TJPA - 0010179-60.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 23:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
-
05/09/2024 14:28
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 13:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/09/2024 10:04
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
23/02/2024 00:04
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
21/02/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:26
Cancelada a movimentação processual
-
16/02/2024 22:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 09:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
01/12/2022 08:54
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 00:33
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 00:33
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 22/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 09:10
Publicado Decisão em 08/11/2022.
-
09/11/2022 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
07/11/2022 11:39
Juntada de Petição de parecer
-
04/11/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 10:11
Cancelada a movimentação processual
-
03/11/2022 19:39
Recurso especial admitido
-
25/10/2022 00:03
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
22/10/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
-
21/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0010179-60.2013.8.14.0005 APELANTE: JOÃO FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO Advogado: OMAR ELIAS GEHA APELADO: NORTE ENERGIA S/A Advogados: ARLEN PINTO MOREIRA, MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Vistos os autos. 1.
Considerando a interposição de Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça (ID 11143063), remetam-se os autos à Vice-Presidência, nos termos do art. 37, VIII, “a” do Regimento Interno desta Corte; 2.
Intimem-se.
Belém-PA, 20 de outubro de 2022.
Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora -
20/10/2022 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/10/2022 12:42
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
20/10/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 09:41
Conclusos ao relator
-
20/10/2022 00:12
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 14:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/09/2022 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 00:05
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
-
23/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
21/09/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 12:41
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:07
Publicado Ementa em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:26
Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *66.***.*82-20 (APELANTE) e não-provido
-
29/08/2022 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/08/2022 00:33
Juntada de Petição de parecer
-
10/08/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/08/2022 13:40
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 13:40
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2022 11:57
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2022 11:57
Cancelada a movimentação processual
-
06/06/2022 13:32
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
-
06/06/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 11:17
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 15:28
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 11:38
Juntada de Informações
-
31/08/2021 08:11
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 00:13
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:13
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO em 30/08/2021 23:59.
-
06/08/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 11:08
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
06/08/2021 10:18
Conclusos ao relator
-
06/08/2021 10:17
Cancelada a movimentação processual
-
06/08/2021 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 09:59
Juntada de Carta rogatória
-
02/12/2020 00:06
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:06
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
-
09/11/2020 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 10:33
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 10:33
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2020 14:26
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2019 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 00:03
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO em 26/06/2019 23:59:59.
-
14/06/2019 00:10
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/06/2019 23:59:59.
-
11/06/2019 16:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/06/2019 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 09:32
Juntada de ato ordinatório
-
30/05/2019 15:23
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2019 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 08:44
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
20/05/2019 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado
-
06/05/2019 19:52
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2019 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 10:17
Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
08/04/2019 14:51
Retirado de pauta #Não preenchido#
-
25/03/2019 16:47
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 15:55
Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
05/02/2019 12:45
Conclusos para julgamento
-
05/02/2019 12:45
Movimento Processual Retificado
-
11/12/2018 13:53
Conclusos para decisão
-
11/12/2018 13:44
Juntada de Certidão
-
11/12/2018 13:43
Processo migrado do Sistema Libra
-
11/12/2018 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2018 15:01
REMESSA INTERNA
-
31/07/2018 14:49
REMESSA INTERNA
-
28/06/2018 10:04
REMESSA INTERNA
-
13/06/2018 14:22
Remessa - 2 volumes.
-
13/06/2018 14:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/06/2018 14:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/06/2018 14:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/06/2018 14:59
Remessa
-
11/06/2018 14:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/06/2018 14:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/05/2018 12:02
AGUARDANDO PRAZO
-
18/05/2018 11:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/05/2018 09:43
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
17/05/2018 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/05/2018 10:21
Mero expediente - Mero expediente
-
17/05/2018 10:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/05/2018 08:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 373 fls.
-
11/05/2018 08:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
10/05/2018 09:07
Remessa - 2 vols.
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10/05/2018 09:07
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
-
09/05/2018 14:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/05/2018 14:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/04/2018 11:38
Remessa
-
26/04/2018 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2018 11:56
Mero expediente - Mero expediente
-
05/12/2017 17:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2017 17:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/12/2017 17:57
Remessa
-
13/11/2017 09:33
AGUARDANDO PRAZO
-
10/11/2017 11:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/04/2016 11:05
Remessa
-
18/04/2016 11:05
Remessa
-
18/04/2016 11:05
Remessa
-
18/04/2016 11:04
Remessa
-
18/04/2016 11:04
Remessa
-
18/04/2016 11:04
Remessa
-
18/04/2016 11:04
Remessa
-
18/04/2016 11:03
Remessa
-
18/04/2016 11:03
Remessa
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18/04/2016 11:03
Remessa
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18/04/2016 11:03
Remessa
-
18/04/2016 11:03
Remessa
-
18/04/2016 11:02
Remessa
-
18/04/2016 11:02
Remessa
-
18/04/2016 11:02
Remessa
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18/04/2016 11:02
Remessa
-
18/04/2016 11:02
Remessa
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18/04/2016 11:01
Remessa
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18/04/2016 11:01
Remessa
-
18/04/2016 11:01
Remessa
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15/04/2016 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/04/2016 12:05
Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
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30/03/2016 11:38
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
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29/02/2016 15:24
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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16/02/2016 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/02/2016 12:07
Mero expediente - Mero expediente
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16/02/2016 12:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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29/01/2016 16:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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28/01/2016 13:29
A SECRETARIA - 02 vol.
-
28/01/2016 13:29
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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17/12/2015 09:53
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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17/12/2015 09:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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