07/2013 09:00

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
31/07/2013 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2011 09:30

Remessa
25/10/2011 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2011 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/10/2011 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/10/2011 11:58

VISTAS AO ADVOGADO - brenda 11986 32244601
19/10/2011 11:51

VISTAS AO ADVOGADO - brenda 11986 32244601
30/08/2011 09:42

PROVIDENCIAR CITACAO
08/08/2011 09:24

PROVIDENCIAR CITACAO
15/06/2011 09:17

PROVIDENCIAR CITACAO
26/01/2011 09:28

PROVIDENCIAR CITACAO
06/08/2010 11:23

PREPARACAO DE MANDADO
02/08/2010 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/07/2010 14:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
22/07/2010 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/07/2010 13:18

Citação
08/06/2010 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/06/2010 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
13/05/2010 14:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG. CONC. CX. 13.
26/01/2010 09:12

AGUARDANDO CONCLUSAO
25/01/2010 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/01/2010 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/01/2010 11:38

VINCULAÇÃO - custas
22/01/2010 19:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*07-95
20/01/2010 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/01/2010 13:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/01/2010 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2010 10:36

DespachoS ORDINATORIOS
18/01/2010 10:36

EXCLUI DESPACHO - 327443402 - Excluir / 3
16/12/2009 08:39

AGUARDANDO CUSTAS
16/12/2009 08:36

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
15/12/2009 09:35

AUTUAÇÃO
11/12/2009 10:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 660463512

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2009

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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