TJPA - 0800298-54.2021.8.14.0002

1ª instância - Vara Unica de Afua

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIAS VILHENA BATISTA

Advogados

CLEOCI RODRIGUES SARGES

OAB: 4045/AP

CPF *93.***.*59-04

RUANA FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 3164/AP

CPF *73.***.*74-00

BARBARA BATISTA SILVEIRA

OAB: 43381/DF

CPF *32.***.*06-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 09:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/11/2024 09:20

    Transitado em Julgado em 27/11/2024

  • 29/11/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 22:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2024 13:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 13:00 Vara Única de Afuá.

  • 06/11/2024 08:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/11/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2024 18:16

    Decorrido prazo de EZEQUIAS VILHENA BATISTA em 15/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 17:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2024 13:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/07/2024 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2024 08:35

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2024 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 10:27

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/11/2024 13:00 Vara Única de Afuá.

  • 19/04/2024 09:32

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 10:33

    Decorrido prazo de EZEQUIAS VILHENA BATISTA em 24/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 14:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/10/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 10:38

    Juntada de Informações

  • 29/09/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 11:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/09/2023 20:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 08:26

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2023 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 08:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 09:00 Vara Única de Afuá.

  • 26/09/2023 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de EZEQUIAS VILHENA BATISTA em 14/04/2023 23:59.

  • 08/07/2023 03:34

    Decorrido prazo de BARBARA BATISTA SILVEIRA em 14/04/2023 23:59.

  • 19/06/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 09:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2023 09:00 Vara Única de Afuá.

  • 13/06/2023 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2023 11:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/04/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 10:19

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 09:00 Vara Única de Afuá.

  • 04/04/2023 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 12:52

    Decorrido prazo de RUANA FERREIRA DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 01:18

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Proc. 0800298-54.2021.8.14.0002 Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), REITERO e abro vista dos presentes autos PELA TERCEIRA VEZ CONSECUTIVA à advogada dativa, Dr.

    RUANA FERREIRA DOS SANTOS, OAB/AP 3164, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal de 10 dias.

    Afuá (PA), 13 de fevereiro de 2023.

    Raimundo Abreu Analista Judiciário

  • 13/02/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 05:18

    Decorrido prazo de RUANA FERREIRA DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 02:53

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Proc. 0800298-54.2021.8.14.0002 Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), REITERO e abro vista dos presentes autos à advogada dativa, Dr.

    RUANA FERREIRA DOS SANTOS, OAB/AP 3164, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal de 10 dias.

    Afuá (PA), 19 de dezembro de 2022 Elimar de Lima Cardoso Diretor de Secretaria Interino

  • 19/12/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 06:00

    Decorrido prazo de RUANA FERREIRA DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 21:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2022 10:56

    Decorrido prazo de CLEOCI RODRIGUES SARGES em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:34

    Decorrido prazo de CLEOCI RODRIGUES SARGES em 16/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 01:49

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), REITERO e, pela terceira vez, abro vista dos presentes autos a advogada CLEOCI RODRIGUES SARGES, OAB/AP nº 4045, para a apresentação de resposta a acusação, no prazo legal.

    Afuá (PA), 28 de outubro de 2022.

    Arthur Santos Dias de Lacerda Diretor de Secretaria

  • 28/10/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 00:44

    Decorrido prazo de CLEOCI RODRIGUES SARGES em 13/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:48

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 22/09/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 19/09/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2022 02:16

    Decorrido prazo de CLEOCI RODRIGUES SARGES em 05/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:52

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/08/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de EZEQUIAS VILHENA BATISTA em 03/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 15:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/07/2022 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 09:25

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/07/2022 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 13:39

    Recebida a denúncia contra EZEQUIAS VILHENA BATISTA (FLAGRANTEADO)

  • 28/04/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 19:05

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/04/2022 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 01:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 22:28

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/01/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 15:20

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2022 00:20

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUÁ-PA em 24/01/2022 23:59.

  • 10/11/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 15:29

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2021 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2021 02:52

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59.

  • 10/07/2021 02:52

    Decorrido prazo de EZEQUIAS VILHENA BATISTA em 09/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 17:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/07/2021 11:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/07/2021 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2021 09:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/07/2021 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2021 20:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2021 18:33

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 13:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/07/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 11:10

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 01/07/2021 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2021 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 22:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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