TJPA - 0049544-72.2014.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HILMA ARLETE FARIAS

RUBENS SILVA DOS SANTOS

CPF *69.***.*63-87

Advogados

LEANDRO ARAUJO FILHO

OAB: 13682/PA

CPF *55.***.*50-20

THIEGO FERREIRA DA SILVA

OAB: 16908/PA

CPF *31.***.*29-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEPA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.860.833/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:55

    Publicado Sentença em 29/07/2025.

  • 30/07/2025 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 25/07/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 13:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/07/2025 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 21:22

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 25/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 09:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/03/2025 13:41

    Decorrido prazo de HILMA ARLETE FARIAS em 07/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 13:41

    Decorrido prazo de RUBENS SILVA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/02/2025 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 07:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/02/2025 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 14:22

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 21:44

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 23:57

    Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

  • 12/02/2025 23:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 10/02/2025 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2024 03:23

    Decorrido prazo de RUBENS SILVA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

  • 29/12/2024 02:55

    Decorrido prazo de RUBENS SILVA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

  • 28/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de HILMA ARLETE FARIAS em 19/12/2024 23:59.

  • 28/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de HILMA ARLETE FARIAS em 19/12/2024 23:59.

  • 26/12/2024 01:10

    Decorrido prazo de HILMA ARLETE FARIAS em 28/11/2024 23:59.

  • 26/12/2024 01:10

    Decorrido prazo de RUBENS SILVA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

  • 25/12/2024 01:30

    Decorrido prazo de RUBENS SILVA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2024 04:02

    Publicado Decisão em 11/10/2024.

  • 12/10/2024 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

  • 09/10/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 17:02

    Decorrido prazo de RUBENS SILVA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2024 10:22

    Publicado Decisão em 09/05/2024.

  • 11/05/2024 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

  • 07/05/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 21:22

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 22/11/2023 23:59.

  • 06/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 14:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2023 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 02:40

    Decorrido prazo de RUBENS SILVA DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 04:39

    Decorrido prazo de RUBENS SILVA DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2022 00:33

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 01/11/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 01:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 10:41

    Juntada de decisão

  • 04/10/2018 12:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/10/2018 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 11:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/10/2018 11:40

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2018 10:19

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 04/10/2018 10:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00495447220148140301: - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 7780. - Justificativa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA

  • 27/04/2018 10:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO DIGITALIZADO PARA MIGRAÇÃO

  • 25/04/2018 10:44

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 27/02/2018 13:50

    Remessa

  • 20/02/2018 10:40

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 19/02/2018 09:05

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 19/02/2018 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2018 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/02/2018 09:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/02/2018 09:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/02/2018 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/02/2018 13:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/02/2018 14:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2018 14:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2018 14:00

    Remessa

  • 10/01/2018 13:14

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A UEPA

  • 18/12/2017 09:09

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 15/12/2017 11:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/12/2017 11:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/12/2017 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2017 08:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2017 08:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2017 08:41

    Remessa

  • 21/11/2017 13:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/11/2017 13:55

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/11/2017 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:55

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 25/07/2017 10:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/07/2017 09:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/07/2017 09:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/07/2017 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/07/2017 09:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/07/2017 09:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/07/2017 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/06/2017 13:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2017 13:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/06/2017 13:04

    Remessa

  • 23/06/2017 14:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/06/2017 14:10

    Remessa

  • 23/06/2017 14:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/06/2017 14:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 08/06/2017 09:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/06/2017 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2017 13:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/06/2017 13:51

    Procedência - Procedência

  • 05/06/2017 16:41

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/06/2017 16:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2017 16:41

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/06/2017 16:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/06/2017 10:43

    CONCLUSOS

  • 30/05/2017 10:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 96 folhas.

  • 29/05/2017 11:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES

  • 29/05/2017 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/05/2017 10:50

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 29/05/2017 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2017 10:44

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 25/04/2017 11:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/02/2017 12:48

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/02/2017 11:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/02/2017 11:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/02/2017 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/02/2017 13:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/02/2017 13:23

    Remessa

  • 09/02/2017 13:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2017 13:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/02/2017 00:00

    A FAZENDA PÚBLICA - À UEPA. PROCESSO CONTENDO 1 VOLUME E 95 PÁGINAS.

  • 20/01/2017 10:27

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 20/01/2017 08:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/01/2017 08:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/01/2017 08:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/01/2017 08:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/01/2017 08:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2017 08:45

    Remessa

  • 13/01/2017 10:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/12/2016 09:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/12/2016 09:45

    CONCLUSOS

  • 01/12/2016 09:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/12/2016 08:06

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 01/12/2016 08:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2016 08:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2016 08:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/10/2016 13:15

    CONCLUSOS

  • 26/10/2016 09:57

    CONCLUSOS

  • 20/10/2016 09:22

    CONCLUSOS

  • 04/10/2016 10:08

    CONCLUSOS

  • 05/09/2016 08:43

    CONCLUSOS

  • 05/09/2016 08:43

    CONCLUSOS

  • 03/03/2016 09:32

    CONCLUSOS

  • 24/02/2016 10:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2015 08:27

    OUTROS

  • 26/11/2015 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/11/2015 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2015 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/11/2015 14:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/11/2015 14:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/11/2015 14:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/10/2015 11:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/09/2015 09:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2015 09:18

    Remessa

  • 29/09/2015 09:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2015 11:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/09/2015 11:57

    Remessa

  • 28/09/2015 11:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/09/2015 11:05

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/09/2015 08:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/09/2015 08:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2015 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2015 14:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/09/2015 15:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/06/2015 11:42

    OUTROS

  • 17/06/2015 10:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/06/2015 10:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/06/2015 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/06/2015 08:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2015 08:47

    Remessa

  • 03/06/2015 08:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/06/2015 08:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/05/2015 11:53

    VISTAS AO ADVOGADO - fls 1/72

  • 19/05/2015 09:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/05/2015 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2015 13:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/05/2015 13:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/04/2015 10:48

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/04/2015 09:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2015 09:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2015 09:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/03/2015 11:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 02/03/2015 12:25

    Remessa

  • 02/03/2015 12:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2015 12:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/01/2015 11:02

    VISTAS AO ADVOGADO - levado pelo estagiário Belchior de Jesus C.Machado.

  • 12/01/2015 11:01

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO DE SOUZA PESSOA (6222329), que representa a parte ESTADO DO PARA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA (4419198) no processo 00495447220148140301.

  • 17/11/2014 12:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/11/2014 12:36

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/11/2014 11:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : GETULIO DA COSTA RODRIGUES

  • 10/11/2014 11:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/11/2014 13:37

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/11/2014 12:10

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/11/2014 10:58

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 22/10/2014 08:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/10/2014 08:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/10/2014 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2014 11:10

    Citação CITACAO

  • 15/10/2014 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2014 11:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/10/2014 08:57

    CONCLUSOS

  • 09/10/2014 09:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 09/10/2014 09:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/10/2014 13:51

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

  • 07/10/2014 13:51

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2014

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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