TJPA - 0007095-07.2011.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 09:43
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2023 09:43
Transitado em Julgado em 19/12/2022
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29/11/2022 04:44
Decorrido prazo de BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 04:44
Decorrido prazo de LORENA COSTA MONTENEGRO em 28/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 04:44
Decorrido prazo de SUL AMÉRICA SEGUROS em 28/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 04:44
Decorrido prazo de MIRALINA DE FATIMA MONTEIRO E SOUZA em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 04:44
Decorrido prazo de MARCIO RUI PONTES DO ROSARIO em 28/11/2022 23:59.
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04/11/2022 02:27
Publicado Sentença em 03/11/2022.
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04/11/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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31/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0007095-07.2011.8.14.0301 Requerente(s): Marcio Rui Pontes do Rosário Requerido(s): Lorena Costa Montenegro, Miralina de Fatima Monteiro e Souza, Sul América Seguros e Brasil Veículos Companhia de Seguros S/A.
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I.
De um lado, MARCIO RUI PONTES DO ROSÁRIO e de outro BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A, requerem HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO constante de fls. 332/334 (Id 47169684 e Id 47169685).
II.
FUNDAMENTAÇÃO Diz o caput do artigo 200 do Novo Código de Processo Civil: “Art. 200 – Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. ” Dispõe o art. 840 do Código Civil/2002 que: “Art. 840. “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. ” O artigo 487 do Novo Código de Processo Civil determina: “Art. 487 – Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação; ” Cuida-se de pedido de homologação de acordo formulado por pessoas capazes e devidamente representadas, sendo o objeto lícito.
Os documentos necessários foram juntados.
As formalidades legais na lavratura da avença e no aspecto processual foram observadas.
Os interesses existentes nos autos foram preservados.
Logo, considerando que o acordo se encontra em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se a extinção do processo, com resolução de mérito, a teor do que dispõe o Código Processual Civil.
III.
DISPOSITIVO ISTO POSTO homologo, por sentença, o acordo celebrado pelos interessados, materializado na manifestação de vontades constantes de fls. 332/334 (Id 47169684 e Id 47169685), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos artigos 200 do NCPC c/c o art. 840 do CC.
Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre os interessados, extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do NCPC.
INTIMEM-SE.
As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, diante do disposto no art. 90, § 3º do NCPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Belém/PA, 28 de outubro de 2022.
ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 302 -
28/10/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 12:40
Homologada a Transação
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27/10/2022 17:56
Conclusos para decisão
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01/10/2022 03:05
Decorrido prazo de BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A em 13/09/2022 23:59.
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01/10/2022 03:05
Decorrido prazo de LORENA COSTA MONTENEGRO em 13/09/2022 23:59.
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01/10/2022 03:05
Decorrido prazo de SUL AMÉRICA SEGUROS em 13/09/2022 23:59.
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01/10/2022 03:05
Decorrido prazo de MIRALINA DE FATIMA MONTEIRO E SOUZA em 13/09/2022 23:59.
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01/10/2022 03:05
Decorrido prazo de MARCIO RUI PONTES DO ROSARIO em 13/09/2022 23:59.
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05/09/2022 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
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03/09/2022 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
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01/09/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
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13/01/2022 15:10
Processo migrado do sistema Libra
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13/01/2022 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2022 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2022 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2022 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2022 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2022 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2022 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 10:11
REMESSA INTERNA
-
08/09/2021 10:57
Remessa
-
08/09/2021 09:04
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
08/09/2021 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/09/2021 08:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
08/09/2021 08:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
08/09/2021 08:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/09/2021 08:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
08/09/2021 08:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
08/09/2021 08:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/09/2021 08:48
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ANDRE LUIS LOPES PEREIRA, que representava a parte LORENA COSTA MONTENEGRO no processo 00070950320118140301.
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08/09/2021 08:47
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DOMINGOS ANTONIO FEITOSA RIBEIRO, que representava a parte LORENA COSTA MONTENEGRO no processo 00070950320118140301.
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08/09/2021 08:45
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOSE LUIZ MESSIAS SALES, que representava a parte MARCIO RUI PONTES DO ROSARIO no processo 00070950320118140301.
-
19/08/2021 17:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2531-21
-
19/08/2021 17:30
Remessa
-
19/08/2021 17:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/08/2021 17:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/08/2021 18:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1150-91
-
02/08/2021 11:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1150-91
-
02/08/2021 11:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1150-91
-
02/08/2021 11:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1150-91
-
02/08/2021 11:47
Remessa
-
02/08/2021 11:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/08/2021 11:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/06/2021 10:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/06/2021 08:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/06/2021 12:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/06/2021 12:40
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/06/2021 13:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2021 13:51
Mero expediente - Mero expediente
-
31/05/2021 10:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/05/2021 13:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/05/2021 09:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
28/05/2021 09:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
28/05/2021 09:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/05/2021 13:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/05/2021 13:05
AGUARDANDO PRAZO
-
10/05/2021 11:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4494-65
-
10/05/2021 11:00
Remessa
-
10/05/2021 11:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/05/2021 11:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/03/2021 19:09
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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12/02/2021 09:26
VISTAS AO ADVOGADO - vista dos autos ao advogado substabelecido MANUEL LUCAS OLIVEIRA DE AZEVEDO, OAB/PA 28507. TEL. 981379740. 328 FLS.
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12/02/2021 09:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUEL LUCAS OLIVEIRA DE AZEVEDO (26703047), que representa a parte MARCIO RUI PONTES DO ROSARIO (4125489) no processo 00070950320118140301.
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12/02/2021 09:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
12/02/2021 09:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
12/02/2021 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/02/2021 11:24
Remessa
-
05/02/2021 11:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/02/2021 11:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/03/2020 13:10
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2020 10:49
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2020 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2020 10:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/02/2020 09:28
A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. Mov. 04.02.
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20/01/2020 12:13
AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
-
20/01/2020 11:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/01/2020 11:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/01/2020 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/01/2020 10:52
AGUARD. RETORNO DE AR
-
08/01/2020 11:28
REMESSA AOS CORREIOS - BO 215279953 BR - LORENA COSTA - 66035415
-
18/12/2019 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/12/2019 11:38
Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
-
12/11/2019 12:28
Remessa
-
12/11/2019 12:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/11/2019 12:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/11/2019 13:37
VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS COM AUTORIZAÇÃO PELA ADVOGADA REBECA FONSECA DINIZ, OAB 23812, CONTENDO 321 FLS. TEL. 98241-5555.
-
18/10/2019 09:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2019 09:30
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/10/2019 09:31
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 11.10)
-
02/10/2019 12:46
REMESSA AOS CORREIOS - BO 031245414 BR - LORENA COSTA - 66010060
-
30/09/2019 08:41
AGUARDANDO RETORNO DE AR
-
27/09/2019 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/09/2019 08:46
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
17/09/2019 13:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/09/2019 13:14
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - CARGA RAPIDA DOS AUTOS A ADVOGADA DRA. IANE SANTOS DOS SANTOS, OAB/PA 21.351 TEL. 982826708. 318 FLS.
-
13/08/2019 10:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/08/2019 12:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/08/2019 12:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/08/2019 12:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/08/2019 12:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2019 11:49
Remessa
-
07/08/2019 11:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/08/2019 11:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/08/2019 11:20
AGUARDANDO PRAZO
-
04/07/2019 10:44
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - CARGA RÁPIDA À ESTAGIÁRIA LIENNE DAS GRAÇAS DE SOUZA COSTA, OAB: 8374-E, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO ADVOGADO JOSÉ SALES, OAB: 6150-A. TELEFONE: 98082-8992. AUTOS COM 317 FOLHAS.
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01/07/2019 09:39
AGUARDANDO PRAZO
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20/05/2019 11:44
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 17.05).
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08/05/2019 09:52
AGUARDANDO PRAZO
-
08/05/2019 09:51
AGUARDANDO PRAZO
-
07/05/2019 12:40
SETOR CORRESPONDENCIA
-
06/05/2019 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2019 11:57
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
06/05/2019 11:57
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/05/2019 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2019 15:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/04/2019 08:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/04/2019 08:49
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/02/2019 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/02/2019 11:02
Mero expediente - Mero expediente
-
21/09/2018 12:02
AGUARD. CADASTRO
-
20/10/2017 15:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO PESSOA ROCHA (17965900), que representa a parte SUL AMÉRICA SEGUROS (4126724) no processo 00070950320118140301.
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20/10/2017 15:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TANIA VAINSENCHER (3861164), que representa a parte SUL AMÉRICA SEGUROS (4126724) no processo 00070950320118140301.
-
20/10/2017 15:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (7489530), que representa a parte SUL AMÉRICA SEGUROS (4126724) no processo 00070950320118140301.
-
20/10/2017 15:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (5452492), que representa a parte SUL AMÉRICA SEGUROS (4126724) no processo 00070950320118140301.
-
20/10/2017 15:41
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARCIO RUI PONTES DO ROSARIO no processo 00070950320118140301.
-
20/10/2017 15:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE LUIZ MESSIAS SALES (4062282), que representa a parte MARCIO RUI PONTES DO ROSARIO (4125489) no processo 00070950320118140301.
-
20/10/2017 15:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/10/2017 15:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/10/2017 15:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/10/2017 15:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/10/2017 15:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/10/2017 15:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/05/2017 10:26
OUTROS
-
11/08/2016 11:38
Remessa
-
11/08/2016 11:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/08/2016 11:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/03/2016 13:19
AGUARD. CADASTRO
-
02/10/2015 13:36
AGUARD. CADASTRO
-
02/10/2015 13:36
AGUARD. CADASTRO
-
29/07/2015 11:20
AGUARD. CADASTRO
-
20/07/2015 17:26
Remessa
-
20/07/2015 17:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/07/2015 17:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/11/2014 07:56
AGUARD. CADASTRO
-
18/11/2014 11:54
AGUARD. CADASTRO
-
17/11/2014 14:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/11/2014 13:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/11/2014 13:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/11/2014 13:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/11/2014 12:31
Remessa
-
11/11/2014 12:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/11/2014 12:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/11/2014 12:28
OUTROS
-
05/11/2014 13:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2014 13:53
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/11/2014 12:35
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARCIO RUI PONTES DO ROSARIO no processo 00070950320118140301.
-
05/11/2014 12:35
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARCIO RUI PONTES DO ROSARIO no processo 00070950320118140301.
-
05/11/2014 12:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO BARROS DE SOUZA (4067904), que representa a parte MARCIO RUI PONTES DO ROSARIO (4125489) no processo 00070950320118140301.
-
04/12/2013 10:33
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
04/12/2013 08:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/12/2013 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2013 09:14
Mero expediente - Mero expediente
-
23/10/2013 10:48
OUTROS
-
21/10/2013 09:29
Remessa
-
18/10/2013 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2013 09:05
Mero expediente - Mero expediente
-
27/09/2013 12:48
AGUARD. CADASTRO
-
09/09/2013 09:46
AGUARD. CADASTRO
-
06/06/2013 09:36
AGUARD. CADASTRO
-
24/05/2013 11:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/05/2013 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/05/2013 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/05/2013 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/05/2013 12:51
OUTROS
-
10/12/2012 15:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/11/2012 14:56
Remessa
-
30/11/2012 14:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/11/2012 14:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/11/2012 12:09
PROCURADORIA DO INSS
-
09/11/2012 08:50
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
23/10/2012 09:02
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/10/2012 09:02
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
22/10/2012 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/10/2012 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/10/2012 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/10/2012 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/10/2012 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/10/2012 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/10/2012 09:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/10/2012 09:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/10/2012 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/10/2012 09:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/10/2012 11:54
Remessa
-
04/10/2012 11:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/10/2012 11:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/10/2012 10:02
Remessa
-
03/10/2012 10:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/10/2012 10:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/10/2012 11:19
Remessa
-
01/10/2012 11:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2012 11:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/09/2012 09:03
VISTAS AO ADVOGADO - Pelo Advogado do autor, Dr. Rodrigo Rodrigues Pimenta Gomes, OAB/PA 17613 282 fls Telefone: 8041-3183.
-
26/09/2012 08:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO RODRIGUES PIMENTA GOMES (5525291), que representa a parte MARCIO RUI PONTES DO ROSARIO (4125489) no processo 00070950320118140301.
-
26/09/2012 08:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/09/2012 08:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/09/2012 08:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/09/2012 14:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/09/2012 14:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/09/2012 13:50
AUDIENCIA REALIZADA - Termo de audiênca não foi publicado.
-
19/09/2012 10:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/09/2012 11:28
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
18/09/2012 08:39
Remessa
-
18/09/2012 08:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2012 08:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2012 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2012 11:13
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
13/09/2012 08:32
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
12/07/2012 12:14
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/07/2012 12:14
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/07/2012 08:32
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/07/2012 08:32
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
25/06/2012 07:00
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/06/2012 07:00
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
13/06/2012 12:53
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONÇALVES FILHO
-
13/06/2012 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/06/2012 12:48
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : WILLIAN SILVEIRA DA CRUZ
-
13/06/2012 12:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/06/2012 12:48
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : JORGE MOREIRA
-
13/06/2012 12:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
12/06/2012 11:20
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
12/06/2012 10:54
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
-
12/06/2012 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
12/06/2012 10:13
MANDADO(S) A CENTRAL
-
12/06/2012 10:02
MANDADO(S) A CENTRAL
-
12/06/2012 10:02
MANDADO(S) A CENTRAL
-
12/06/2012 10:02
MANDADO(S) A CENTRAL
-
06/06/2012 14:04
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
06/06/2012 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2012 14:02
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
06/06/2012 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2012 13:58
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
06/06/2012 13:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2012 13:56
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
06/06/2012 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2012 13:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO (4538642), que representa a parte MARCIO RUI PONTES DO ROSARIO (4125489) no processo 00070950320118140301.
-
06/06/2012 13:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/06/2012 13:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/06/2012 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/05/2012 13:08
PREPARACAO DE MANDADO
-
02/05/2012 13:09
Remessa
-
02/05/2012 13:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/05/2012 13:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/04/2012 12:16
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
11/04/2012 12:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/04/2012 09:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/04/2012 19:14
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
09/04/2012 19:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/04/2012 19:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/04/2012 19:14
Mero expediente - Mero expediente
-
14/10/2011 11:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/10/2011 14:41
OUTROS
-
03/10/2011 14:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE LUIS LOPES PEREIRA (4066027), que representa a parte LORENA COSTA MONTENEGRO (4126707) no processo 00070950320118140301.
-
03/10/2011 14:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/10/2011 14:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/10/2011 14:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/10/2011 14:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/10/2011 14:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/10/2011 14:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/10/2011 14:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/10/2011 14:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/09/2011 15:25
Remessa
-
05/09/2011 15:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/09/2011 15:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/09/2011 08:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/09/2011 08:47
Remessa
-
02/09/2011 08:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/09/2011 08:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/09/2011 08:46
Remessa
-
02/09/2011 08:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/09/2011 08:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/09/2011 08:45
Remessa
-
02/09/2011 08:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/09/2011 08:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/08/2011 09:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR (2848808), que representa a parte SUL AMÉRICA SEGUROS (4126724) no processo 00070950320118140301.
-
31/08/2011 09:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (494318), que representa a parte SUL AMÉRICA SEGUROS (4126724) no processo 00070950320118140301.
-
31/08/2011 09:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA LARA COIADO (4102019), que representa a parte SUL AMÉRICA SEGUROS (4126724) no processo 00070950320118140301.
-
31/08/2011 08:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VALDENIR HESKETH JUNIOR (4063189), que representa a parte MIRALINA DE FÁTIMA MONTEIRO E SOUZA (4126722) no processo 00070950320118140301.
-
31/08/2011 08:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DOMINGOS ANTONIO FEITOSA RIBEIRO (4066638), que representa a parte LORENA COSTA MONTENEGRO (4126707) no processo 00070950320118140301.
-
26/08/2011 11:46
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
23/08/2011 10:13
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
23/08/2011 10:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/08/2011 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2011 10:13
Mero expediente - Mero expediente
-
22/08/2011 13:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - P/AUDIENCIA DO DIA 23.08.2011
-
05/08/2011 11:04
A SECRETARIA DE ORIGEM - AR
-
05/08/2011 09:17
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/08/2011 09:17
MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/07/2011 12:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ERICH CORRÊA DE FARIA para : IRINEU GOMES DE CASTRO
-
19/07/2011 12:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01343172-72 de 7ª AREA DE BELÉM, para 8ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada.
-
13/07/2011 11:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORRÊA DE FARIA
-
13/07/2011 11:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01343172-72 de 8ª AREA DE BELÉM, para 7ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada
-
12/07/2011 10:23
REMESSA AOS CORREIOS - RM521210873BR-66033265-SUL AMERICA-70GR MP
-
11/07/2011 13:36
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
11/07/2011 11:51
SETOR CORRESPONDENCIA
-
11/07/2011 11:48
MANDADO(S) A CENTRAL
-
08/07/2011 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2011 14:04
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
08/07/2011 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2011 14:02
Citação CITACAO
-
08/07/2011 14:01
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
08/07/2011 14:01
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
08/07/2011 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2011 13:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2011 13:40
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
08/07/2011 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/07/2011 10:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/07/2011 10:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/06/2011 12:19
Remessa
-
27/06/2011 12:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/06/2011 12:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/06/2011 11:57
PREPARACAO DE MANDADO
-
16/06/2011 10:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA (4062655), que representa a parte MIRALINA DE FÁTIMA MONTEIRO E SOUZA (4126722) no processo 00070950320118140301.
-
15/06/2011 12:45
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
15/06/2011 12:44
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
15/06/2011 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2011 12:43
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/06/2011 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2011 12:43
Mero expediente - Mero expediente
-
14/06/2011 14:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/05/2011 12:35
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/05/2011 12:35
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
24/05/2011 08:48
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
24/05/2011 08:48
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
23/05/2011 09:13
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/05/2011 09:13
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/05/2011 11:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA
-
05/05/2011 11:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : CLAUDEMIR DIGER TABOSA
-
05/05/2011 11:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ETYENE NEY DE LIMA MAGALHAES
-
04/05/2011 09:09
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
03/05/2011 10:55
MANDADO(S) A CENTRAL
-
03/05/2011 10:55
MANDADO(S) A CENTRAL
-
03/05/2011 10:55
MANDADO(S) A CENTRAL
-
29/04/2011 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2011 10:47
Citação CITACAO
-
29/04/2011 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2011 10:41
Citação CITACAO
-
29/04/2011 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2011 10:38
Citação CITACAO
-
13/04/2011 12:31
PREPARACAO DE MANDADO
-
13/04/2011 09:23
PREPARACAO DE MANDADO
-
31/03/2011 11:16
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
30/03/2011 17:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/03/2011 17:53
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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30/03/2011 17:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/03/2011 17:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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30/03/2011 12:53
Remessa
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30/03/2011 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/03/2011 12:52
Mero expediente - Mero expediente
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21/03/2011 13:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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21/03/2011 13:22
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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03/03/2011 13:42
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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03/03/2011 13:42
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2011
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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