18/08/2025 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/01/2025 01:06

Decorrido prazo de LUNA OCTAVIA NOURA VILAO em 10/12/2024 23:59.
05/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 15:10

Decorrido prazo de SILVIA CARVALHO PINHEIRO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:10

Decorrido prazo de LUNA OCTAVIA NOURA VILAO em 03/06/2024 23:59.
06/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 04:09

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/04/2024 15:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/04/2024 13:25

Conclusos para julgamento
22/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.
22/09/2023 05:56

Decorrido prazo de SILVIA CARVALHO PINHEIRO em 20/09/2023 23:59.
18/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:03

Processo Reativado
18/08/2023 11:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2023 04:14

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
05/06/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 03:49

Publicado Despacho em 22/05/2023.
21/05/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:44

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:50

Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa
13/02/2023 01:56

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0849173-94.2022.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que o RECURSO INOMINADO (ID 85789141) foi interposto no prazo legal pela Reclamada SILVIA CARVALHO PINHEIRO, contudo, não houve a juntada do respectivo preparo recursal e nem pedido de justiça gratuita. É verdade e dou fé.

Fica, portanto, a Reclamada SILVIA CARVALHO PINHEIRO intimada a comprovar o recolhimento do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, a partir da leitura da presente Certidão, conforme §2º do art. 1007 do CPC. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/02/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:03

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:24

Juntada de Petição de apelação
15/12/2022 03:07

Publicado Sentença em 15/12/2022.
15/12/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:19

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
07/11/2022 14:19

Conclusos para julgamento
04/11/2022 00:52

Publicado Despacho em 03/11/2022.
04/11/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0849173-94.2022.8.14.0301 Parte autora: LUNA OCTAVIA NOURA VILAO Identidade: 5646462 MT-PA CPF: *14.***.*34-10 Advogado(a): THIAGO GONCALVES BARROS OAB/PA: 15061 Parte ré: SILVIA CARVALHO PINHEIRO Identidade: 1544234 - SSP/PA CPF: *85.***.*87-34 Advogado(a): RENATO CESAR OLIVEIRA AZEVEDO NEVES OAB/PA: 17312 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de 2022, às 11h15, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Lidiana Castro, e sob a presidência do juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

Foi verificada a presença da parte autora e da parte ré, as quais não chegaram a um acordo.

A parte ré apresentou defesa (ID 80249726).

As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.

Em seguida, a parte autora manifestou-se sobre a contestação e documentos juntados aos autos pela parte ré, conforme gravação.

A parte ré requereu inicialmente a apreciação da preliminar apresentada em sede de contestação no que diz respeito a incompetência absoluta do juízo por se tratar de matéria de alta complexidade e análise técnica de perito judicial, e em caso de instruída a ação, requereu o depoimento pessoal da autora.

Foi colhido o depoimento pessoal da autora, conforme gravação.

Na sequência, o processo foi concluso para sentença (art. 355, I, do Código de Processo Civil).

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Como nada mais foi dito, a audiência foi encerrada, estando as pessoas presentes de acordo com o conteúdo deste termo, bem como advertidas de que o link de acesso ao vídeo da audiência expira-se em 20 dias.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Everaldo Pantoja e Silva juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200849173-94.2022.8.14.0301-20221026_122610-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
28/10/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:42

Audiência Una realizada para 26/10/2022 11:15 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/10/2022 15:24

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 06:59

Juntada de identificação de ar
01/08/2022 00:12

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 16:23

Audiência Una designada para 26/10/2022 11:15 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/06/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041211-10.2009.8.14.0301

Milson Fernandes

Estado do para Secretaria de Estado de E...

Advogado: Fernando Conceicao do Vale Correa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/09/2009 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0002170-70.2019.8.14.0144

Maria Luzia Santos

Banco Pan S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2019 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0002170-70.2019.8.14.0144

Banco Pan S/A.

Maria Luzia Santos

Advogado: Diorgeo Diovanny S. Mendes da R. L. da S...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/10/2023 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0017893-42.2016.8.14.0401

Emano de Nazare Braganca Goncalves

Justica Publica

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2021 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0007377-52.2014.8.14.0006

Maria do Socorro Nascimento da Silva

Sandoval Silveira da Silva

Advogado: Silas Dutra Pereira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/08/2023 10:25

Exibir Processo