29/08/2025 13:58

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSIVAN COSTA MIRANDA em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:58

Decorrido prazo de JOSIVAN COSTA MIRANDA em 23/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:42

Publicado Despacho em 16/06/2025.
03/07/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
25/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:51

Desentranhado o documento
25/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Proc. nº: 0802651-80.2020.8.14.0009 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSIVAN COSTA MIRANDA e outros Endereço: QUARTA RUA DO PERCILÂNDIA, S/N, PRÓXIMO AO MERCADINHO DA DONA MARIA, PERCILANDIA, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Advogado(a)(s): MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA DESPACHO Considerando o decurso do prazo sem a apresentação das alegações finais pelo(a) advogado(a): MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA, que patrocina a causa em favor do acusado REU: JOSIVAN COSTA MIRANDA e outros, conforme certificado no ID n. 142897275 determino a sua intimação para que apresente referidas alegações no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correcional competente artigo 265, do CPP.

Certificado o transcurso do prazo in albis, além da comunicação indicada acima, intime-se o acusado para que constituía novo advogado, no prazo de 03 (três) dias, advertindo-o que, caso não seja constituído novo causídico, será nomeada a Defensoria Pública para prosseguir na sua defesa, procedendo-se imediatamente a remessa dos autos ao referido órgão.

Cumpra-se.

Bragança/PA, data e assinatura do sistema GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto
12/06/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:55

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:31

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSIVAN COSTA MIRANDA em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
23/04/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Bragança Número do Processo Digital: 0802651-80.2020.8.14.0009 Classe e Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - Roubo Majorado (5566) AUTOR: WANDERCKLEBSON SILVA VELOSO REU: JOSIVAN COSTA MIRANDA e outros Advogado do(a) REU: MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA - PA19109 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º INTIME-SE a(s) Defesa(s) do réu para apresentação de Alegações Finais no prazo legal.

Bragança, 16 de abril de 2025 Kelly Batista da Silva Diretora de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Bragança/PA
18/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 01:07

Juntada de Petição de alegações finais
02/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 11:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO em/para 10/02/2025 08:00, Vara Criminal de Bragança.
06/02/2025 01:40

Decorrido prazo de CLAUDIA MILENA FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSIVAN COSTA MIRANDA em 25/11/2024 23:59.
02/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:10

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 18:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/11/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 17:52

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 01:55

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

Ação penal Processo: 0802651-80.2020.8.14.0009 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: a) JOSIVAN COSTA MIRANDA, residente e domiciliado na 4ª rua do Percilândia, próximo ao mercadinho da “Dona Maria”, Bragança/PA. b) LEANDRO DIAS GOMES, residente e domiciliado 2ª rua do Percilândia, Bragança/PA.

DESPACHO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas.

Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTc4Y2ZiODgtZjY4MS00YTFjLWFlODUtNTlkNzA1MTI2MjQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected] A defesa do réu JOSIVAN COSTA MIRANDA arrolou testemunhas (ID 23890166 - Pág. 1), porém não declinou o endereço, razão pela qual determino que a apresente em audiência independente de intimação.

A defesa do réu LEANDRO DIAS GOMES arrolou as mesma testemunhas arroladas pela acusação.

Juntem-se aos autos certidões de antecedentes criminais do(s) acusado(s); Intimem-se, diligencie-se e cumpra-se.

Expedientes necessários.

Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

SERVE COMO MANDADO, CARTA e OFÍCIO Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz de Direito Auxiliar da Vara Criminal de Bragança- PA ROL DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO 1- CLAUDIA MILENA FEREIRA, 2.

JHONES CARLOS PEREIRA (PM/PA), 3.

JHONATAN AMORIM GOMES(PM/PA), 4.

IAN ALEX DA COSTA CASTELO (PM/PA),
14/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:52

Juntada de Ofício
14/11/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 10:39

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:35

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 10:16

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:14

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:02

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:00

Expedição de Mandado.
29/09/2024 03:45

Decorrido prazo de JOSIVAN COSTA MIRANDA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 18:25

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2024 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/02/2025 08:00 Vara Criminal de Bragança.
07/07/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
09/12/2022 01:30

Decorrido prazo de JOSIVAN COSTA MIRANDA em 05/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:43

Decorrido prazo de CLAUDIA MILENA FERREIRA em 30/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:28

Decorrido prazo de JOSIVAN COSTA MIRANDA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:24

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 11:11

Juntada de Petição de certidão
22/11/2022 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2022 22:44

Juntada de Petição de diligência
15/11/2022 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 02:19

Publicado Termo de Audiência em 03/11/2022.
04/11/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL/PROCESSO Nº 0802651-80.2020.814.0009 - RÉU: JOSIVAN COSTA MIRANDA E LEANDRO DIAS GOMES.

ROUBO MAJORADO.

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 01 de JANEIRO de 2022, às 10h00min, reuniram-se em ambiente virtual pelo aplicativo TEAMs, em conformidade com a Portaria 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente o MM.

ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO, Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Bragança, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, tendo atendido ao chamado estando presente o(a)representante do Ministério Público Estadual, e o representante da Defensoria Pública.

PRESENTE o(a/s) acusado(a/s) JOSIVAN COSTA MIRANDA, acompanhado de sua Advogado DRA.

MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA/OAB/PA N° 19109.

AUSENTE o acusado LEANDRO DIAS GOMES.

TESTEMUNHAS arroladas pelo MPE: CLAUDIA MILENA FERREIRA (vítima).

JHONES CARLOS PEREIRA (PM/PA).

JHONATAN AMORIM GOMES (PM/PA).

IAN ALEX DA COSTA CASTELO (PM/PA).

PRESENTE à esta audiência as testemunhas: JHONES CARLOS PEREIRA (PM/PA).

JHONATAN AMORIM GOMES(PM/PA).

IAN ALEX DA COSTA CASTELO(PM/PA).

CLAUDIA MILENA FERREIRA.

Aberta a audiência, a incompatibilidade de pauta em razão desta Magistrada está também respondendo pela Comarca de Santarém Novo, passou a MM.

Juíza a deliberar o seguinte: DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) – DESIGNO o dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09H30MIN, para audiência de instrução e julgamento. 2) – Expeça-se mandado de intimação e ofício requisitório competentes para as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e para a(s) testemunha(s) de Defesa, caso esta(s) arrolada(s). 3) – Expeça-se mandado de intimação ao acusado LEANDRO DIAS GOMES. 4) – Intime-se MP e as Defesas dos acusados. 5) – Ficando cientes e intimados o acusado JOSIVAN COSTA MIRANDA e a testemunha CLAUDIA MILENA FERREIRA. 6) – Cumpra-se, expedindo o necessário.

Nada mais, o MM.

Juiz encerrou o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado digitalmente pelo MM.

Juiz, o qual dispensa as assinaturas das testemunhas e das partes no presente termo – Art. 28 da Portaria n° 10/2020/TJE/PA – e do(a) acusado(a) em razão de suas oitivas em áudio e vídeo.

ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Bragança
28/10/2022 13:12

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 13:09

Desentranhado o documento
28/10/2022 13:09

Cancelada a movimentação processual
28/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:32

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/10/2022 12:31

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022 12:25

Expedição de Mandado.
28/10/2022 12:24

Intimado em Secretaria
28/10/2022 12:21

Expedição de Mandado.
28/10/2022 12:20

Intimado em Secretaria
28/10/2022 12:18

Expedição de Mandado.
28/10/2022 12:17

Intimado em Secretaria
28/10/2022 12:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 09:30 Vara Criminal de Bragança.
01/02/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 12:03

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 11:46

Juntada de Ofício
05/12/2021 00:35

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 01/12/2021 23:59.
25/11/2021 15:41

Juntada de Petição de termo de ciência
20/11/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 03:22

Decorrido prazo de CLAUDIA MILENA FERREIRA em 18/11/2021 23:59.
12/11/2021 16:55

Juntada de Petição de diligência
12/11/2021 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2021 03:35

Decorrido prazo de JOSIVAN COSTA MIRANDA em 08/11/2021 23:59.
04/11/2021 15:46

Juntada de Petição de diligência
04/11/2021 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2021 22:50

Juntada de Petição de diligência
02/11/2021 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2021 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2021 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2021 09:52

Expedição de Mandado.
15/10/2021 09:51

Expedição de Mandado.
15/10/2021 09:51

Expedição de Mandado.
15/10/2021 09:48

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 09:13

Juntada de Ofício
15/10/2021 09:09

Expedição de Mandado.
15/10/2021 08:57

Juntada de Ofício
14/10/2021 13:48

Expedição de Mandado.
14/10/2021 13:28

Expedição de Mandado.
11/08/2021 20:29

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIA MILENA FERREIRA em 09/08/2021 23:59.
05/08/2021 20:12

Juntada de Petição de diligência
05/08/2021 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 10:02

Expedição de Mandado.
02/08/2021 10:01

Expedição de Mandado.
30/07/2021 14:08

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 22:03

Juntada de Petição de diligência
28/07/2021 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 18:59

Juntada de Petição de diligência
15/07/2021 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2021 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIA MILENA FERREIRA em 02/07/2021 23:59.
30/06/2021 19:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 17:16

Decorrido prazo de JOSIVAN COSTA MIRANDA em 28/06/2021 23:59.
30/06/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2021 12:37

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 12:29

Expedição de Mandado.
28/06/2021 12:25

Juntada de Ofício
28/06/2021 12:15

Expedição de Mandado.
28/06/2021 12:09

Juntada de Ofício
28/06/2021 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2021 10:34

Expedição de Mandado.
28/06/2021 10:32

Cancelada a movimentação processual
28/06/2021 10:32

Cancelada a movimentação processual
28/06/2021 10:32

Expedição de Mandado.
26/06/2021 00:28

Decorrido prazo de JOSIVAN COSTA MIRANDA em 25/06/2021 23:59.
23/06/2021 13:27

Juntada de Decisão
22/06/2021 14:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2021 11:00 Vara Criminal de Bragança.
21/06/2021 09:57

Juntada de Petição de diligência
21/06/2021 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 08:24

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 11:50

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
09/06/2021 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 11:49

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 11:46

Expedição de Mandado.
09/06/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 11:38

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 11:37

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 11:36

Expedição de Mandado.
09/06/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:34

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 11:32

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 11:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2021 11:00 Vara Criminal de Bragança.
15/03/2021 09:12

Juntada de Petição de certidão
11/03/2021 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2021 10:58

Conclusos para decisão
08/03/2021 10:54

Juntada de Petição de parecer
06/03/2021 02:38

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 25/01/2021 23:59.
04/03/2021 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência
03/03/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 21:53

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 21:51

Juntada de Petição de revogação de prisão
26/02/2021 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/02/2021 10:08

Juntada de Petição de diligência
26/02/2021 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2021 09:59

Juntada de Petição de diligência
26/02/2021 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2021 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2021 10:46

Expedição de Mandado.
24/02/2021 10:45

Expedição de Mandado.
24/02/2021 10:43

Expedição de Mandado.
24/02/2021 10:36

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/02/2021 10:35

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/02/2021 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2021 10:09

Conclusos para decisão
18/02/2021 10:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/02/2021 13:07

Juntada de Petição de denúncia
12/02/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 10:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/02/2021 16:59

Juntada de Petição de inquérito policial
05/02/2021 13:32

Juntada de Ofício
07/01/2021 14:56

Juntada de Ofício
07/01/2021 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência
18/12/2020 18:08

Juntada de Certidão
18/12/2020 18:04

Juntada de Mandado de prisão
18/12/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2020 13:25

Juntada de Certidão
18/12/2020 13:19

Conclusos para decisão
18/12/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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