11/12/2023 07:24

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 07:23

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
08/12/2023 02:56

Decorrido prazo de CHRYSTIAN SALES DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
02/12/2023 04:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 07:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 08:55

Juntada de identificação de ar
17/11/2023 03:53

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 22:00

Conclusos para julgamento
01/12/2022 21:59

Juntada de Petição de certidão
30/11/2022 20:11

Decorrido prazo de CHRYSTIAN SALES DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/11/2022 23:59.
16/11/2022 01:09

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 09:42

Expedição de Mandado.
05/11/2022 00:51

Publicado Despacho em 04/11/2022.
05/11/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
03/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0800778-78.2016.8.14.0302 Polo Ativo: Nome: CHRYSTIAN SALES DE SOUZA ZG-ÁREA 5 Endereço: PEDRO TEIXEIRA RUA II, 80, FUNDOS/ RUA 2, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66670-330 Polo Passivo: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: ROD.

AUGUSTO MONTENEGRO, SN, KM 8,5, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DESPACHO/MANDADO Considerando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 04 com fixação de tese e que o REsp 1.953.638 PA 2021/0243870-1 fora rejeitado pelo STJ, intimem-se as partes para informar ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm provas a serem produzidas em audiências.

Em caso positivo, designe, a Secretaria data para a realização de audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento.

Em caso negativo ou no silêncio das partes, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

A secretaria para providenciar o dessobrestamento dos presentes autos no PJE.

Intime-se acerca do presente despacho que serve como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 18 de outubro de 2022 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
02/11/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 20:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
18/10/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 10:49

Conclusos para despacho
23/10/2020 10:18

Juntada de Petição de certidão
30/06/2020 00:28

Decorrido prazo de CHRYSTIAN SALES DE SOUZA em 29/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2020 23:59:59.
14/01/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 09:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2019 19:47

Juntada de Petição de certidão
04/06/2019 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2019 13:40

Expedição de Mandado.
17/04/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 14:07

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.
12/04/2019 13:29

Conclusos para decisão
12/04/2019 13:29

Movimento Processual Retificado
14/05/2018 16:28

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 07/03/2018 23:59:59.
08/05/2018 02:48

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 01/02/2018 23:59:59.
23/02/2018 13:24

Conclusos para julgamento
23/02/2018 10:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2018 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2017 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2017 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 15:26

Conclusos para despacho
30/11/2017 15:26

Movimento Processual Retificado
24/07/2017 10:45

Juntada de identificação de ar
23/05/2017 00:45

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 04/05/2017 23:59:59.
22/05/2017 16:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2017 13:10

Conclusos para julgamento
22/05/2017 13:03

Audiência una realizada para 22/05/2017 11:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/05/2017 13:03

Juntada de Petição de termo de audiência
22/05/2017 13:03

Juntada de Termo de audiência
19/05/2017 09:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2017 09:47

Juntada de Petição de contestação
23/03/2017 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2017 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2016 11:17

Audiência una redesignada para 22/05/2017 11:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/07/2016 11:15

Juntada de Certidão
21/07/2016 13:30

Juntada de termo de ciência
21/07/2016 13:30

Juntada de termo de ciência
10/05/2016 16:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2016 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2016 12:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2016 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2016 10:28

Expedição de Mandado.
13/04/2016 17:40

Concedida a Medida Liminar
22/03/2016 10:21

Juntada de termo de ciência
22/03/2016 10:16

Conclusos para decisão
22/03/2016 10:16

Audiência una designada para 04/12/2017 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/03/2016 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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