TJPA - 0811185-30.2022.8.14.0401

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

EDSON RODRIGUES DE AZEVEDO

KLEITON MORAES DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*35-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KLEITON MORAES DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*35-49

ALEEN PASSOS VIEIRA

ALEEN PASSOS VIEIRA

CPF *27.***.*51-82

Advogados

DANYELLE DELGADO VIANA

OAB: 30593/PA

CPF *22.***.*34-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

BRENDA VANESSA EVARISTO DA SILVA

RAFAELA DE NAZARE DE SOUZA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2025 11:27

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 16/01/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 09:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/01/2025 08:44

    Juntada de despacho

  • 23/05/2023 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/05/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 08:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/04/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 13:21

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 29/03/2023 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:31

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2023 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 10:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2023 08:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 08:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 18:19

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 15/02/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 07:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 07:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2023 14:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 12:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2022 22:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 11:30

    Juntada de Informações

  • 28/11/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 13:11

    Juntada de Informações

  • 25/11/2022 12:49

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2022 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 24/11/2022 23:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 23:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 14:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 08:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/11/2022 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2022 10:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 11:04

    Expedição de Informações.

  • 16/11/2022 11:00

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2022 07:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 10:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 12:30 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 10/11/2022 15:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 01:29

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 08:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2022 17:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2022 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 23:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    Ato Ordinatório A Advogada DANYELLE DELGADO VIANA OAB/PA 30.593, estar intimada da audiência designada para o dia 10 de novembro de 2022, às 12:30h, processo nº 0811185-30.2022.814.0401, no Fórum Criminal, Secretaria da 6ª Vara Criminal, bairro Cidade Velha, Belém-Pará.

  • 28/10/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 09:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 12:30 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/10/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 12:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2022 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 19/10/2022 08:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2022 04:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 12:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 01:02

    Publicado Intimação em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 29/09/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 09:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 29/09/2022 09:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/09/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2022 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 23:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2022 02:38

    Publicado Decisão em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 27/07/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:39

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/07/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 16:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/07/2022 11:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 08:47

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/07/2022 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/07/2022 12:12

    Declarada incompetência

  • 11/07/2022 05:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 09:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/07/2022 09:08

    Juntada de Informações

  • 29/06/2022 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 11:58

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2022 11:34

    Juntada de Mandado de prisão

  • 22/06/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 15:18

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/06/2022 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 20:00

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 21/06/2022 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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