28/09/2025 04:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 28/08/2025 23:59.
28/09/2025 02:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 04/09/2025 23:59.
28/09/2025 02:06

Decorrido prazo de GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE em 28/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:39

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0857689-11.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] APELANTE: ANDRE LUIS BASTOS FREIRE, GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE APELADO: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII,, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 4 de agosto de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
04/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:36

Juntada de decisão
17/02/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2022 04:45

Decorrido prazo de GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:45

Decorrido prazo de GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 18/11/2022 23:59.
01/11/2022 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2022 00:55

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0857689-11.2019.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Tendo em vista a interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando os termos do art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC, INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. 2.

Após, acaso inexista interposição de apelação na forma adesiva, REMETAM-SE OS AUTOS AO E.

TJPA, com as homenagens de estilo, observadas as cautelas de praxe.

Belém/PA, 6 de outubro de 2022.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém
20/10/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/10/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 11:03

Conclusos para decisão
14/06/2022 13:49

Juntada de Petição de apelação
12/06/2022 02:34

Decorrido prazo de GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE em 10/06/2022 23:59.
12/06/2022 02:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 10/06/2022 23:59.
20/05/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 18:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/02/2021 11:03

Conclusos para julgamento
04/02/2021 11:03

Conclusos para julgamento
27/01/2021 08:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/01/2021 08:21

Juntada de Certidão
27/11/2020 12:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/11/2020 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2020 11:56

Conclusos para decisão
06/11/2020 11:48

Conclusos para decisão
14/07/2020 03:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BASTOS FREIRE em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 01:57

Decorrido prazo de GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE em 03/07/2020 23:59:59.
08/06/2020 19:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 09:42

Conclusos para despacho
27/04/2020 09:42

Cancelada a movimentação processual
23/04/2020 14:52

Juntada de Certidão
18/02/2020 11:09

Juntada de Petição de contestação
08/01/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 12:03

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2019 09:43

Conclusos para decisão
03/12/2019 11:02

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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