TJPA - 0036469-29.2015.8.14.0107

17/03/2023 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/03/2023 11:02

Baixa Definitiva

14/03/2023 14:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/03/2023 14:21

Juntada de Certidão

14/03/2023 14:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

08/03/2023 08:22

Juntada de Certidão

07/02/2023 17:05

Juntada de Certidão

29/11/2022 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

29/11/2022 13:50

Juntada de Certidão

29/11/2022 00:02

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

28/11/2022 12:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2022 10:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 08:32

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

04/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

28/10/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 12:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2022 23:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2022 00:04

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 10:19

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022 10:19

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022 16:11

Recurso Especial não admitido

13/09/2022 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 13:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/07/2022 11:35

Juntada de Petição de petição

30/05/2022 10:27

Juntada de Petição de certidão

30/05/2022 00:08

Publicado Ementa em 30/05/2022.

28/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 13:27

Conhecido o recurso de ADELIO MENDES DOS SANTOS - CPF: *23.***.*11-87 (PROCURADOR) e provido em parte

17/05/2022 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2022 10:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2022 09:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/04/2022 12:21

Ato ordinatório praticado

12/05/2021 23:55

Conclusos para julgamento

12/05/2021 23:54

Ato ordinatório praticado

28/03/2021 09:44

Juntada de Certidão

28/03/2021 09:26

Juntada de Certidão

28/03/2021 09:16

Juntada de Outros documentos

27/03/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 20:09

Processo migrado do Sistema Libra

27/03/2021 20:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00364692920158140107: - O asssunto 9859 foi removido. - O asssunto 3608 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9859 para 3608. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Jus

27/03/2021 19:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00364692920158140107: Munic¿pio atualizado: 1402 - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, para SEM v¿tima crian¿a e adolescente. - Proce

11/12/2020 12:27

REMESSA INTERNA

10/12/2020 16:17

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA (01 VOLUME(S)/01 MÍDIA(S)/, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03/09/2020.

10/12/2020 15:19

OUTROS

03/12/2020 10:53

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria para encaminhamento ao SETOR DE DIGITALIZAÇÃO. Segue em volume único + 01 mídia.

11/10/2019 14:21

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

22/08/2019 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos ao gab. da Exma. Desa. Relatora, com parecer ministerial - 01 vol. e 01 mídia.

26/07/2019 13:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Autos ao MP 2º grau p/exame e parecer - 01 vol. e 01 mídia.

25/07/2019 09:44

A SECRETARIA - Devolução do Processo à Secretaria com Despacho. Segue em volume único, com mídia às fls. 96.

25/07/2019 09:19

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/07/2019 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2019 09:19

Mero expediente - Mero expediente

01/07/2019 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos vindos da autuação c/01 vol. e 01 mídia.

25/06/2019 14:33

A SECRETARIA - contendo 242 folhas, em 01 volume.

25/06/2019 14:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/06/2019 13:07

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/06/2019 13:07

Remessa - processo em 01 vol.

19/06/2019 13:07

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20.***.***/0820-85.

19/06/2019 13:07

Apensamento - Apenso ao documento número: 20.***.***/2086-26.

19/06/2019 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00364692920158140107 - DOCUMENTO 20.***.***/2086-26 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TU

06/06/2019 10:07

Definitivo - ARQUIVADO NESTA DATA, PARA EXCLUSÃO DE ACERVO DO RELATOR

22/02/2017 11:58

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - REMETO, via sedex, ofício nº 194/2017 à origem (Vara Única de Dom Eliseu/PA), em razão do trânsito em julgado do V. Acórdão nos autos que segue em 1vol. e mídia à fl.96.

22/02/2017 11:57

CERTIFICAR - TRANSITO

22/02/2017 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2017 11:57

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

22/02/2017 10:23

OUTROS

10/02/2017 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2017 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2017 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0720-63

09/02/2017 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2017 12:12

Remessa

09/02/2017 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2016 11:27

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

08/11/2016 10:35

OUTROS

07/11/2016 10:59

OUTROS

07/11/2016 08:12

PUBLICACAO - PUBLICACAO

07/11/2016 08:12

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

04/11/2016 12:42

A SECRETARIA - Devolução do processo à Secretaria com Acórdão.

04/11/2016 12:42

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

04/11/2016 12:42

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

04/11/2016 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016 12:42

Provimento - Provimento

27/10/2016 11:20

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

27/10/2016 09:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Conclusos dos autos (01 volume) ao Desembargador Relator, conforme pauta referente a 38º Sessão Ordinária/2016 a ser realizada em 1/11/2016, observando-se a expedição dos Mandados de Intimação nºs 55 e 56/2016.

26/10/2016 14:06

A SECRETARIA - Devolução do processo com despacho de PEDIDO DE JULGAMENTO, tendo em vista que não revisão nesta espécie de feito.

08/07/2016 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos os autos (01 volume) ao gabinete do Desembargador Relator, com parecer ministerial.

09/06/2016 13:39

Remessa - Remessa dos autos (01 volume) ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO 2º GRAU, conforme despacho de fl. 178 da Desembargadora Relatora - VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

09/06/2016 09:29

A SECRETARIA - Devolução do processo com despacho ao MP para exame e parecer.

09/06/2016 09:27

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

09/06/2016 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2016 09:27

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2016 16:23

Remessa - Remessa do autos (01 volume) ao gabinete do Desembargador Relator conforme fl. 176, PROCESSO DISTRIBUÍDO.

25/05/2016 13:44

A SECRETARIA

25/05/2016 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/05/2016 08:44

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/05/2016 08:44

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/05/2016 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALENT