TJPA - 0802440-77.2016.8.14.0302

29/04/2025 08:20

Arquivado Definitivamente

29/04/2025 08:20

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

23/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/04/2025 14:38

Juntada de Certidão

28/03/2025 17:59

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025 17:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2025 23:59.

23/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 21/03/2025.

23/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

19/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 15:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/02/2025 12:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2025 23:59.

07/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 20:17

Conclusos para decisão

16/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição

15/01/2025 12:04

Conclusos para despacho

15/01/2025 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 20:23

Conclusos para despacho

26/11/2024 08:21

Juntada de intimação de pauta

17/01/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 07:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/01/2024 14:24

Conclusos para decisão

03/01/2024 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023 08:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/12/2023 23:59.

12/12/2023 02:15

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

08/12/2023 04:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 06:49

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023 21:34

Juntada de Petição de apelação

06/12/2023 08:18

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 00:43

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

21/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 15:38

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

09/12/2022 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2022 23:59.

24/11/2022 21:05

Conclusos para julgamento

22/11/2022 17:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2022 21:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2022 01:00

Publicado Despacho em 04/11/2022.

05/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

03/11/2022 08:58

Juntada de Petição de petição

02/11/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022 20:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

18/10/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 11:11

Conclusos para despacho

27/10/2020 14:31

Juntada de Petição de certidão

26/05/2020 05:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 01:17

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

28/01/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020 11:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2019 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019 14:07

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.

12/04/2019 12:58

Conclusos para decisão

12/04/2019 12:58

Movimento Processual Retificado

23/08/2017 12:05

Conclusos para julgamento

23/08/2017 12:05

Audiência instrução e julgamento realizada para 23/08/2017 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/08/2017 12:02

Juntada de Petição de termo de audiência

23/08/2017 12:02

Juntada de Termo de audiência

22/08/2017 10:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2017 10:01

Juntada de Petição de contestação

24/11/2016 14:34

Audiência instrução e julgamento designada para 23/08/2017 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

24/11/2016 14:32

Audiência conciliação realizada para 24/11/2016 14:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

24/11/2016 14:31

Juntada de Petição de termo de audiência

24/11/2016 14:31

Juntada de Termo de audiência

05/08/2016 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2016 14:44

Juntada de Petição de petição

21/07/2016 14:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2016 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2016 10:20

Expedição de Mandado.

19/07/2016 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2016 13:13

Audiência conciliação redesignada para 24/11/2016 14:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

18/07/2016 13:12

Juntada de Certidão

18/07/2016 11:21

Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2016 22:40

Conclusos para decisão

11/07/2016 22:40

Audiência conciliação designada para 30/10/2017 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

11/07/2016 22:40

Distribuído por sorteio