TJPA - 0800991-98.2022.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARLISON RIAN CORREA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 13:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/11/2023 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2023 00:09

    Publicado Despacho em 14/11/2023.

  • 15/11/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 12/11/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 19:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/08/2023 18:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/08/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 17:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/08/2023 22:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/08/2023 22:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/08/2023 00:33

    Publicado Despacho em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 11:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/08/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 15:51

    Juntada de despacho

  • 16/03/2023 20:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/03/2023 20:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 12:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/03/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800991-98.2022.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] SENTENCIADO: ARLISON RIAN CORREA DOS SANTOS (Endereço: ESTRADA DA PRAIA, S/N, INDEPENDÊNCIA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000, ATUALMENTE CUSTODIADO NO CTMS) DESPACHO 1.

    Considerando o recurso de apelação apresentado com as inclusas razões, bem como as contrarrazões, certifique-se a tempestividade e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para os devidos fins; 2.

    Cumpra-se.

    Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 11/03/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 11:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/03/2023 09:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2023 18:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/03/2023 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/01/2023 08:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800991-98.2022.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] SENTENCIADO: ARLISON RIAN CORREA DOS SANTOS (Endereço: ESTRADA DA PRAIA, S/N, INDEPENDÊNCIA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000, ATUALMENTE CUSTODIADO NO CTMS) DESPACHO 1.

    Considerando o recurso de apelação retro, certifique-se a sua tempestividade e intime-se a DPE para a apresentação das razões recursais; 2.

    Em seguida, vista ao RMP para, querendo, oferecer as contrarrazões; 3.

    Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para os devidos fins; 4.

    Cumpra-se.

    Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Monte Alegre Respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer

  • 30/01/2023 16:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/01/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 15:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/01/2023 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 11:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/12/2022 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2022 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2022 09:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800991-98.2022.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE(S): Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REQUERIDO: ARLISON RIAN CORREA DOS SANTOS DECISÃO Vistos, etc.

    Verifico a ocorrência de erro material na sentença prolatada Num. 83734670 - Pág. 5, eis que determinou o “recambiamento do réu para o Estado do Amazonas”.

    Assim, a fim de corrigir o erro material da sentença, bem como em atenção ao princípio da instrumentalidade das formas e ausência de prejuízos a terceiros, excluo da sentença o trecho que determinou o recambiamento do réu ao Estado do Amazonas, permanecendo inalterados os demais termos.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 19/12/2022 16:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/12/2022 16:54

    Mandado devolvido cancelado

  • 19/12/2022 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 08:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 08:14

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 08:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2022 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2022 10:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2022 09:30 Vara Única de Alenquer.

  • 15/12/2022 10:09

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 15/12/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2022 15:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/11/2022 12:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/11/2022 14:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/11/2022 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2022 13:16

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 09:46

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2022 09:33

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 09:30 Vara Única de Alenquer.

  • 04/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/11/2022 12:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/11/2022 12:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800991-98.2022.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] DENUNCIADO(A)(S): ARLISON RIAN CORREA DOS SANTOS, VULGO "SAMURAI" OU "MATA-VELHA" (Endereço: ESTRADA DA PRAIA, S/N, INDEPENDÊNCIA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000, ATUALMENTE CUSTODIADO NO CTMS) DECISÃO - MANDADO Vistos, etc. 1.

    Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 15/12/2022, às 09:30 horas, a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.

    As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

    Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

    Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.

    Intime(m)-se, pessoalmente, o(a)(s) réu(s) para comparecimento à audiência, devendo estar assistido por advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um advogado dativo pelo juízo; 3.

    Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes; 4.

    Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública/Defesa; 5.

    Junte-se os antecedentes criminais do(s) réu(s); 6.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 7.

    Altere-se a fase processual no Sistema PJe; 8.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 02/11/2022 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 20:33

    Recebida a denúncia contra ARLISON RIAN CORREA DOS SANTOS (REU)

  • 30/10/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2022 11:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2022 07:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 09:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/10/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2022 14:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/10/2022 01:26

    Publicado Despacho em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 10:50

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/10/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2022 16:36

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/09/2022 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2022 17:23

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/08/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 08:27

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/08/2022 11:23

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 15/08/2022 11:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/08/2022 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2022 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2022

Ultima Atualização
12/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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