28/03/2023 09:01

Conclusos para decisão
28/03/2023 09:01

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 02:40

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº:0872480-77.2022.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: CLEICE DA SILVA COSTA REQUERIDO: Nome: GUAMA ENGENHARIA LTDA Endereço: TRAV.

MAURITI, Nº 1393, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

Intime-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
16/02/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 16:42

Conclusos para despacho
19/01/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual
17/01/2023 11:34

Juntada de Certidão
23/11/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:59

Decorrido prazo de CLEICE DA SILVA COSTA em 22/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 01:53

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº: 0872480-77.2022.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: CLEICE DA SILVA COSTA REQUERIDO: Nome: GUAMA ENGENHARIA LTDA Endereço: TRAV.

MAURITI, Nº 1393, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade. 2.

Tendo em vista a petição e planilhas acostadas aos autos pela parte exequente, nos termos do art. 520 e seguintes, do CPC, determino o início da fase de cumprimento provisório de decisão, intime-se a parte devedora, por meio de seus advogados constituídos nos autos, via Diário de Justiça, nos termos do inciso I do §2º do art. 513 do CPC/2015, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito; 3.

Ressalto que na hipótese de não haver pagamento no prazo acima, passa a incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, honorários de advogado de 10% (dez por cento), bem como a penhora em bens suficientes a satisfação do débito, em obediência a ordem de preferência (art. 520, §2º c/c art. 523, §1º ao 3º c/c art. 854, caput, do CPC/2015).

Cumpra-se.

Intime-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
20/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:52

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 10:58

Conclusos para decisão
04/10/2022 10:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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