TJPA - 0035576-77.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAGOBERTO MAIA DE CARVALHO

Advogados

DAGOBERTO MAIA DE CARVALHO

OAB: 8810/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 13:16

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 12/05/2024 03:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 06:30

    Decorrido prazo de DAGOBERTO MAIA DE CARVALHO em 17/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 00:16

    Publicado Sentença em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024

  • 21/03/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 13:22

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/02/2024 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 04:15

    Decorrido prazo de DAGOBERTO MAIA DE CARVALHO em 09/11/2023 23:59.

  • 29/10/2023 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 02:10

    Publicado Despacho em 16/10/2023.

  • 12/10/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 10/10/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 14:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 04:05

    Decorrido prazo de DAGOBERTO MAIA DE CARVALHO em 04/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 01:00

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0035576-77.2011.8.14.0301 EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: DAGOBERTO MAIA DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 20 de outubro de 2022.

    ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 20/10/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 11:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 20/10/2022 11:05

    Apensado ao processo 0044279-02.2008.8.14.0301

  • 21/06/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 13:31

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/05/2022 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 13:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00355767720118140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O a

  • 14/06/2021 09:18

    REMESSA INTERNA

  • 09/06/2021 08:27

    Remessa

  • 01/06/2021 12:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/01/2021 11:31

    AO CONTADOR.

  • 28/09/2020 11:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/08/2020 09:49

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 17/08/2020 11:58

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 13/02/2020 13:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/02/2020 10:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/02/2020 15:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/02/2020 14:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/01/2020 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2020 10:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/12/2019 13:31

    CONCLUSOS

  • 03/12/2019 08:49

    CONCLUSOS

  • 24/06/2019 10:57

    CONCLUSOS

  • 06/02/2019 09:48

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 10/12/2018 10:05

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 30/11/2018 14:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00355767720118140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.

  • 30/11/2018 14:36

    CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

  • 27/09/2017 15:43

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/09/2017 11:14

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 31/08/2017 12:59

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 09/08/2017 11:21

    CONCLUSOS

  • 07/08/2017 16:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/06/2017 13:15

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 05/06/2017 13:00

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 01/06/2017 14:09

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 30/05/2017 10:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/05/2017 10:39

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA À PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ - 91 FOLHAS.

  • 24/05/2017 09:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/05/2017 13:56

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 11/05/2017 15:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/05/2017 10:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/04/2017 10:33

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/04/2017 09:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/04/2017 09:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/04/2017 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2017 10:28

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/04/2017 11:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/04/2017 12:14

    OUTROS

  • 06/04/2017 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/04/2017 09:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/04/2017 09:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2017 10:57

    OUTROS

  • 03/03/2017 08:14

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 03/03/2017 07:49

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 02/03/2017 09:36

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 24/02/2017 14:26

    OUTROS

  • 24/02/2017 14:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/02/2017 11:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/02/2017 14:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/02/2017 09:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/02/2017 11:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7427-48

  • 09/02/2017 11:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2017 11:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2017 11:17

    Remessa - DOCUMENTO PROTOCOLADO POR EQUIVOCO AO 2º GRAU NO DIA 03/02/2017 ÀS 15:18, SOB O NÚMERO 201700432490-13.

  • 08/02/2017 13:18

    AO CONTADOR.

  • 07/02/2017 08:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR (8315307), que representa a parte DAGOBERTO MAIA DE CARVALHO (52217) no processo 00355767720118140301.

  • 06/02/2017 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2017 11:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2017 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2017 10:37

    OUTROS

  • 27/01/2017 08:25

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 16/12/2016 10:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/12/2016 08:49

    Remessa

  • 16/12/2016 08:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2016 08:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2016 14:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2016 14:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2016 10:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/11/2016 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2016 09:28

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/12/2015 13:30

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 13/10/2015 14:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/10/2015 09:27

    OUTROS

  • 02/10/2015 10:55

    CONCLUSOS

  • 11/06/2013 15:47

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 10/06/2013 13:00

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 10/06/2013 11:46

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 10/06/2013 11:46

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 15/05/2013 15:10

    PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO

  • 15/05/2013 13:23

    OUTROS

  • 15/05/2013 13:17

    OUTROS

  • 15/05/2013 13:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/05/2013 13:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/05/2013 13:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/05/2013 15:47

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/04/2013 12:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/03/2013 10:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/03/2013 15:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2013 15:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/02/2013 10:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/01/2013 09:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/01/2013 09:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2013 09:33

    Remessa

  • 18/01/2013 10:00

    VISTAS AO ADVOGADO - vista ao Dr. Dagoberto Maia de Carvalho

  • 14/01/2013 09:34

    OUTROS

  • 14/01/2013 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/01/2013 09:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/01/2013 09:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/01/2013 18:05

    Remessa

  • 07/01/2013 18:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2013 18:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/12/2012 09:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/12/2012 13:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO MONTEIRO GONCALVES (48516), que representa a parte ESTADO DO PARA (4912735) no processo 00355767720118140301.

  • 04/12/2012 09:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2012 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2012 12:19

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 21/11/2012 11:11

    OUTROS

  • 03/10/2012 12:44

    OUTROS

  • 17/08/2012 12:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/08/2012 11:59

    OUTROS

  • 17/08/2012 11:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/08/2012 11:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/08/2012 11:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/08/2012 11:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2012 11:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/08/2012 11:53

    Remessa

  • 18/06/2012 09:26

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 13/06/2012 15:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/06/2012 15:18

    OUTROS

  • 13/06/2012 13:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2012 13:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/06/2012 14:02

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/05/2012 10:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/05/2012 10:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/05/2012 10:31

    Remessa

  • 10/05/2012 12:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/04/2012 12:03

    A SECRETARIA

  • 26/04/2012 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2012 09:53

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/04/2012 13:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/03/2012 08:43

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 23/03/2012 12:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado. Apenso 0044279-66.2008.814.0301.

  • 19/03/2012 09:33

    AO CONTADOR. - apenso ao 00442796620088140301

  • 08/03/2012 09:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/03/2012 09:18

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/03/2012 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2012 09:05

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/03/2012 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/03/2012 11:00

    Trânsito em julgado - CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO

  • 05/03/2012 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2012 11:01

    PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO

  • 13/02/2012 09:32

    VISTAS AO ADVOGADO - processo entegue ao dr. dagoberto carvalho, em causa propria (oab 8810.

  • 13/02/2012 09:31

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DAGOBERTO MAIA DE CARVALHO (4060276), que representa a parte DAGOBERTO MAIA DE CARVALHO (52217) no processo 00355767720118140301.

  • 03/02/2012 09:58

    A SECRETARIA

  • 27/01/2012 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2012 10:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/01/2012 11:37

    OUTROS

  • 19/01/2012 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/01/2012 13:59

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 16/01/2012 14:18

    OUTROS

  • 16/01/2012 14:18

    OUTROS

  • 16/01/2012 13:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/01/2012 13:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/01/2012 13:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/12/2011 13:28

    OUTROS

  • 05/12/2011 19:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/12/2011 19:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/12/2011 19:41

    Remessa

  • 01/12/2011 11:22

    VISTA AO PROCURADOR - processo entegue ao dr arthur ramos, adv. do embargado com apenso 200811193587

  • 30/11/2011 10:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/11/2011 10:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/11/2011 12:28

    A SECRETARIA

  • 21/11/2011 10:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/11/2011 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2011 10:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/11/2011 10:27

    OUTROS

  • 28/10/2011 09:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/10/2011 14:29

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 21/10/2011 14:19

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/10/2011 14:18

    OUTROS

  • 13/10/2011 10:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00355767720118140301: - Observação alterada.

  • 13/10/2011 10:04

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/10/2011 10:04

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2011

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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