07/09/2025 11:27

Conclusos para julgamento
27/07/2025 04:07

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 18/07/2025 23:59.
27/07/2025 03:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:17

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 12/06/2025 23:59.
11/07/2025 06:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 09/06/2025 23:59.
07/07/2025 07:36

Publicado Intimação em 27/06/2025.
07/07/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:15

Publicado Sentença em 16/05/2025.
19/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
14/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:17

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 08:59

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento
30/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 01:10

Publicado Intimação em 30/08/2024.
31/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
28/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 12:19

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 07:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 22:24

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2023 01:59

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 10/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:20

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Nº 0870720-93.2022.8.14.0301 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO REU: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL], CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida, Banco da Amazônia s/a, para que esclareça, no prazo de 10 dias, acerca da divergência detectada no nome dos autores na presente demanda, na contestação id. nº 87365843 consta como autor: ADRIÃO ADRIANO DA COSTA FILHO e na petição id. nº 96853516, consta como requerente ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO.

Belém, 17 de julho de 2023 FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL
17/07/2023 11:02

Expedição de Mandado.
17/07/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 23:12

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO - CPF: *49.***.*30-87 (AUTOR).
23/06/2023 09:54

Conclusos para decisão
23/06/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual
21/04/2023 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/04/2023 17:20

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:36

Decorrido prazo de ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:16

Decorrido prazo de ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:16

Publicado Decisão em 23/02/2023.
24/02/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0870720-93.2022.8.14.0301 AUTOR: ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO REU: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL], CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA (ART. 300 CPC) PARA MANTER A DISPOSIÇÃO DO JUÍZO SALDO DE RESERVA DE POUPANÇA ajuizada por ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO contra BANCO DA AMAZÔNIA S/A – BASA e OUTRO, todos qualificados nos autos.

O processo foi distribuído por dependência aos autos dos processos nº. 00020308720108140301 e 00483105520148140301, sob o fundamento de conexão. É o breve relatório.

DECIDO.

Analisando-se o presente caso, constata-se que os processos de número 00020308720108140301 e 00483105520148140301 foram sentenciados antes mesmo do ajuizamento da presente ação (28.09.2022).

Sendo assim, não há que se falar em distribuição por dependência do processo em análise, haja vista o disposto no art. 55, § 1º do CPC.

Desta forma, determino a redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis da Capital competentes.

Proceda-se às baixas e anotações necessárias.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

Belém, 17 de fevereiro de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
17/02/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:15

Declarada incompetência
16/01/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 03:43

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:45

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:45

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 28/11/2022 23:59.
14/11/2022 17:00

Conclusos para decisão
14/11/2022 17:00

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 02:20

Publicado Despacho em 03/11/2022.
04/11/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
02/11/2022 02:39

Decorrido prazo de ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO em 28/10/2022 23:59.
02/11/2022 02:39

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 28/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0870720-93.2022.8.14.0301 AUTOR: ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO REU: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL], CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA D E S P A C H O

Vistos.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, haja vista que este Juízo não se convenceu da impossibilidade de a Autora arcar com as despesas do processo sem o comprometimento da manutenção de patrimônio mínimo.

Ressalte-se que o boleto juntado no ID 79182759 e 79182760 se refere a terceiro estranho a lide.

Faculto, porém, à Autora o parcelamento do valor das custas iniciais em 04 (quatro) parcelas.

Deve o mesmo providenciar o pagamento da primeira parcela no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Após, conclusos.

Intime-se.

CUMPRA-SE.

Belém, 28 de outubro de 2022.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
28/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 08:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 08:23

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:24

Conclusos para decisão
26/10/2022 09:24

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 09:24

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:16

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 17:00

Conclusos para decisão
28/09/2022 17:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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