30/01/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2025 12:32

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2025 10:06

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:40

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 13:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.
01/01/2025 13:54

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 17/12/2024 23:59.
21/12/2024 00:53

Publicado Sentença em 12/12/2024.
21/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
10/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:10

Proferida Sentença de Pronúncia
05/12/2024 17:52

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 11:05

Expedição de Mandado.
02/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
02/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:26

Decorrido prazo de ANDREZA FERREIRA RODRIGUES em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 24/10/2024.
25/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:37

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:55

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 05:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 06:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:54

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 14:53

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 14:52

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 14:52

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 14:51

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 14:51

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 14:50

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 14:49

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 14:49

Juntada de relatório de gravação de audiência
28/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2024 09:30 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
28/08/2024 08:37

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 12:19

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 09:29

Expedição de Mandado.
22/08/2024 23:10

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 20:42

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 17:20

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 09:30

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 23:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/08/2024 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 17:15

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 19:59

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 08:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/08/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 21:46

Juntada de Petição de diligência
18/08/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 18:31

Juntada de Petição de diligência
18/08/2024 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
18/08/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 12:05

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 12:04

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 11:54

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:54

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 09:30

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:16

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 19:52

Juntada de Petição de diligência
11/08/2024 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 21:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/08/2024 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 01:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/07/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 14:24

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 18:34

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 02:47

Expedição de Mandado.
26/07/2024 02:40

Expedição de Mandado.
26/07/2024 02:40

Expedição de Mandado.
26/07/2024 02:15

Expedição de Mandado.
26/07/2024 02:15

Expedição de Mandado.
25/07/2024 18:46

Juntada de Petição de certidão
25/07/2024 18:24

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 02:44

Expedição de Mandado.
25/07/2024 02:44

Expedição de Mandado.
25/07/2024 02:44

Expedição de Mandado.
24/07/2024 02:02

Expedição de Mandado.
24/07/2024 02:02

Expedição de Mandado.
24/07/2024 02:02

Expedição de Mandado.
24/07/2024 02:02

Expedição de Mandado.
24/07/2024 02:02

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 01:14

Expedição de Mandado.
23/07/2024 01:14

Expedição de Mandado.
23/07/2024 00:57

Expedição de Mandado.
23/07/2024 00:45

Expedição de Mandado.
23/07/2024 00:35

Expedição de Mandado.
23/07/2024 00:35

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 02:51

Expedição de Mandado.
22/07/2024 02:51

Expedição de Mandado.
22/07/2024 02:51

Expedição de Mandado.
22/07/2024 02:51

Expedição de Mandado.
22/07/2024 02:51

Expedição de Mandado.
22/07/2024 01:41

Expedição de Mandado.
19/07/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 02:15

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2024 10:26

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 09:30 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
08/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 08:56

Conclusos para decisão
07/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
30/04/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 05:22

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 22:28

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 01:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 11:13

Juntada de Bens apreendidos
04/03/2024 11:05

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:56

Juntada de Laudo Pericial
04/03/2024 10:53

Juntada de Laudo Pericial
02/03/2024 09:29

Recebida a denúncia contra JOCIVALDO MELO PIMENTEL - CPF: *51.***.*15-15 (REU)
01/03/2024 08:19

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:33

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 09:50

Apensado ao processo 0814532-92.2022.8.14.0006
19/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 08:18

Conclusos para decisão
16/02/2024 23:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 11:26

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/02/2024 11:17

Juntada de Certidão
03/02/2024 04:49

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 23:28

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 10:23

Expedição de Mandado.
22/11/2023 07:31

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 10:04

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:52

Expedição de Mandado.
21/11/2023 09:19

Desentranhado o documento
21/11/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 08:58

Juntada de Ofício
20/09/2023 20:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:49

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:36

Desentranhado o documento
12/09/2023 08:36

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 08:31

Juntada de Ofício
05/09/2023 13:10

Expedição de Contramandado para CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *09.***.*90-08 (REU) (Nº. 814000009).
20/07/2023 10:05

Decorrido prazo de DIVISÃO DE HOMICÍDIO em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:05

Decorrido prazo de DIVISÃO DE HOMICÍDIO em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de TAYANE STEPHANE BRAGA DE MORAES em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MORCILAYS FAÇANHA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO TRINDADE AZEVEDO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FABIANO JOSÉ SOUTO DA SILVA JÚNIOR em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DONAVAN DE SOUZA QUEIROZ em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ROSIVALDO NUNES BAÍA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de TALYTTA FERREIRA SILVA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BAIA RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de LEANNA DE NAZARÉ BENTES BARBOSA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de SARA PATRÍCIA ALVES DE ARAÚJO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FRED WEYLER DE OLIVEIRA SANTOS em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DAYANY KELLY BRAGA DE MORAES em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DIVISÃO DE HOMICÍDIO em 05/06/2023 23:59.
21/05/2023 02:36

Publicado Sentença em 19/05/2023.
21/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
17/05/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:34

Julgado improcedente o pedido
09/03/2023 19:59

Decorrido prazo de DIVISÃO DE HOMICÍDIO em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:37

Decorrido prazo de TAYANE STEPHANE BRAGA DE MORAES em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:37

Decorrido prazo de MORCILAYS FAÇANHA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO TRINDADE AZEVEDO em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Decorrido prazo de FABIANO JOSÉ SOUTO DA SILVA JÚNIOR em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Decorrido prazo de DONAVAN DE SOUZA QUEIROZ em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Decorrido prazo de ROSIVALDO NUNES BAÍA em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Decorrido prazo de TALYTTA FERREIRA SILVA em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BAIA RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Decorrido prazo de LEANNA DE NAZARÉ BENTES BARBOSA em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Decorrido prazo de SARA PATRÍCIA ALVES DE ARAÚJO em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Decorrido prazo de FRED WEYLER DE OLIVEIRA SANTOS em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Decorrido prazo de DAYANY KELLY BRAGA DE MORAES em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:36

Decorrido prazo de DIVISÃO DE HOMICÍDIO em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.
04/03/2023 04:02

Decorrido prazo de DAYANY KELLY BRAGA DE MORAES em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 04:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 03/03/2023 23:59.
16/02/2023 11:13

Conclusos para julgamento
16/02/2023 11:13

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 18:06

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 13:31

Conclusos para decisão
13/02/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
11/02/2023 04:51

Decorrido prazo de LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 04:51

Decorrido prazo de DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 04:51

Decorrido prazo de ANDREZA FERREIRA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 22:33

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 22:33

Decorrido prazo de DAYANY KELLY BRAGA DE MORAES em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 22:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
04/02/2023 14:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 14:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 14:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 08:27

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 11:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/01/2023 11:53

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ficam os advogados Dra.

MICHELE ANDREA TAVARES BELÉM, OAB-PA 15873; Dr.

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS, OAB-PA 30580; Dr.

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM, OAB-PA 3555; Dra.

CAMILA LIMA RODRIGUES OAB-PA 32953 e Dra.

ANDREZA FERREIRA RODRIGUES, OAB-PA 22551, INTIMADOS da decisão de Id. 83753902, bem como para apresentação de alegações finais, no prazo legal, nos autos de número 0814118-73-2022.814.0401, em favor de JOCIVALDO MELO PIMENTEL, DAYANY KELLY BRAGANÇA DE MORAES e CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA. 5a Vara Criminal de Belém. 16/12/2022.
16/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 09:19

Conclusos para decisão
14/12/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 01:12

Decorrido prazo de FABIANO JOSÉ SOUTO DA SILVA JÚNIOR em 05/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:28

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO TRINDADE AZEVEDO em 30/11/2022 23:59.
07/12/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
02/12/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 19:35

Decorrido prazo de TALYTTA FERREIRA SILVA em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 00:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 08:13

Juntada de Certidão
23/11/2022 08:10

Juntada de Certidão
23/11/2022 08:08

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:54

Juntada de Petição de certidão
22/11/2022 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 11:51

Decorrido prazo de MORCILAYS FAÇANHA DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:48

Decorrido prazo de ROSIVALDO NUNES BAÍA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:15

Juntada de Petição de certidão
22/11/2022 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 10:57

Decorrido prazo de TAYANE STEPHANE BRAGA DE MORAES em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:37

Decorrido prazo de LEANNA DE NAZARÉ BENTES BARBOSA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:58

Decorrido prazo de LEANNA DE NAZARÉ BENTES BARBOSA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:45

Decorrido prazo de DAYANY KELLY BRAGA DE MORAES em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:18

Decorrido prazo de FRED WEYLER DE OLIVEIRA SANTOS em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:18

Decorrido prazo de DAYANY KELLY BRAGA DE MORAES em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:18

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:17

Decorrido prazo de DAYANY KELLY BRAGA DE MORAES em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:03

Decorrido prazo de FRED WEYLER DE OLIVEIRA SANTOS em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:03

Decorrido prazo de DAYANY KELLY BRAGA DE MORAES em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:03

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 10:51

Expedição de Mandado.
17/11/2022 10:51

Expedição de Mandado.
17/11/2022 10:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
17/11/2022 10:28

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 10:15

Juntada de Ofício
17/11/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
17/11/2022 09:00

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 19:38

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 12:42

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 11:35

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 15:56

Decorrido prazo de LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS em 08/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:56

Decorrido prazo de ANDREZA FERREIRA RODRIGUES em 08/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:56

Decorrido prazo de DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM em 08/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:26

Decorrido prazo de MICHELE ANDREA TAVARES BELEM em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 22:11

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2022 05:45

Decorrido prazo de DAYANY KELLY BRAGA DE MORAES em 03/11/2022 23:59.
06/11/2022 05:45

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 03/11/2022 23:59.
06/11/2022 05:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 11:38

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 10:46

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2022 06:02

Juntada de Petição de diligência
02/11/2022 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 00:48

Juntada de Petição de certidão
31/10/2022 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2022 20:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2022 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 05:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/10/2022 05:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 00:30

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 17/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:28

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 01:27

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 10:19

Expedição de Mandado.
21/10/2022 10:19

Expedição de Mandado.
21/10/2022 10:19

Expedição de Mandado.
21/10/2022 10:19

Expedição de Mandado.
21/10/2022 10:19

Expedição de Mandado.
21/10/2022 10:19

Expedição de Mandado.
21/10/2022 09:54

Expedição de Mandado.
21/10/2022 09:54

Expedição de Mandado.
21/10/2022 09:54

Expedição de Mandado.
21/10/2022 09:54

Expedição de Mandado.
21/10/2022 09:54

Expedição de Mandado.
21/10/2022 09:54

Expedição de Mandado.
21/10/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:25

Juntada de Ofício
20/10/2022 12:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
20/10/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 08:13

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/10/2022 02:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:32

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/10/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2022 02:59

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 22/09/2022 23:59.
01/10/2022 03:17

Decorrido prazo de DAYANY KELLY BRAGA DE MORAES em 21/09/2022 23:59.
01/10/2022 03:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.
01/10/2022 03:17

Decorrido prazo de JOCIVALDO MELO PIMENTEL em 21/09/2022 23:59.
30/09/2022 14:22

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 10:34

Expedição de Mandado.
10/09/2022 04:01

Decorrido prazo de DIVISÃO DE HOMICÍDIO em 31/08/2022 23:59.
07/09/2022 17:56

Juntada de Petição de diligência
07/09/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 01:24

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 13:03

Expedição de Mandado.
02/09/2022 13:03

Expedição de Mandado.
02/09/2022 12:57

Expedição de Mandado.
01/09/2022 12:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/09/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 11:05

Recebida a denúncia contra JOCIVALDO MELO PIMENTEL - CPF: *51.***.*15-15 (INDICIADO), CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *09.***.*90-08 (INDICIADO) e DAYANY KELLY BRAGA DE MORAES - CPF: *00.***.*24-47 (INDICIADO)
31/08/2022 13:23

Conclusos para decisão
31/08/2022 13:23

Juntada de Certidão
30/08/2022 23:09

Juntada de Petição de denúncia
25/08/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 12:01

Conclusos para decisão
25/08/2022 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2022 09:34

Declarada incompetência
18/08/2022 14:21

Juntada de Petição de termo de ciência
16/08/2022 02:06

Publicado Decisão em 16/08/2022.
13/08/2022 13:16

Conclusos para decisão
13/08/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
12/08/2022 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/08/2022 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2022 13:38

Conclusos para decisão
12/08/2022 13:37

Conclusos para decisão
11/08/2022 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:43

Declarada incompetência
11/08/2022 13:31

Conclusos para decisão
11/08/2022 13:31

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 12:45

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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