22/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 04:54

Decorrido prazo de WHELHYDA SALES DE OLIVEIRA MORAIS em 16/10/2024 23:59.
19/10/2024 04:54

Decorrido prazo de BANCO PAN PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 15/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:19

Publicado Sentença em 24/09/2024.
27/09/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av.

Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: [email protected] PJe: 0003647-41.2016.8.14.0110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Nome: WHELHYDA SALES DE OLIVEIRA MORAIS Endereço: RUA MARAVALHO BELO, 37-A, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-240 Requerido Nome: BANCO PAN PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Endereço: RUA MARAVALHO BELO, 37-A, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-240 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo firmado pelas partes sob Id. 107373406, na fase de cumprimento de sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).

Considerando que se trata de homologação de acordo e não há interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

Expeça-se o necessário.

P.R.I.C.

SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI.

Goianésia do Pará (PA), data e hora firmadas na assinatura eletrônica.

MÁRIO BOTELHO VIEIRA Juiz de Direito Substituto da Comarca de Goianésia do Pará/PA (Portaria n. 2102/2023-GP)
20/09/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/06/2024 09:24

Conclusos para decisão
04/03/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO PAN PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 07/02/2024 23:59.
11/02/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 07/02/2024 23:59.
19/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:00

Intimação

PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO - 0003647-41.2016.8.14.0110 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: WHELHYDA SALES DE OLIVEIRA MORAIS Endereço: RUA MARAVALHO BELO, 37-A, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-240 POLO PASSIVO Nome: BANCO PAN PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Endereço: RUA MARAVALHO BELO, 37-A, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-240 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, cujo procedimento é regido pelo artigo 523 e seguintes, do CPC/15.

Demonstrativo atualizado do débito, id. 92311197. 1 - INTIME-SE o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o cumprimento de sentença prolatada nos autos em questão, conforme dispõe o artigo 523 do CPC. 2 -Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, de honorários advocatícios de dez por cento, devendo ainda ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação (§1º, artigo 523, CPC). 3 - Efetuado o pagamento parcial no prazo acima estipulado, a multa e os honorários incidirão sobre o valor remanescente da dívida (§1º, artigo 523, CPC). 4 - Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer as diligências que entender necessárias ao prosseguimento da execução. 5 - Transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no item 1 desta decisão, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, CPC).

Expeça-se o necessário.

Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA.

Comarca de Goianésia do Pará JUIZ DE DIREITO JUN KUBOTA Documento datado e assinado eletronicamente
14/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 13:17

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 08:32

Juntada de petição inicial
23/02/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 09:16

Processo migrado do Sistema Libra
21/10/2020 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003647-41.2016.8.14.0110 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 29857,48 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
22/09/2020 17:17

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
22/09/2020 17:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00036474120168140110: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DA TUTELA ANTECIPADA E REPARAÇÃO DO
22/09/2020 17:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00036474120168140110: - O asssunto 6226 foi removido. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6226 para 7698. - Justificat
22/09/2020 16:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
22/09/2020 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2020 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2020 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO
06/11/2019 11:45

OUTROS
17/09/2019 09:18

OUTROS
12/09/2019 16:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/09/2019 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2019 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/08/2019 11:32

CONCLUSOS
29/08/2019 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/08/2019 10:32

OUTROS
30/07/2019 10:30

OUTROS
05/06/2019 10:11

OUTROS
05/06/2019 09:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/06/2019 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2019 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2019 16:04

CERTIDAO - CERTIDAO
31/10/2018 12:08

OUTROS
08/10/2018 12:08

OUTROS
05/07/2018 12:48

OUTROS
05/07/2018 12:35

OUTROS
05/07/2018 10:56

OUTROS
18/06/2018 15:10

OUTROS
18/06/2018 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2018 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/06/2018 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/06/2018 10:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/06/2018 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2018 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2018 14:38

OUTROS
18/04/2018 12:16

OUTROS
18/04/2018 08:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0921-52
17/04/2018 18:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0921-52
17/04/2018 18:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2018 18:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/04/2018 18:10

Remessa
17/04/2018 14:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
09/04/2018 13:35

CONCLUSOS
28/03/2018 12:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/03/2018 14:47

OUTROS
20/03/2018 14:47

OUTROS
20/03/2018 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2018 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2018 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2018 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2018 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2018 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2018 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
20/03/2018 11:00

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/03/2018 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2018 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2018 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2018 10:25

OUTROS
15/03/2018 09:11

OUTROS
15/03/2018 08:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2667-71
14/03/2018 19:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2667-71
14/03/2018 19:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2018 19:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2018 19:04

Remessa
14/03/2018 19:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA
14/03/2018 19:04

Remessa
14/03/2018 19:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2018 19:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA
14/03/2018 19:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2018 19:04

Remessa
14/03/2018 11:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
12/03/2018 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (8189886), que representa a parte BANCO PAN PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (8779091) no processo 00036474120168140110.
09/03/2018 14:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
09/03/2018 08:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
08/03/2018 10:30

OUTROS
08/03/2018 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/03/2018 09:09

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
07/03/2018 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2018 09:09

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
08/02/2018 10:59

OUTROS
08/02/2018 10:59

OUTROS
08/02/2018 10:58

OUTROS
08/02/2018 10:58

OUTROS
08/02/2018 10:51

OUTROS
08/02/2018 10:51

OUTROS
08/02/2018 10:39

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
08/02/2018 10:39

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
08/02/2018 10:38

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
08/02/2018 10:38

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
16/10/2017 10:03

OUTROS
04/08/2017 09:38

CONCLUSOS
28/07/2017 13:11

CONCLUSOS
14/07/2017 13:14

CONCLUSOS
31/03/2017 15:36

CONCLUSOS
07/12/2016 17:21

CONCLUSOS
03/11/2016 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9133-12
03/11/2016 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2016 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2016 10:15

Remessa - AR DEVOLVIDO.
21/10/2016 13:13

CONCLUSOS
19/10/2016 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7932-62
18/10/2016 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/10/2016 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/10/2016 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2016 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/10/2016 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/10/2016 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2016 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4803-98
29/09/2016 18:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4803-98
29/09/2016 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2016 18:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/09/2016 18:30

Remessa
29/09/2016 14:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
21/09/2016 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2016 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/09/2016 10:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
15/09/2016 16:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7932-62
15/09/2016 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2016 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2016 16:41

Remessa
15/09/2016 13:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
15/09/2016 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2016 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2016 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2016 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2016 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1995-63
13/09/2016 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1995-63
13/09/2016 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2016 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2016 11:21

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR CONTESTAÇÃO.
16/08/2016 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2016 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2016 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/08/2016 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6685-50
10/08/2016 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6685-50
10/08/2016 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2016 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2016 12:24

Remessa
09/08/2016 12:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
18/07/2016 11:04

OUTROS
17/07/2016 16:36

Citação CITACAO
17/07/2016 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2016 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/07/2016 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2016 14:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/07/2016 14:51

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
12/07/2016 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2016 10:25

CONCLUSOS
29/06/2016 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/06/2016 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: DIEGO BORTOLONI DISPERATI
27/06/2016 12:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/06/2016 12:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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