13/12/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 11:28

Baixa Definitiva
28/11/2023 00:49

Decorrido prazo de OSTER LUIZ LEITE DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:35

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:17

Conclusos ao relator
13/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
09/02/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:52

Conclusos ao relator
08/02/2023 09:52

Juntada de Certidão
25/11/2022 00:15

Decorrido prazo de OSTER LUIZ LEITE DE SOUSA em 24/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:15

Decorrido prazo de OSTER LUIZ LEITE DE SOUSA em 17/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:04

Publicado Despacho em 07/11/2022.
05/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0813747-51.2022.8.14.0000 APELANTE: OSTER LUIZ LEITE DE SOUSA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA 3ª Turma de Direito Penal Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais no prazo legal.

Após, ao Ministério Público para contrarrazões.

Cumpridas as diligências, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Após, conclusos.

Belém, data da assinatura digital.

Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora
03/11/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:44

Conclusos para decisão
29/09/2022 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2022 15:00

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/09/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:28

Recebidos os autos
23/09/2022 09:28

Conclusos para decisão
23/09/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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